Orgulho Gay em Portugal

Gay Pride in Portugal

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A 11ª Marcha do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros), mais participada que em 2009, percorreu algumas ruas da Baixa lisboeta, com milhares de pessoas a pedir o direito de todos seguirem as suas opções sexuais, sem discriminação.

No início da Marcha, a organização já esperava uma participação «mais significativa» que na edição anterior, onde estiveram 2500 pessoas. Depois de deixar o Largo do Príncipe Real e já no Chiado, a estimativa era já de cerca de cinco mil participantes.

O optimismo das 18 entidades que fazem parte da organização, quando em 2009 eram 11, está muito relacionado com a aprovação recente da lei que permite o acesso ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

Clara Metais, da organização da iniciativa, disse à Agência Lusa que, com a iniciativa, é esperado que «se tornem cada vez mais visíveis as discriminações sentidas pela comunidade LGBT».

Depois da lei relacionada com o casamento civil, «o próximo passo é a adopção» pelos «casais gays lésbicos», mas também a lei de identidade de género e a procriação médica assistida, referiu.

Clara Metais considerou que, «apesar da lei aprovada, isso não quer dizer que se vai tornar prática corrente». Carlos Gonçalves Costa, também da organização da Marcha concordou realçando que «estas coisas demoram sempre algum tempo a surtir efeito».

Por outro lado, «as questões de cidadania não podem ficar por aqui, nem pela garantia de direitos por parte do Estado. É importante que haja uma transformação de mentalidades» e «um reconhecimento de crianças que já existem, de gays e de lésbicas».

Fonte: IOL

O segredo revelado de Ricky Martin

Ricky Martin's Revealed Secret

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O cantor porto-riquenho anunciou a sua homossexualidade e diz que a encara como «uma prenda» que lhe foi dada pela vida.

A notícia foi avançada pelo próprio na sua página na internet, num comunicado onde Ricky Martin anuncia a intenção de escrever as suas memórias. Uma decisão que, diz, o ajudou a libertar-se «de coisas que vinha carregando há muito tempo» e que lhe «pesavam demasiado».

«Juro-vos que cada palavra que estão a ler aqui nasce de amor, purificação, fortalecimento, aceitação e desprendimento. Escrever estas linhas é uma aproximação à minha paz eterna, parte vital da minha evolução. Hoje aceito a minha homossexualidade como uma prenda que me deu a vida. Sinto-me abençoado por ser quem sou», escreve o homem que cantou “Livin´ la vida loca”.

Fonte: A Bola

Tese de teóloga inglesa

A British theologian's thesis

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Deus criou pessoas e para elas não definiu orientação sexual. Portanto, todas devem poder casar-se, se assim o desejarem, diz a teóloga feminista Myra Poole que, porém, vai mais longe: "Acredito que Cristo era gay."

Em entrevista à agência Lusa, por ocasião de uma conferência em Lisboa, para a qual foi convidada pelo grupo português do movimento internacional Nós Somos Igreja, a católica inglesa vinca: "Se as pessoas são homossexuais, é porque Deus as fez assim, está certo. Quem sou eu para dizer que Deus fez toda a gente heterossexual? Deus pode fazer o que quiser."

"Concordo com [o músico] Elton John. Penso que Cristo era gay. Porque era da natureza de Cristo escolher aquilo que seria mais difícil quando se tornou humano. E ser gay é, para um homem, uma das orientações mais difíceis de assumir", explica Myra Poole, conhecida pelas críticas ao Papado e à hierarquia eclesiástica.

Activista pela ordenação de mulheres há mais de 20 anos e há mais de 50 integrada na congregação de irmãs Notre Dame de Namur, fundada em França, Myra Poole diz que a avançada idade lhe permite dizer o que pensa: "Já não me podem tocar, no passado já me queimaram na fogueira. É preciso pessoas na linha da frente, para dar coragem a todas as outras."

Myra Poole começou por ser anglicana, devotando-se ao catolicismo já na universidade, e dedicou-se à educação de jovens mulheres gerindo duas escolas.

COM PENA DE BENTO XVI

Chegou a ser ameaçada de expulsão durante a Conferência Mundial de Ordenação das Mulheres, em 2001 (Dublin). Foi, recorda, um momento "catalisador" para "todas as mulheres da Igreja Católica", porque revelou que "é possível contornar o poder do Vaticano".

"Há coisas tão boas na Igreja que têm sido destruídas pela forma como a liderança tem agido", sustenta.

"Quanto mais olho para o actual Papa, mais sinto pena dele. Está preso numa cultura que não lhe fez bem, nem a ninguém no Vaticano, e também não fez bem às mulheres e aos homens", considera.

Defensora da ordenação de mulheres - "enquanto as mulheres forem cidadãs de segunda classe, podemos tratá-las como objetos, violá-las, violentá-las e mantê-las na pobreza" -, Myra Poole sublinha que não se pode falar em teologia "sem dois adjetivos": "Masculina e patriarcal".

Assume-se como teóloga feminista cristã e o 'feminista' não está no centro por acaso: "Sou uma teóloga feminista - não se pode ser uma coisa sem a outra, porque o feminismo inclui mulheres e homens. O que o feminismo defende é que as mulheres têm o direito de ser consideradas totalmente humanas e não de segunda classe".

Nesse sentido, embora defenda que os padres se possam casar, opõe-se a que tal aconteça antes da ordenação de mulheres. "Ao longo da História, do Império Romano à actualidade, as mulheres nunca foram incluídas na liturgia e por isso praticaram-na na periferia", lembra, referindo que nada mudou muito: "No século XXI, eles ainda pensam que somos bruxas! E além disso as bruxas podem ser boas ou más. É extraordinário!"

Fonte: IOL

Elton John diz que Cristo “foi um gay muito inteligente”

Elton John says Jesus Christ was a super-intelligent gay man

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Para Elton John, Jesus Cristo “foi um gay muito inteligente”. Afirmação feita a uma revista destinada à comunidade homossexual durante uma entrevista polémica que está a dar muito que falar.

"Jesus era um homem cheio de compaixão, um gay muito inteligente que soube perceber os problemas da Humanidade. Na cruz, ele perdoou aqueles que o crucificaram, pois ele queria que fossemos clementes e tivessemos a capacidade de mostrar amor”, declarou o músico britânico, de 62 anos, ao ser questionado a sobre a forma como vê o Cristianismo.

“Não sei o que faz as pessoas serem tão cruéis. Tente, por exemplo, ser uma mulher homossexual no Médio Oriente. Se o assumisse teria morte imediata”, acrescentou o cantor, um gay assumido que vive desde 1993 com o produtor de cinema canadiano David Furnish.

Fonte: Correio da Manhã

Portugal integra Rainbow Rose

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Portugal já faz parte da Rainbow Rose, rede que agrega 15 partidos socialistas europeus no combate contra a discriminação e que tem feito pressão para colocar na agenda política temas como os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

O braço nacional da Rainbow Rose foi apresentado na segunda feira à noite, no Chapitô, em Lisboa, e foi apadrinhado pelas deputadas Anna Paola Concia, pelo Partido Democrático Italiano, e Ana Catarina Mendes, pelo Partido Socialista português, e também pelo activista Michael Liebflinger, membro do Soho (Áustria) e do Comité Executivo da Rainbow Rose europeia.

Segundo explicou à Lusa Gonçalo Clemente Silva, da Rainbow Rose Portugal, o projecto - que «já vinha sendo pensado há muito tempo», mas que ganhou força com a aprovação, na generalidade, no Parlamento, da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo - assenta na «troca de experiências» entre organizações, não necessariamente partidos, que partilham o mesmo espectro político: o «socialismo democrático» e uma «visão progressista da sociedade».

É sob esse prisma que a Rainbow Rose Portugal está já a estudar os direitos à igualdade e à não discriminação consagrados nos artigos 10.º e 19.º do Tratado de Lisboa, relacionados com sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual ou identidade de género.

Anna Paola Concia, a primeira deputada italiana assumidamente lésbica, aproveitou a ocasião para exaltar o «momento histórico» vivido em Portugal desde a aprovação do casamento homossexual, que, segundo ela, colocou o país «no centro da modernidade».

«Os partidos socialistas europeus têm em comum muitas, muitas coisas: uma ideia de sociedade, uma ideia de futuro, uma ideia de igualdade. O pensamento mais importante é o de que os direitos civis e os direitos sociais devem ser abordados conjuntamente, representam juntos um novo conceito de sociedade», resumiu Anna Paola Concia.

A deputada italiana adiantou ainda que pretende lançar uma associação que coloque em rede os parlamentares europeus assumidamente gays e lésbicas, ideia que partilhou, na sua deslocação a Lisboa, com Miguel Vale de Almeida, homossexual assumido e deputado independente eleito pelo PS.

Fonte: IOL

No corpo errado

In the wrong body

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Eles querem usar saias e cabelos compridos. Elas escolhem cortar os cabelos e vestir só calças. Não dizem que querem ser de um sexo diferente. Insistem que são de um sexo diferente. São crianças com uma perturbação de identidade de género. Casos raros de quem diz estar preso num corpo errado desde sempre. O que fazer com estas crianças? E quando?

Sentem que nasceram com o corpo errado. Não são rapazes que querem ser raparigas. Dizem que são raparigas com pénis. Não são raparigas que querem ser rapazes. Dizem que são rapazes com uma vagina. Nem sempre é possível identificar e diagnosticar uma perturbação de identidade de género na infância ou adolescência. São crianças que muitas vezes acabam por receber um rótulo de Maria-rapaz, "mariquinhas" ou, mesmo, homossexuais. Mas não é a mesma coisa. No mundo da transexualidade lida-se com algo que é muito diferente de orientação sexual: lida-se com a identidade. E a verdade é que quando os transexuais são recebidos pelos especialistas, já na idade adulta, dizem que estão à espera do verdadeiro corpo desde muito cedo. Desde sempre.

"Olá. O meu nome é Josie. Faço anos no dia 16 de Abril. Sou uma rapariga. E tenho um pénis." David Elisco, produtor do documentário Sexo, Mentiras e Género, da National Geographic, conta como conheceu Josie Romero, uma criança com oito anos, do Arizona, Estados Unidos. Foi através de um vídeo caseiro onde se via uma menina loira, sentada numa grande cadeira que lhe deixava os pés soltos a abanar no ar. Josie foi notícia em muitos jornais e programas de televisão como exemplo de uma criança com perturbação de identidade do género e porque está autorizada a iniciar os tratamentos hormonais quando chegar aos 12 anos.

No final do ano passado, os pais de Josie contaram ao mundo a história do seu filho Joey, que aos quatro anos lhes comunicou: "Sou uma rapariga." Primeiro, pensaram que o seu filho era homossexual e pareciam dispostos a aceitar o facto. Alertados pelo pediatra, entraram no conceito da perturbação de identidade do género e identificaram-se. Numa metade do armário da roupa, colocaram artigos para rapaz e na outra metade penduraram coisas de rapariga. A criança não hesitava e escolhia apenas as roupas de menina. Acabaram por aceitar que Joey era Josie.

Assim como foi exemplo o caso de Alex, que, em 2004, quando tinha 13 anos, conseguiu uma autorização do tribunal australiano para iniciar o tratamento hormonal. As notícias falam de uma criança que queria tanto ser rapaz que chegou a usar fraldas na escola só para não ter de utilizar os quartos-de-banho das raparigas. Ou o jovem de 16 anos que este mês obteve, em Espanha, a autorização judicial para fazer a cirurgia de mudança de sexo.

Num documentário de 2007, da cadeia de televisão ABC, a célebre jornalista Barbra Walters apresentou três outros casos de crianças transexuais, com entrevistas às próprias e à família.

De uma forma mais ou menos estridente, todas estas notícias tiveram o mesmo efeito: uma polémica discussão. Uma criança sabe o que está a dizer quando diz que é de um sexo diferente daquele que vemos no seu corpo? E devemos intervir? Como? Quando?

Para quem pensa sobre isto pela primeira vez é fácil cair na confusão. É fácil avançar para a conclusão precipitada de que são homossexuais. Ou, para as famílias, é mais fácil encarar estas manifestações como uma fase - e tentar ignorá-las. Mas é mais complexo do que isso. As crianças com uma perturbação de identidade do género não se caracterizam apenas pela escolha dos brinquedos, das brincadeiras ou das roupas que querem vestir e que, aos olhos do mundo, são do outro sexo. Zélia Figueiredo, especialista na área de sexologia que trabalha com transexuais no Hospital Magalhães Lemos, no Porto, diz que as histórias são todas muito semelhantes. "Quando lhes pedimos para escreverem a história do que está para trás há muitos pontos comuns, tantos que às vezes parecem a mesma história."

"São uns heróis"

Os relatos falam da infância como o marco do início do drama, diz Zélia Figueiredo. Sentem que têm um "defeito de nascença", uma deformação física, sentem repulsa pelo corpo com que nasceram. Sofrem com isso. À medida que crescem, escondem o corpo atrás de coletes que apertam o peito, recusam ir à escola, mutilam-se, deprimem, tentam o suicídio. Não é fácil entender. Não é fácil entendê-las. E, sobretudo, não é fácil ajudá-las.

"São uns heróis", conclui o especialista Pedro de Freitas, do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. O sexólogo que acompanha vários casos de transexuais confirma que um dos traços comuns a muitas histórias é o facto de esta perturbação se manifestar em idades muito jovens e, frequentemente, na infância. Porém, o mais provável é que não tenha sido identificada como tal nessa altura. E tenha sido "abafada" pela presunção de uma mera fase mais arrapazada ou afeminada. Ou, mais tarde, erradamente encarada como uma questão de orientação sexual. "A questão da identidade de género não tem nada a ver com a orientação sexual", avisa Pedro de Freitas.

Nos casos que acompanha conheceu quem, em criança, se recusava a vestir saias ou, do outro lado, quem não queria outra coisa. "O drama começa em casa, depois na escola e acentua-se na puberdade. Uma das coisas mais terríveis para alguém que se sente homem é a menstruação", explica.

Se tudo parece apontar para uma criança ou adolescente com perturbação da identidade de género, o que fazer? "Apoiar. Desde que nos procurem cedo, nós apoiamos cedo. Mas não podemos intervir. Não posso passar uma receita para um tratamento hormonal antes dos 18 anos. É contra a lei." Mas há medidas capazes de minimizar o sofrimento.

Uma das mais importantes é acompanhar e apoiar psicologicamente a família, que também é afectada, e outra será, por exemplo, falar com os professores. Fazer mais do que isso é complicado. "Uma cirurgia irreversível de mudança de sexo numa criança está fora de questão. E também não me parece que alguém com 12 ou 13 anos tenha estrutura psicológica e maturidade para que se possa iniciar um tratamento hormonal", refere Pedro de Freitas.

Quanto aos pais, devem tentar o mais difícil: nem contrariar, nem incentivar, assumindo uma postura neutra. Antes disso, claro, devem procurar ajuda junto de profissionais de saúde.

"Estamos a confundir tudo"

A maioria dos casos de perturbações de identidade do género na infância e adolescência não é notícia. São raparigas e rapazes que se escondem, que gritam no silêncio ou que simplesmente sentem que "algo está errado" mas não sabem o quê. O especialista do Hospital Júlio de Matos não duvida de que estas pessoas nascem com esta perturbação. "Podem é não saber colocar o rótulo ou só tirar a cabeça da areia mais tarde."

"Flip" é o nickname num fórum de discussão numa associação que quer apoiar a juventude lésbica, gay, bissexual ou transgénero e promover a mudança das mentalidades em relação às questões da orientação sexual e identidade de género. "Só comecei verdadeiramente a tentar resolver a minha vida aos 20 anos, quando tomei consciência de que o que sentia era mesmo muito forte e, por mais que me esforçasse, nunca seria feliz tendo um corpo e um papel feminino no mundo", conta. No entanto, os sinais apareceram muito antes dos 20 anos. "Flip" é hoje Filipe mas lembra "a aventura da menina que desde os 3 anos se apresentava aos amigos com um nome masculino".

"Os meus pais faziam-me passar vergonhas incríveis desmascarando-me constantemente", conta.

Jó Bernardo tem 45 anos e prefere dizer que é transgénero [um termo mais abrangente que se aplica a pessoas que fogem dos papéis sociais de género]. Não completou a operação de mudança de sexo mas optou por um tratamento hormonal que lhe mascarou o corpo masculino com que nasceu. Só mais crescido é que terá aprendido a ler os sinais. "Estava tudo lá desde muito cedo. Desde que nasci. Tenho uma fotografia com o meu irmão gémeo em que vejo isso de forma clara. Tínhamos apenas dois anos, estávamos na praia de Santo Amaro de Oeiras, os dois, de mãos dadas, com um balde na mão e o mesmo fato de banho. A diferença é a forma como seguro no balde, com as mãozinhas para a frente, é que eu estou todo penteadinho, é que eu tenho as pernas fechadinhas..."

A forma como se segura um balde na praia não será, seguramente, um factor que entre num diagnóstico clínico de perturbação de identidade de género. Mas Jó sabe que era muito mais do que isso.

Quando se fala em crianças com esta perturbação, Luísa Ramos, psiquiatra no Hospital Conde Ferreira, no Porto, pede muita calma e bom senso. "Hoje vivemos uma grande confusão em relação ao que é o quê. Estamos a confundir tudo. Homossexuais com travestis, com transexuais... questões de identidade com orientações. E o mediatismo destas situações não ajuda a clarificar." A psiquiatra alerta para a ambiguidade que pode existir na definição de uma criança transexual. Chegar até um diagnóstico destes "não demora dois dias ou dois meses", diz. "É preciso uma avaliação longitudinal.

"Só depois dos 18 "

Em Portugal não se fazem intervenções de mudança de sexo em menores", afirma Rui Xavier Vieira, responsável pela comissão da Ordem dos Médicos que elabora os pareceres necessários para a realização de uma cirurgia de reatribuição de sexo, acrescentando que nunca foi apresentado nenhum pedido para um menor.

O especialista não hesita em desaprovar cirurgias irreversíveis "em crianças e adolescentes jovens". Têm de viver "presos" nos seus corpos até aos 18 anos? "Isso é linguagem dos grupos de pressão", responde. "Isto são processos irreversíveis, tudo tem de ser feito com muito cuidado."

Assim, sobre uma eventual intervenção antes da maioridade, o psiquiatra admite: "Isto está tudo em grande mudança. Não tenho nenhuma oposição, mas temos de pensar em formas de abordar essa questão. Podemos, eventualmente, atrasar as alterações da adolescência nesses casos. Temos de ser razoáveis e ponderar os riscos para a saúde dessa pessoa.

"Alguns países já permitem o início do processo de mudança de sexo com um tratamento hormonal a partir dos 16 anos. Em Portugal é impossível. E mesmo em relação às intervenções em adultos, o país tem uma particularidade. "Somos o único país europeu que exige um parecer da Ordem dos Médicos para realizar este processo. Não se trata de nada imposto pela lei mas pela Ordem", constata o especialista do Júlio de Matos.

Sobre a idade mais adequada para intervir Pedro de Freitas tem duas respostas: "Os 16 anos são a idade ideal. Os 18 são a idade legal." Em qualquer caso, é essencial uma avaliação sobre o grau de maturidade da pessoa que está à nossa frente. "Conheço jovens com 16 anos muito maduros e pessoas com 20, 30 ou 40 que são umas crianças."

E é preciso cumprir a lei. É preciso uma avaliação feita por duas entidades independentes que tenham chegado ao mesmo diagnóstico, é preciso apoio psicológico, psicoterapia, iniciar a terapêutica hormonal, fazer um cariótipo (avaliação cromossómica), passar pela chamada prova real de vida, pedir o parecer da Ordem dos Médicos para realizar a cirurgia e, depois de realizada a cirurgia, avançar com uma acção contra o Estado exigindo a mudança de nome e sexo nos documentos de identidade (porque em Portugal não existe uma Lei da Identidade, ao contrário de outros países). Há situações em que, nesta fase final do processo, o tribunal pode ainda pedir uma perícia do Instituto Nacional de Medicina Legal para que se verifique que o sexo no corpo corresponde ao que está a ser reivindicado.

Tudo isto implica um processo que se arrasta por vários anos e que só pode começar aos 18. Enquanto isso, os transexuais esperam. "Não, enquanto isso, desesperam", corrige Pedro de Freitas. O único cirurgião que faz estas mudanças de sexo em Portugal é João Décio Ferreira. Apesar de estar reformado desde 2009, continua a operar no Hospital Santa Maria para atender estes pedidos.

Doença mental

Em Portugal já foram realizadas cerca de 100 operações de mudança de sexo. São cirurgias comparticipadas pelo Estado a 100 por cento uma vez que a Organização Mundial de Saúde incluiu a perturbação de identidade do género na lista de doenças mentais. "Apesar de existirem muitos grupos a exigir que deixe de constar nesta lista porque se trata de uma discriminação, acho que é bom para eles. Se sair da lista, os Estados desobrigam-se de os tratar porque deixa de ser doença. E aí vão ter de ser eles a pagar."

Outra questão: se antes dos 18 anos ninguém pode votar ou fazer algo tão simples como tirar a carta de condução, devemos equacionar atribuir-lhe o "poder" desta decisão tão radical de autodeterminação? Filomena Neto, que coordena o departamento de bioética da Sociedade de Advogados José Pedro Aguiar Branco & Associados, sabe que esta é uma questão difícil onde não existe "preto e branco".

"Julgo que na menoridade uma autorização para iniciar um processo de mudança de sexo teria que passar sempre por uma tutela jurisdicional que verificasse o processo. Não para discutir a opinião dos médicos, mas para assegurar que foram dados todos os passos para proteger aquele menor", defende Filomena Neto, sublinhando, no entanto, que esta "possibilidade legal" só deveria existir a partir dos 16 anos.

"Aos 12 anos, por exemplo, choca-me. Acho que ainda não existem capacidades para essa autodeterminação. Mesmo uma autorização dos representantes legais não deveria ter influência. Teria de se ouvir o próprio. A verdade é que às vezes fazemos as maiores asneiras com as melhores das intenções."

Há muitas perguntas e não há uma só resposta para um território tão ambíguo e complexo. Antes de tomar uma decisão irreversível é imprescindível eliminar essa ambiguidade e complexidade até ao limite do possível. Para que uma mudança destas seja algo tão simples como o caso que Pedro de Freitas lembra sobre uma mudança de sexo iniciada aos 18 anos. "Esta pessoa afirmava que sabia desde os dois anos que era mulher e tinha o corpo errado. Completámos o processo de mudança e hoje é uma mulher fantástica, muito bonita." Ela juraria que sempre foi mulher.

Fonte: Público

Casamento gay em Portugal

Gay wedding in Portugal

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Portugal tornou-se o oitavo país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta do Governo foi aprovada esta manhã, no Parlamento, com os votos a favor de toda a esquerda parlamentar. A aprovação da proposta de lei do Governo que torna legal o casamento entre homossexuais não teve destaque apenas em Portugal. Sites noticiosos de vários órgãos de informação estrangeiros deram destaque ao tema, de forma especial na Europa.

Em Espanha, os principais jornais destacaram o tema. «Sócrates qualifica a reforma de "momento histórico" no "combate contra a discriminação e a injustiça"», lê-se no «El País», que realça que a nova lei não contemplará a adopção.

O «El Mundo» também assinala este último dado. «Os casais de pessoas do mesmo sexo não poderão adoptar numa medida qualificada como "histórica" pelo Governo»

A palavra «histórica» é também utilizada pelo «ABC» no destaque dado a esta decisão do Parlamento e na forma como foi descrita por José Sócrates.

No Reino Unido, a BBC destaca a notícia entre as principias do dia: «Parlamento de Portugal passa uma lei para legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas rejeita propostas para permitir que casais homossexuais adoptem».

O «The Guardian» também noticia o tema, mas de forma mais discreta, assinalando que tornará «o país, predominantemente católico, o sexto da Europa a permitir o casamento gay».

Em França, o «Le Monde» também incluiu o asssunto num dos destaques da primeira página do site. «Portugal autoriza o casamento homossexual, mas não a adopção».

Mais discreto é o destaque no «Le Figaro», que assinala que «para ser definitivamente adoptado, o projecto de lei do governo socialista deverá passar pelas mãos do chefe de Estado, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que dispõe do direito de veto».

O italiano «La Repubblica» também pega no assunto. «Sim de Portugal ao casamento gay», escreve, realçando também que se trata do «sexto país europeu a adoptar esta medida, que ainda deverá ser promulgada por Cavaco Silva e que não autoriza a adopção».

Do outro lado do atlântico, o norte-americano «New York Times» realçou a notícia em grande destaque na primeira página, com direito a fotografia. «O Parlamento português passou uma lei permitindo o casamento gay no país mais católico romano, que tem ainda de ser ratificada pelo Presidente, que também pode vetá-la».

Mais a sul e em Português, o site da Globo, o G1, apresentou a notícia entre as principais da primeira página. «Parlamento de Portugal aprova lei que permite o casamento entre gays». O «Folha de São Paulo» também trata o assunto, mas sem grande destaque.

Do outro lado do planeta, ao australiano «The Sydney Morning Herald» o tema também não escapou. Ainda que só na secção de Internacional. «O Parlamento de Portugal aprova uma lei que legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, menos de 30 anos depois do país ter revogado a proibição da homossexualidade», lê-se.

Fonte: IOL

Presidente da República vetou nova lei das uniões de facto

Portuguese President vetoes gay marriages

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O Presidente da República vetou a nova lei das uniões de facto, considerando "inoportuno" que em final de legislatura se façam alterações de fundo à actual lei. Cavaco Silva defende, no entanto, na mensagem que envia à Assembleia da República a explicar o veto que são necessários um “aperfeiçoamento do regime jurídico das uniões de facto” e uma "discussão com profundidade" sobre a matéria.

Numa nota publicada hoje no site da Presidência da República, Cavaco Silva sustenta que “na actual conjuntura, essa alteração não só é inoportuna como não foi objecto de uma discussão com a profundidade que a importância do tema necessariamente exige, até pelas consequências que dele decorrem para a vida de milhares de portugueses”.

Para o chefe de Estado, perante a “ausência de um debate aprofundado sobre uma matéria que é naturalmente geradora de controvérsia” e a “inoportunidade de se proceder a uma alteração de fundo deste alcance no actual momento de final da legislatura, em que a atenção dos agentes políticos e dos cidadãos se encontra concentrada noutras prioridades”, decidiu pelo veto do diploma.

O chefe de Estado defende, assim, “um amplo espaço de debate”, “aprofundado e amadurecido de forma muito ponderada” sobre os modelos “claramente diferenciados” de definição do regime jurídico das uniões de facto, remetendo para o legislador uma opção entre o modelo que aproxima o “regime das uniões de facto ao regime jurídico do casamento” e o modelo que “distingue de forma nítida” os dois regimes.

Cavaco Silva alerta que equiparar o “regime jurídico das uniões de facto ao regime do casamento pode redundar, afinal, na compressão de um espaço de liberdade de escolha”, advertindo ainda para o “risco de uma tendencial equiparação” se converter “na criação de dois tipos de casamento ou, melhor dizendo, de transformar a união de facto num ‘para-casamento’, num ‘proto-casamento’ ou num ‘casamento de segunda ordem’”.

Neste sentido, o Presidente diz que se colocam várias dúvidas, entre elas se o “regime jurídico das uniões de facto deve evoluir no sentido da equiparação ao do casamento” ou, pelo contrário, deve “subsistir um regime de união de facto "razoável e claramente distinto do regime do casamento, menos denso e mais flexível, que os indivíduos possam livremente escolher”.

Cavaco Silva considera que no diploma aprovado em Julho, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, as soluções encontradas indiciam claramente que o legislador "optou por aproximar o regime das uniões de facto ao regime do casamento "sem que tal opção tenha sido precedida do necessário debate na sociedade portuguesa, envolvendo especialistas em diversas áreas relevantes para o assunto em questão e, bem assim, todos os cidadãos".

Este é o 12º diploma que o Presidente da República devolve ao Parlamento desde o início do seu mandato, em Março de 2006.

Fonte: Público.pt

«Limpeza sexual» no Iraque

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Ahmed tinha 14 anos quando ele foi executado pela polícia iraquiana em Dora em Maio de 2006. Quatro polícias chegaram à sua humilde casa, acusaram-no de «corrupto» e «choque» para a sua comunidade e foi baleado duas vezes na cabeça. O seu crime foi manter relações sexuais com homens «em troca de pequenas quantias de dinheiro e comida. Ele tinha que ajudar a sua família», explica Ali Hili, responsável pela LGBT iraquiana, ONG constituída por 30 iraquianos exilados no Reino Unido.

Como Ahmed, cerca de 480 gays, lésbicas, bissexuais ou transgéneros iraquianos foram mortos desde a invasão, muitas vezes pela polícia. A ONG descreve este acto como «uma das mais organizadas e sistemáticas campanhas de limpeza sexual na história», refere em entrevista ao jornal «El Mundo».

Esta é uma das faces menos conhecida da tragédia do Iraque, apesar das queixas que o relatório da ONU destacou, em 2006, como «grupos islâmicos e milícias são conhecidos por serem particularmente hostis com os homossexuais, tendo frequentes e abertas campanhas de violência contra eles.»

Perseguição sexual

Legalmente, a situação não é muito melhor uma vez que o Iraque «libertado» é um dos nove países do mundo onde está em vigor a pena de morte para os homossexuais. Assim, a impunidade de que têm beneficiado os extremistas prevaleça apesar de antes da invasão ter sido dos países mais tolerantes da região.

Centenas de pessoas foram vítimas de perseguição sexual que inclui sequestro, estupro, tortura, mutilação e humilhação, incentivadas por clérigos desde 2004 e frequentemente registadas pelos risos dos torturadores.

Daí a urgência com que se pretende que as ONG forneçam «segurança, abrigo e alimento para os LGBT que fogem da violência e das ameaças de morte».

Defender os homossexuais

O trabalho no Iraque, onde dezenas de membros trabalham clandestinamente, sendo que alguns foram assassinados, traduz-se na denúncia de assédio contra esta comunidade e a criação de «casas seguras», onde os perseguidos, em pequenos grupos, sobrevivem abrigados da exibição.

No total, 40 pessoas foram acolhidas pelos iraquianos LGBT financiado pela ONG holandesa HIVOS. Hili explica que embora o número seja muito maior do que se tivessem recursos, «fora do Iraque» existem «um par de projectos em países vizinhos para realojar a LGBT» e têm conseguido salvar as «casas seguras» e registá-las antes da ONU».

Fonte: IOL Diário

Portugal Gay

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O casamento entre pessoas do mesmo sexo e a crise económica vão ser dois dos temas a debater na reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que se realiza na próxima terça-feira, em Fátima.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da CEP, padre Manuel Morujão, recusou a divulgação da agenda de trabalho dos cinco bispos que compõem o Conselho Permanente, mas admitiu que estes dois assuntos vão ser discutidos.

Sobre o anúncio do secretário-geral do PS, José Sócrates, de propor o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo, o responsável da CEP contrapôs com a existência de «tantos problemas para resolver neste País».

«Parece que há uma distracção real dos problemas do País, pondo esta bandeira no ar», afirmou o sacerdote, acrescentando que «quando se pensa num programa eleitoral deverão não distrair-se do essencial».

O porta-voz da CEP admitiu, contudo, que para a Igreja Católica «o ‘timming’ é uma questão secundária».

«O fundamental é a ideia revolucionária da concepção de casamento que é uma união de amor entre um homem e uma mulher», explicou, sublinhando que «seria um grave erro» esta alteração, assim como «uma agressão à identidade do matrimónio».

Para o padre Manuel Morujão, os casamentos homossexuais acarretam outro problema: «Uma sociedade que se fecha em si mesmo, no próprio género, não tem futuro, porque não há filhos».

O responsável rejeitou, por outro lado, a hipótese de a Igreja Católica vir a fazer alguma campanha contra a possibilidade de legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

«Não há nenhuma indicação para isso», disse, considerando, também, não ser «caso para se pensar num referendo».

«A Igreja não faz campanhas contra, faz campanhas a favor», salientou ainda o porta-voz da CEP, que acrescentou: «Qualquer pessoa tem lugar na Igreja».

Manuel Morujão destacou, ainda a propósito desta matéria, que «respeitar os outros, na sua forma de viver e agir, é um dever», mas não significa «permitir tudo».

Acreditando que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo «vai dividir a sociedade portuguesa», o sacerdote apontou ainda «um empobrecimento social se a família perder o estatuto único que deve ter».

Além dos casamentos homossexuais, a crise financeira vai estar, também, na agenda dos bispos terça-feira, depois de, em Janeiro, a Conferência Episcopal Portuguesa ter anunciado a realização de um simpósio para avaliar a situação da sociedade portuguesa.

O responsável da CEP reconheceu que «é uma constatação inevitável» que a crise no País tomou proporções dramáticas.

«Há muitíssimas pessoas que vivem numa situação verdadeiramente penosa, dolorosíssima, a procurar o pão de cada dia, a sobreviver», apontou, alertando para a necessidade de «a sociedade civil e também a Igreja com as suas instituições estarem atentas na procura de respostas».

«A Igreja pode dar sempre mais respostas» à crise, reconheceu o porta-voz da CEP, recordando, no entanto, que grande parte da resposta social aos mais desfavorecidos está nas mãos de instituições ligadas à Igreja Católica.

Fonte: Sol-Sapo-Notícias

Casamento Gay em Portugal

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A moção do líder do PS, apresentada este domingo, define como meta nas legislativas a maioria absoluta, promete reforçar os direitos dos imigrantes, dá abertura ao «casamento civil» homossexual e prevê voltar a referendar a regionalização, noticia a Lusa.

Quanto à revisão constitucional, que poderá ter lugar na próxima legislatura, a moção de José Sócrates, apresenta uma posição de partida «genericamente favorável à estabilidade» do actual texto, «sem prejuízo de alterações que resultem de consensos com as restantes forças políticas».

No sistema eleitoral o PS pretende «concluir a reforma» com vista a uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, mas com «respeito pela proporcionalidade». E prevê ainda a criação de executivos autárquicos homogéneos.

«Pediremos aos portugueses, com clareza, uma maioria absoluta e lutaremos com toda a energia para a alcançar de novo. Por isso, e porque o PS acredita na possibilidade real de obter uma nova maioria absoluta, recusaremos todas as especulações sobre quaisquer outros cenários pós eleitorais, que só enfraquecem as condições para alcançar essa nova maioria», refere a moção que, assim, repete a estratégia de José Sócrates na campanha para as legislativas de 2005.

«Combate a todas as formas de discriminação»

Ao nível dos direitos para a promoção da igualdade, a moção do secretário-geral do PS estabelece como prioridade «o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo».

Sobre os imigrantes o documento prevê «o reforço da participação cívica e política dos imigrantes, com a plena assumpção dos seus direitos e deveres no âmbito da nação em que escolheram viver».

Na moção, o PS assume-se como um partido a favor da regionalização com base no modelo das cinco regiões. «O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais. E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões», refere a moção.

A moção de José Sócrates define o PS como um partido «pelas regiões administrativas, porque considera que elas são um instrumento de desenvolvimento territorial e coesão nacional».

Fonte da notícia: IOL Diário

Casamento homossexual

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Novo líder português da Juventude Socialista acredita que o PS se empenhará na defesa desta causa

O novo líder da Juventude Socialista (JS), Duarte Cordeiro, afirmou este domingo que o casamento homossexual «é uma imposição do princípio de igualdade», acreditando que o PS se empenhará na defesa desta causa, noticia a Lusa.

«Deparamo-nos com uma das poucas desigualdades existentes na lei, impondo-se a alteração a vários níveis», disse, acrescentando que «trata-se de uma imposição do princípio da igualdade, trata-se da felicidade de milhares».

Duarte Cordeiro, que foi este fim-de-semana eleito secretário-geral da JS, no Congresso Nacional dos jotas que decorreu no Porto, reafirmou que os jovens socialistas estão empenhados«nesta batalha pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs homossexuais, mas estão cientes de que a alteração da lei se fará através da força reformista do PS e do seu empenho na defesa das liberdades em democracia». O novo secretário-geral adiantou, contudo, que a JS «não será irresponsável» e que apenas avançará com este assunto quando o PS estiver do seu lado.

Afirmando que ser socialista é acreditar na igualdade em primeiro lugar, Duarte Cordeiro sublinhou que, para a sua geração, «casamento não é procriação». «Queremos viver no século XXI, a cores, e não no século XX, a preto e branco, da Manuela Ferreira Leite», frisou.

Contando com a presença do secretário-geral do PS, José Sócrates, na sessão de encerramento do congresso, Duarte Cordeiro afirmou que a JS estará ao lado do governo «contra o imobilismo e contra o conservadorismo da direita».

Aproveitou também para pedir a Sócrates que «o Orçamento de 2009 dê um importante sinal de igualdade», porque a JS «não acha que está tudo bem e percebe que são precisos apoios sociais».

Duarte Cordeiro desafiou ainda o governo a «adoptar o sistema de empréstimos de manuais escolares no ensino secundário, que os tornarão gratuitos para os estudantes e famílias». «E queremos reforçar os cursos do ensino superior com horário pós-laboral», acrescentou.

Disse ainda que a jota defende gabinetes de apoio à empregabilidade nas universidades públicas já a partir do próximo ano e que a Autoridade para as Condições do Trabalho deveria «trabalhar como a ASAE», sendo necessário que veja o seu orçamento reforçado.

Duarte Cordeiro terminou o seu discurso afirmando que a JS, «unida» neste congresso, «mandata» José Sócrates para ser o candidato a primeiro-ministro «para que faça da igualdade o novo impulso de modernidade para Portugal».

Fonte da notícia: IOL Diário

Nota Pessoal:

Toda a gente tem o direito de ser feliz e julgo que esta frase, por si só, realmente diz tudo.