Casamento gay em Portugal

Gay wedding in Portugal

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Portugal tornou-se o oitavo país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta do Governo foi aprovada esta manhã, no Parlamento, com os votos a favor de toda a esquerda parlamentar. A aprovação da proposta de lei do Governo que torna legal o casamento entre homossexuais não teve destaque apenas em Portugal. Sites noticiosos de vários órgãos de informação estrangeiros deram destaque ao tema, de forma especial na Europa.

Em Espanha, os principais jornais destacaram o tema. «Sócrates qualifica a reforma de "momento histórico" no "combate contra a discriminação e a injustiça"», lê-se no «El País», que realça que a nova lei não contemplará a adopção.

O «El Mundo» também assinala este último dado. «Os casais de pessoas do mesmo sexo não poderão adoptar numa medida qualificada como "histórica" pelo Governo»

A palavra «histórica» é também utilizada pelo «ABC» no destaque dado a esta decisão do Parlamento e na forma como foi descrita por José Sócrates.

No Reino Unido, a BBC destaca a notícia entre as principias do dia: «Parlamento de Portugal passa uma lei para legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas rejeita propostas para permitir que casais homossexuais adoptem».

O «The Guardian» também noticia o tema, mas de forma mais discreta, assinalando que tornará «o país, predominantemente católico, o sexto da Europa a permitir o casamento gay».

Em França, o «Le Monde» também incluiu o asssunto num dos destaques da primeira página do site. «Portugal autoriza o casamento homossexual, mas não a adopção».

Mais discreto é o destaque no «Le Figaro», que assinala que «para ser definitivamente adoptado, o projecto de lei do governo socialista deverá passar pelas mãos do chefe de Estado, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que dispõe do direito de veto».

O italiano «La Repubblica» também pega no assunto. «Sim de Portugal ao casamento gay», escreve, realçando também que se trata do «sexto país europeu a adoptar esta medida, que ainda deverá ser promulgada por Cavaco Silva e que não autoriza a adopção».

Do outro lado do atlântico, o norte-americano «New York Times» realçou a notícia em grande destaque na primeira página, com direito a fotografia. «O Parlamento português passou uma lei permitindo o casamento gay no país mais católico romano, que tem ainda de ser ratificada pelo Presidente, que também pode vetá-la».

Mais a sul e em Português, o site da Globo, o G1, apresentou a notícia entre as principais da primeira página. «Parlamento de Portugal aprova lei que permite o casamento entre gays». O «Folha de São Paulo» também trata o assunto, mas sem grande destaque.

Do outro lado do planeta, ao australiano «The Sydney Morning Herald» o tema também não escapou. Ainda que só na secção de Internacional. «O Parlamento de Portugal aprova uma lei que legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, menos de 30 anos depois do país ter revogado a proibição da homossexualidade», lê-se.

Fonte: IOL

«Internet é o Wild Wild West e não há xerife na cidade»

"The Internet is the wild wild west and there is no sheriff in town"

A Internet é o «Wild Wild West e não há xerife na cidade. Não há lei, não há ordem». Quem o diz é Jeffrey Cole, director do Centro do Futuro Digital da Universidade da Califórnia.

«A consequência positiva é a liberdade de pensamento e expressão. O preço a pagar são só maus conteúdos», refere o especialista, em entrevista ao «DN», que ainda dá o exemplo de Myanmar e do Irão: «quando se sentiram ameaçados qual foi a primeira coisa que tentaram fazer? Fechar a internet».

Nas desvantagens surge a falta de regulação. «É impossível proteger a propriedade intelectual de escritores, fotógrafos, artistas. E há algumas coisas com que toda a gente concorda. Pornografia infantil, por exemplo. Quase toda a gente concorda que este é um meio que não dá para regular».

O facto de qualquer pessoa poder ser jornalista também é mau, explica o investigador: «Antes, ler era acreditar. Agora, algo impresso não tem qualquer valor. Vemos adolescentes que nunca leram o New York Times irem ao site à procura de credibilidade. As pessoas acreditam que há valor nos editores e no trabalho profissional. Mas isto é o Wild wild West e o xerife que vier para a cidade será menos poderoso».

Jeffrey Cole que tem dedicado os últimos dez anos a estudar o comportamento dos utilizadores de Internet e telemóvel acredita que a televisão vai continuar a crescer em Portugal, mas os jornais de papel irão desaparecer no prazo de «10, 12 anos. Sobreviverão dois ou três», vaticina.

Fonte: IOL Diário

Obama põe fim à discriminação salarial

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O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, promulgou hoje a primeira lei da sua Administração, que consagra a possibilidade dos trabalhadores recorrerem aos tribunais se estiverem a ser vítimas de discriminação salarial.

A iniciativa, segundo o Presidente, pretende pôr fim a essa prática e consagrar em definitivo o princípio de salário igual para trabalho igual, independentemente do género, raça, nacionalidade e religião.

A legislação leva o nome de Lilly Ledbetter, uma mulher de 70 anos do estado do Alabama que, vinte anos depois de ter começado a trabalhar como supervisora para a fábrica de pneus Goodyear, descobriu que o seu salário era inferior ao dos seus colegas masculinos que desempenhavam exactamente a mesma função.

Ledbetter processou a companhia e viu o júri determinar que tinha sido vítima de discriminação.Mas a sua luta acabou por terminar em fracasso em 2007 depois do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, num voto de 5-4 indeferir o processo, alegando que a queixa por discriminação tinha de ser feita até seis meses depois de esta começar a acontecer.

Vários senadores indignados com a decisão do Supremo redigiram legislação para garantir que trabalhadores discriminados na sua remuneração tenham a possibilidade de ver a situação avaliada por um tribunal. Mas a Administração Bush recusou-se a promulgar a lei, alegando que esta abriria a porta a uma avalanche de recursos judiciais que prejudicariam a vida das empresas.

Ao abrigo do “Lilly Ledbetter Fair Pay Restoration Act”, assinado por Obama, os trabalhadores poderão accionar judicialmente as suas empresas até seis meses depois de descobrirem que são vítimas de discriminação salarial, mesmo que esta já se verifique há mais tempo.

Nos Estados Unidos, as mulheres ainda continuam a ser discriminadas em termos de remuneração salarial: por cada dólar ganho por um homem, uma mulher ganha 78 cêntimos.

“A nossa mensagem é que não há cidadãos de segunda classe nos nossos locais de trabalho, e que não só é injusto e ilegal, como também mau para o negócio, pagar menos a alguém com base no seu género, idade, raça, etnia, religião ou deficiência”, sublinhou Obama.

Presente na cerimónia de promulgação da lei, Lilly Ledbetter disse que a Goodyear nunca lhe iria devolver os cerca de 360 mil dólares devidos em salários e pensões pelo seu trabalho, mas a assinatura da lei era a sua maior compensação. “Não há melhor recompensa do que assegurar que os nossos filhos e netos não poderão ser objecto de discriminação salarial e não terão de passar pela experiência que eu passei”, comentou.

Fonte da notícia: Público.pt

Casamento Gay em Portugal

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A moção do líder do PS, apresentada este domingo, define como meta nas legislativas a maioria absoluta, promete reforçar os direitos dos imigrantes, dá abertura ao «casamento civil» homossexual e prevê voltar a referendar a regionalização, noticia a Lusa.

Quanto à revisão constitucional, que poderá ter lugar na próxima legislatura, a moção de José Sócrates, apresenta uma posição de partida «genericamente favorável à estabilidade» do actual texto, «sem prejuízo de alterações que resultem de consensos com as restantes forças políticas».

No sistema eleitoral o PS pretende «concluir a reforma» com vista a uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, mas com «respeito pela proporcionalidade». E prevê ainda a criação de executivos autárquicos homogéneos.

«Pediremos aos portugueses, com clareza, uma maioria absoluta e lutaremos com toda a energia para a alcançar de novo. Por isso, e porque o PS acredita na possibilidade real de obter uma nova maioria absoluta, recusaremos todas as especulações sobre quaisquer outros cenários pós eleitorais, que só enfraquecem as condições para alcançar essa nova maioria», refere a moção que, assim, repete a estratégia de José Sócrates na campanha para as legislativas de 2005.

«Combate a todas as formas de discriminação»

Ao nível dos direitos para a promoção da igualdade, a moção do secretário-geral do PS estabelece como prioridade «o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo».

Sobre os imigrantes o documento prevê «o reforço da participação cívica e política dos imigrantes, com a plena assumpção dos seus direitos e deveres no âmbito da nação em que escolheram viver».

Na moção, o PS assume-se como um partido a favor da regionalização com base no modelo das cinco regiões. «O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais. E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões», refere a moção.

A moção de José Sócrates define o PS como um partido «pelas regiões administrativas, porque considera que elas são um instrumento de desenvolvimento territorial e coesão nacional».

Fonte da notícia: IOL Diário

Casamento homossexual

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Novo líder português da Juventude Socialista acredita que o PS se empenhará na defesa desta causa

O novo líder da Juventude Socialista (JS), Duarte Cordeiro, afirmou este domingo que o casamento homossexual «é uma imposição do princípio de igualdade», acreditando que o PS se empenhará na defesa desta causa, noticia a Lusa.

«Deparamo-nos com uma das poucas desigualdades existentes na lei, impondo-se a alteração a vários níveis», disse, acrescentando que «trata-se de uma imposição do princípio da igualdade, trata-se da felicidade de milhares».

Duarte Cordeiro, que foi este fim-de-semana eleito secretário-geral da JS, no Congresso Nacional dos jotas que decorreu no Porto, reafirmou que os jovens socialistas estão empenhados«nesta batalha pelos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs homossexuais, mas estão cientes de que a alteração da lei se fará através da força reformista do PS e do seu empenho na defesa das liberdades em democracia». O novo secretário-geral adiantou, contudo, que a JS «não será irresponsável» e que apenas avançará com este assunto quando o PS estiver do seu lado.

Afirmando que ser socialista é acreditar na igualdade em primeiro lugar, Duarte Cordeiro sublinhou que, para a sua geração, «casamento não é procriação». «Queremos viver no século XXI, a cores, e não no século XX, a preto e branco, da Manuela Ferreira Leite», frisou.

Contando com a presença do secretário-geral do PS, José Sócrates, na sessão de encerramento do congresso, Duarte Cordeiro afirmou que a JS estará ao lado do governo «contra o imobilismo e contra o conservadorismo da direita».

Aproveitou também para pedir a Sócrates que «o Orçamento de 2009 dê um importante sinal de igualdade», porque a JS «não acha que está tudo bem e percebe que são precisos apoios sociais».

Duarte Cordeiro desafiou ainda o governo a «adoptar o sistema de empréstimos de manuais escolares no ensino secundário, que os tornarão gratuitos para os estudantes e famílias». «E queremos reforçar os cursos do ensino superior com horário pós-laboral», acrescentou.

Disse ainda que a jota defende gabinetes de apoio à empregabilidade nas universidades públicas já a partir do próximo ano e que a Autoridade para as Condições do Trabalho deveria «trabalhar como a ASAE», sendo necessário que veja o seu orçamento reforçado.

Duarte Cordeiro terminou o seu discurso afirmando que a JS, «unida» neste congresso, «mandata» José Sócrates para ser o candidato a primeiro-ministro «para que faça da igualdade o novo impulso de modernidade para Portugal».

Fonte da notícia: IOL Diário

Nota Pessoal:

Toda a gente tem o direito de ser feliz e julgo que esta frase, por si só, realmente diz tudo.

A nova lei do tabaco

A partir de terça-feira a vida dos fumadores portugueses vai mudar com a entrada em vigor da nova lei do tabaco, que genericamente proíbe o fumo em todos os espaços destinados a utilização colectiva.

O nervosismo aumenta, a dificuldade de concentração dispara e a cabeça parece conseguir apenas pensar numa única coisa: tragar o fumo do tabaco. Com a chegada do novo ano, o gesto tão simples como acender um cigarro torna-se tarefa mais difícil, devido às proibições resultantes da entrada em vigor da nova lei. Centros comerciais, recintos de espectáculos, espaços de restauração, hotéis, transportes públicos...

A lista de diferentes locais que se querem livres de fumo é longa e para quem não apagar o cigarro fica o aviso: as multas podem ir dos 50 aos 750 euros.

Um incentivo para abandonar o vício, que se torna um desafio que poucos conseguem vencer, a julgar pelos números. Segundo um estudo publicado na revista ‘New Scientist’, 85 por cento dos que pararam voltou a cair no vício e apenas três por cento conseguiu, de facto, levar avante a vontade de deixar de fumar.

Uma situação que a Ciência já consegue explicar. É que a sensação de prazer provocada pelo tabaco é comum a todas as substâncias capazes de criar dependência, sejam elas sedativas, estimulantes ou relaxantes. Ou seja, de acordo com os especialistas, os cigarros não são muito diferentes de outras drogas, tendo com elas em comum a capacidade de estimular a libertação no cérebro de dopamina, substância química que nos faz sentir bem.

Dizem vários estudos que todas as substâncias viciantes, desde o tabaco à heroína, passando pela cocaína, álcool, marijuana ou anfetaminas, activam os mesmos circuitos cerebrais. No caso da nicotina, prevalente nos cigarros, potencia também a libertação de dopamina, provocando a sensação de bem-estar e, mais do que isso, um reforço da conduta que desencadeou o estímulo. O que significa que o consumo prolongado dos cigarros faz com que o cérebro deixe de produzir a quantidade de dopamina natural, levando o fumador a precisar de mais para se sentir bem.

MISTURA LETAL

“A protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco” é o que se pretende com a nova lei, datada de 14 de Agosto. Ao mesmo tempo, lê-se na legislação, querem-se mais “medidas de redução da procura”.

Para além da nova lei, não faltam motivos para deixar de fumar. Basta olhar com atenção para a lista de ingredientes que compõem um cigarro, uma mistura potencialmente letal que conta, entre os seus mais de quatro mil compostos, com acroleína, uma substância usada para desinfectar águas residuais; peróxido de nitrogénio, usado em alguns tipos de motores; ácido cianídrico, usado para a limpeza de metais (era usado nas câmaras da morte nazis); amoníaco, utilizado na indústria pesada. A estes juntam-se ainda outros, cancerígenos, capazes de provocar um sem número de problemas de saúde sentidos por muitos fumadores.

UM MAL EM FORMA DE CIGARROS

É responsável por 90 por cento dos cancros de pulmão nos homens e 75 por cento nas mulheres, aumentando também em 25 a 30 por cento o risco de desenvolvimento de qualquer outro tipo de tumor maligno. Mais ainda, o tabaco mata mais, segundo a Organização Mundial de Saúde, do que a sida, as drogas legais e ilegais, os acidentes de viação, os assassinatos e os suicídios todos juntos.

ACÇÃO DO FUMO

No fumo do tabaco podem ser encontradas mais de quatro mil compostos químicos, 60 dos quais cancerígenos. Entre eles contam-se a acetona, presente nos solventes, o arsénio, ingrediente de muitos insecticidas ou a nicotina.

1. A nicotina é um dos componentes do tabaco e é a responsável pela maioria dos efeitos que os cigarros produzem no organismo e ainda pela dependência física. É absorvida pela boca, nariz e faringe, mucosas que estão em contacto com o fumo, e chega aos pulmões.

2. O coração bombeia o sangue carregado de oxigénio e nicotina e leva-o para o resto do organismo. São apenas necessários sete segundos para chegar ao cérebro, onde actua.

3. A nicotina provoca um aumento da libertação de dopamina (um neurotransmissor) no cérebro de forma quase imediata e, logo, um estímulo do circuito do prazer. O que significa que produz uma sensação de satisfação, prazer e recompensa. O seu consumo repetido faz com que se liberte mais e mais dopamina, levando os fumadores a ficarem viciados na sensação de prazer.

4. Devido à nicotina, as artérias e as veias comprimem-se, elevando a pressão sanguínea.

5. O aumento de dióxido de carbono e monóxido de carbono no sangue produzem uma acção irritante sobre as vias respiratórias, elevando a frequência respiratória.

AO DEIXAR DE FUMAR

– Em 20 minutos normaliza-se o pulso e a pressão arterial

– Em 48 horas reduz-se o risco de ataque cardíaco

– Entre um a 9 meses desaparece a fadiga

– Após um ano desce para metade o risco de cancro

ESPAÇOS PÚBLICOS LIVRES DE FUMO

Todos os espaços públicos fechados vão passar a ser livres de fumo. Entre eles contam-se os locais de trabalho, centros comerciais, recintos de diversão, hotéis, restaurantes, bares e cafés, aeroportos, elevadores, transportes públicos, entre outros.

OS POLÍCIAS DA FISCALIZAÇÃO

‘Unidos contra o tabaco’ é o novo lema na Índia, país onde o aumento do consumo levou o governo a adoptar medidas mais severas. Para penalizar os que insistirem em acender um cigarro nos locais públicos, onde é proibido, criou uma espécie de polícia da fiscalização. Dos condutores de autocarros aos revisores dos comboios, serão muitos aqueles dotados de capacidade para castigar os prevaricadores. Por cá, vai caber à Agência de Segurança Alimentar e Económica e à Direcção-Geral do Consumidor a fiscalização, mas o ministro da Saúde acredita que, graças ao civismo nacional, a legislação será cumprida.

EPIDEMIA CEIFA MILHÕES DE VIDAS

O consumo de tabaco atingiu proporções de uma epidemia, não havendo outro produto tão perigoso ou capaz de matar tanta gente. O alerta é deixado pela Organização Mundial de Saúde, comprovados pelos números. Contas feitas, os cigarros matam metade dos que mantêm o vício ao longo de toda a vida. Destes, 50 por cento perde a vida ainda na meia-idade, entre os 35 e os 69 anos. Mas há mais. Os dados revelam que no século passado morreram 0,1 mil milhões de pessoas devido ao consumo do tabaco. Estima-se que, no decorrer deste século, o número de mortos venha a ser dez vezes superior.

VÍTIMA MORTAL DOS CIGARROS

Foi, durante anos, um dos ícones da publicidade mundial. Montado a cavalo e trajado a rigor, o cowboy bem-parecido, baptizado de ‘Marlboro Man’, nem sempre teve a mesma imagem, mas o apelo ao cigarro da marca que lhe deu o nome manteve-se, durante décadas, tornando- -se um verdadeiro símbolo do Mundo masculino. Mas nem a fama ou o reconhecimento livraram o homem da Marlboro de sofrer os efeitos nocivos dos cigarros pelos quais deu a cara. Primeiro foi David McLean, em 1995, vítima de cancro nos pulmões com apenas 51 anos. Depois dele, Wayne McLaren, outro rosto da mesma campanha, com destino idêntico, o que levou as organizações de luta contra o tabagismo a adoptarem a imagem do cowboy como forma de alerta contra os malefícios dos cigarros. O Marlboro Man era definitivamente enterrado.

NOTAS

RISCO MORTAL

Richard Doll, cientista que associou o tabaco ao risco de cancro, diz que, “para quem não fuma, uma hora por dia com um fumador pressupõe um risco cem vezes maior de cancro do pulmão, do que viver 20 anos num edifício com arsénio”.

CRIANÇAS INDEFESAS

As crianças são as que mais riscos correm pela exposição ao fumo do tabaco. Entre outros, podem sofrer de otites, pneumonias, atrasos cognitivos, agravamento da bronquiolite e asma.

VÍCIO AOS DEZ ANOS

Cerca de mil milhões de homens fumam em todo o Mundo, revelam dados da Organização Mundial de Saúde. A grande maioria dos viciados no tabaco começa a fumar antes da idade adulta (um quarto antes dos 10 anos).

FUMO PASSIVO

As primeiras evidências conclusivas do perigo que representa o fumo passivo foram apresentadas por um estudo japonês, em 1981. O trabalho dava conta dos malefícios dos cigarros para as mulheres japonesas casadas com fumadores.

Fonte da notícia: Correio da Manhã