Casamento gay em Portugal

Gay wedding in Portugal

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Portugal tornou-se o oitavo país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta do Governo foi aprovada esta manhã, no Parlamento, com os votos a favor de toda a esquerda parlamentar. A aprovação da proposta de lei do Governo que torna legal o casamento entre homossexuais não teve destaque apenas em Portugal. Sites noticiosos de vários órgãos de informação estrangeiros deram destaque ao tema, de forma especial na Europa.

Em Espanha, os principais jornais destacaram o tema. «Sócrates qualifica a reforma de "momento histórico" no "combate contra a discriminação e a injustiça"», lê-se no «El País», que realça que a nova lei não contemplará a adopção.

O «El Mundo» também assinala este último dado. «Os casais de pessoas do mesmo sexo não poderão adoptar numa medida qualificada como "histórica" pelo Governo»

A palavra «histórica» é também utilizada pelo «ABC» no destaque dado a esta decisão do Parlamento e na forma como foi descrita por José Sócrates.

No Reino Unido, a BBC destaca a notícia entre as principias do dia: «Parlamento de Portugal passa uma lei para legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas rejeita propostas para permitir que casais homossexuais adoptem».

O «The Guardian» também noticia o tema, mas de forma mais discreta, assinalando que tornará «o país, predominantemente católico, o sexto da Europa a permitir o casamento gay».

Em França, o «Le Monde» também incluiu o asssunto num dos destaques da primeira página do site. «Portugal autoriza o casamento homossexual, mas não a adopção».

Mais discreto é o destaque no «Le Figaro», que assinala que «para ser definitivamente adoptado, o projecto de lei do governo socialista deverá passar pelas mãos do chefe de Estado, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que dispõe do direito de veto».

O italiano «La Repubblica» também pega no assunto. «Sim de Portugal ao casamento gay», escreve, realçando também que se trata do «sexto país europeu a adoptar esta medida, que ainda deverá ser promulgada por Cavaco Silva e que não autoriza a adopção».

Do outro lado do atlântico, o norte-americano «New York Times» realçou a notícia em grande destaque na primeira página, com direito a fotografia. «O Parlamento português passou uma lei permitindo o casamento gay no país mais católico romano, que tem ainda de ser ratificada pelo Presidente, que também pode vetá-la».

Mais a sul e em Português, o site da Globo, o G1, apresentou a notícia entre as principais da primeira página. «Parlamento de Portugal aprova lei que permite o casamento entre gays». O «Folha de São Paulo» também trata o assunto, mas sem grande destaque.

Do outro lado do planeta, ao australiano «The Sydney Morning Herald» o tema também não escapou. Ainda que só na secção de Internacional. «O Parlamento de Portugal aprova uma lei que legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, menos de 30 anos depois do país ter revogado a proibição da homossexualidade», lê-se.

Fonte: IOL

Programa do governo de Sócrates é para ser cumprido

Portuguese political humor

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Sob o mote de "quem governa é o Governo", o primeiro-ministro José Sócrates deixou claro no Parlamento que o programa da presente legislatura é o do PS. Casamento entre homossexuais, novo aeroporto de Lisboa, TGV e o actual modelo de avaliação de professores são matérias em que a equipa de Sócrates não pretende fazer grandes cedências.

Na apresentação das linhas de acção para a presente legislatura, o primeiro-ministro avançou para o que considera serem as prioridades do seu Governo, desde logo o combate à crise.

Em plena investigação do processo "Face Oculta", José Sócrates referiu o reforço dos meios judiciários e anunciou medidas para aplicar às empresas com participação do Estado, anunciando a criação de extensões das unidades especiais da PSP e GNR para combate à criminalidade violenta e uma brigada de investigação tecnológica.

Manifestando a disponibilidade do seu Executivo "para considerar os aperfeiçoamentos legais que se relevem ajustados e necessários" no domínio da corrupção, o chefe do Governo sublinhou que "é tempo de instituir na administração e nas empresas públicas verdadeiros códigos de conduta e medidas de prevenção dos riscos de corrupção".

O primeiro-ministro deixou ainda que "o Estado tem o dever de dar resposta às novas formas de criminalidade violenta", anunciando a criação de "extensões das unidades especiais da PSP e da GNR para funções de patrulhamento nos distritos de Lisboa, Setúbal e Porto".

Modelo socialista de avaliação dos professores é para continuar

José Sócrates confirmou no arranque da XI Legislatura que a ministra da Educação vai iniciar de imediato negociações com os sindicatos para melhorar o sistema de avaliação dos professores.

"Quero que todos saibam que o objectivo do Governo é este: promover o bom desempenho da escola pública, porque é muito importante para o futuro do país, para as famílias e para os alunos que a escola pública esteja, de facto, à altura das suas enormes responsabilidades. E é por essa razão que a escola pública não pode passar sem uma avaliação séria e justa dos professores, que permita distinguir e valorizar o mérito", salientou Sócrates.

Sustentando que a suspensão do actual modelo de avaliação, defendida pela Oposição, seria irresponsável, Sócrates defendeu que "a questão da avaliação dos professores é um contributo para a melhoria da escola pública.

Via verde para as grandes obras públicas

Anunciando um fundo de 250 milhões de euros para apoiar o esforço de internacionalização das PME (Pequenas e Médias Empresas), o primeiro-ministro reafirmou o crescimento do investimento público com o avançar de grandes obras públicas, como é o caso da aposta no comboio de alta velocidade e no novo aeroporto.

"Creio que o meu dever é ser absolutamente claro nesta matéria. Digo que seria um erro, e um erro muito grave, retirar antes de tempo, ainda em plena crise, os estímulos e os apoios especiais do Estado à economia, às empresas e ao emprego", disse Sócrates, defendendo depois que "não haverá relançamento da economia sem o contributo decisivo do Estado e do investimento público".

Proposta sobre casamento entre homossexuais vai avançar

Enumerando os objectivos do Governo pasta a pasta, Sócrates anunciou que avançará em breve com uma proposta no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, rejeitando em definitivo a realização de um referendo sobre esta matéria.

"Com legitimidade do mandato popular, o Governo levará mais longe o combate a todas as formas de discriminação e apresentará, nesta Assembleia da República, a sua proposta de lei para remover as actuais barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", explicou.

E em resposta a quem defende uma consulta nacional, Sócrates disse não aceitar "nenhuma lição de democracia e rejeitou o argumento dos que apenas se lembram dos referendos quando tal lhes convém: "Acontece que agora temos legitimidade para aprovar essa lei, porque essa proposta foi a votos. Coloquei-a na minha moção de estratégia, assumi-a no seu programa eleitoral, defendi-a no debate público. Sinto-me, portanto, totalmente legitimado para fazer essa proposta e obter a sua aprovação nesta Assembleia da República".

Alargamento no acesso ao subsídio de desemprego

No que diz respeito às prestações sociais, Sócrates anunciou que o Governo vai alargar as condições de acesso ao subsídio de desemprego até final de 2010. O primeiro-ministro avançou ainda com uma medida extraordinária para aumentar as pensões: as mais baixas, até 630 euros, sobem 1,25 por cento.

"Isto significa aumentar as pensões mais baixas e manter o valor das pensões mais altas. Tendo em conta a inflação verificada isto representa um aumento real do poder de compra superior a dois por cento para os pensionistas com pensões mais baixas", sustentou Sócrates.
Também no salário mínimo nacional Sócrates mantém o que o Governo tinha acordado com patrões e sindicatos: actualmente nos 450 euros, o salário mínimo nacional vai chegar aos 500 euros em 2011.

Em relação ao alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego, José Sócrates considerou que se trata "de reforçar a protecção social mas também ir ao encontro das pretensões de alguns parceiros sociais e de algumas forças políticas".

"O Governo entende que, neste período, o subsídio de desemprego seja atribuído a todos os desempregados com pelo menos um ano de descontos nos últimos dois anos antes da situação de desemprego", acrescentou o primeiro-ministro.

Fonte: RTP

O novo governo português

Meet the new Portuguese Government

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Foi esta manhã a tomada de posse do XVIII Governo Constitucional Português.

Ao todo, são 16 os ministros que integram o novo Executivo de José Sócrates. Entre eles, há 7 ministros novos e 9 ministros que integravam já o anterior executivo, sendo que 2 deles mudam de pasta.

Jorge Lacão, ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ascende agora ao cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares. A pasta era anteriormente ocupada por Augusto Santos Silva, que é transferido agora para o Ministério da Defesa, depois de Nuno Severiano Teixeira ter decidido abandonar o Governo.

Depois de Alberto Costa ter abandonado o Ministério da Justiça, a pasta passa agora para as mãos de Alberto Martins, que, na anterior legislatura, assumiu funções como líder da bancada parlamentar socialista.

São cinco as mulheres que integram o novo Governo de José Sócrates - mais três do que no anterior executivo socialista.

A tomada de posse do novo Governo foi realizada esta segunda-feira, no Palácio da Ajuda, pelas 12:00.

Conheça a lista completa de todos os ministros do novo Executivo:

Ministro da Presidência: Pedro da Silva Pereira Ver perfil
Ministro dos Assuntos Parlamentares (muda de pasta): Jorge Lacão Ver perfil
Ministro dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado Ver perfil
Ministro do Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos Ver perfil
Ministro da Defesa Nacional (muda de pasta): Augusto Santos Silva Ver perfil
Ministro da Administração Interna: Rui Pereira Ver perfil
Ministro da Justiça (novo): Alberto Martins Ver perfil
Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento (muda de pasta): José Vieira da Silva Ver perfil
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas (novo): António Manuel Serrano Ver perfil
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (novo): António Augusto Mendonça Veja o perfil
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago Ver perfil
Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território (novo): Dulce Fidalgo Pássaro Ver perfil
Ministro do Trabalho e Solidariedade Social (novo): Maria Helena Santos André Ver perfil
Ministro da Educação (novo): Isabel Alçada Ver o perfil
Ministro da Saúde: Ana Jorge Ver o perfil
Ministro da Cultura (novo): Maria Ferreira Canavilhas Ver o perfil


Fonte: SAPO Notícias

Reacções à declaração de Cavaco Silva sobre as "Escutas de Belém"

Wiretapping at Portuguese President's Residence

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21h26 - PCP considera que declaração de Cavaco exige "rápido esclarecimento" do Governo

O PCP considerou hoje que a declaração do Presidente da Républica mostra a existência de "conflito institucional entre a Presidencia da Republica e o Governo" e que algumas das afirmações feitas exigem um "rápido esclarecimento" do Governo.
"A declaração do Presidente da Republica encerra novos elementos de conflito institucional entre a presidencia e o Governo", disse Jorge Cordeiro, da comissão política do PCP, numa declaração formal aos jonalistas.
Para o PCP, a declaração de Cavaco silva não esclareceu qual foi o papel de elementos da sua casa civil no caso das alegadas escutas divulgado na imprensa.
O PCP considerou ainda preocupante as revelações feitas pelo Presidente sobre a vulnerabilidade da segurança na Presidencia da República.
Isto "exige um rápido esclarecimento do Governo", defendeu o PCP.

21h17 - Luís Marques Guedes (PSD) exige ver esclarecida "vulnerabilidade"

O secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, considerou hoje que Cavaco Silva confirmou "a suspeita de que as comunicações da Presidência da República podem não ser totalmente seguras" e exigiu ver rapidamente esclarecida essa "vulnerabilidade".
Luís Marques Guedes falava aos jornalistas na sede nacional social-democrata, em reacção à declaração desta noite do Presidente da República, Cavaco Silva.
"Esta declaração do senhor Presidente da República confirma a suspeita de que as comunicações da Presidência da República podem não ser totalmente seguras. Essa é uma vulnerabilidade preocupante e que, naturalmente, carece de um esclarecimento, como foi dito pelo senhor Presidente, e um esclarecimento que o PSD deseja, para bem das instituições, que seja rapidamente efectuado", afirmou.

21h14 - Pedro Mota (CDS-PP): "Qualquer falha na segurança das comunicações da Presidência Presidente da República é grave"

O líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, defendeu hoje que devem ser esclarecidas rapidamente quaisquer falhas na segurança das comunicações da Presidência da República, e considerou que "houve uma tentativa" de fazer uma "campanha de casos".
"Qualquer falha na segurança das comunicações da Presidência Presidente da República é grave e tem que ser rapidamente esclarecida e resolvida", afirmou Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.
O deputado comentava a declaração de Cavaco Silva sobre o "chamado caso das escutas".
Para o CDS-PP, a declaração do Presidente da República leva a "concluir que houve uma tentativa de fazer uma campanha [legislativa] de casos e de incidentes".
Mota Soares recusou fazer mais comentários sobre o caso, que considerou "acessório", frisando que o CDS-PP "é coerente" e está concentrado nos problemas económicos e sociais do país.

21h12 - Miguel Veiga (PSD): "Não percebo porque é que se esperou tanto para esta reacção"

O histórico social-democrata Miguel Veiga afirmou hoje, em declarações à Lusa, que a declaração do Presidente da República foi "esclarecedora", mas considerou que deveria ter surgido logo após o aparecimento do "caso das escutas".
"Nunca tive dúvidas de que o senhor Presidente da República nada tinha que ver com este imbróglio e as declarações de hoje mostram que ele desconhecia inteiramente os factos relacionados com este assunto. A declaração é, a este respeito, esclarecedora", afirmou o fundador do PSD.
No entanto, o militante histórico social-democrata considerou que "esta reacção deveria ter surgido imediatamente após o surgimento dos factos".
"Não percebo porque é que se esperou tanto para esta reacção. Ela deveria ter sido imediata, tanto por razões de conveniência como de oportunidade, duas podersas razões em política", disse o advogado.
Para Miguel Veiga, "uma reacção imediata teria evitado os ruídos na campanha eleitoral que afectaram num primeiro tempo o PS e num segundo tempo o PSD e o próprio Presidente da República".

21h12 - Luís Fazenda (BE): Declaração de Cavaco foi "ambígua" e "lamentável"

O BE defendeu hoje que o Presidente da República devia ter-se pronunciado mais cedo sobre o alegado caso das escutas em Belém, considerando que a declaração de Cavaco Silva foi "ambígua" e é "lamentável no actual período político".
Falando aos jornalistas no Parlamento após a declaração do chefe de Estado ao país, o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, defendeu também que "se o Presidente da República tinha apreensões em relação à segurança do seu sistema informático não se compreende porque é que mais cedo não tomou as devidas medidas junto das autoridades competentes".
Fazenda afirmou que "esta querela entre instituições que hoje tem aqui um ponto de agravamento é totalmente artificial ao país" e que Portugal "procura soluções e políticas que o possam tirar da crise e não factores de agravamento entre a Presidência da República e o Governo acerca de suspeições".
"Se o Presidente da República pretendeu fazer um desmentido em relação às notícias que atribuíam a Belém a origem de notícias das acerca das escutas não se percebe porque é que não o fez antes, devia tê-lo feito e não deixado o país em suspenso durante uma campanha eleitoral, mas de qualquer modo faz um desmentido com uma enorme ambiguidade", acrescentou.
"Esta intervenção do PR, pela nebulosa que deixa, é deveras lamentável no actual período político e no início de uma outra campanha eleitoral", concluiu Luís Fazenda.

21h05 - PSD lamenta que "esclarecimento" de Cavaco não tenha sido feito antes das eleições

O PSD lamentou hoje que "o esclarecimento" do Presidente da República sobre o caso das alegadas suspeitas de escutas a Belém não tenha sido feito antes das legislativas para que os portugueses votassem de "forma mais esclarecida".
Numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, na sede nacional social-democrata, o secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, considerou que o Presidente da República lançou hoje "acusações a dirigentes do PS que mentiram sobre este episódio" e interpretou o caso das alegadas suspeitas de escutas a Belém como "parte de uma manipulação para condicionar a campanha eleitoral".
"Pela nossa parte, essas acusações, essa leitura do senhor Presidente da República configura naturalmente algo de grave no plano das relações institucionais que deve haver entre órgãos de soberania", acrescentou Marques Guedes.
"E lamentamos que este esclarecimento do senhor Presidente da República não tenha sido feito no momento próprio, ou seja, antes de os portugueses votarem e votarem de uma forma totalmente esclarecida", concluiu o secretário-geral do PSD.

21h03 - Carlos César (PS): "Foi pior a emenda do que o soneto"

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, considerou hoje que a comunicação ao país de Cavaco Silva foi "infeliz, não esclarecedora e inusitadamente partidarizada", frisando que foi "pior a emenda do que o soneto".
"O Presidente da República não encontrou justificação, nem explicações, para um ambiente de intriga e suspeição que foi lançado por um seu assessor e não por nenhum membro do partido do governo", afirmou Carlos César, também líder do PS/Açores, numa declaração à Lusa.
Para o líder regional socialista, "se a novidade era a de que o Presidente da República tinha chamado especialistas para dizer que o seu sistema informático é vulnerável, bastava o senso comum para se saber que a maior parte ou a totalidade dos sistemas o são, podendo até haver esse receio no Pentágono".
Nesta declaração, Carlos César defende, no entanto, que "o bom senso deve levar-nos a pensar agora no que é importante para o país", ou seja, a constituição do novo governo e as eleições autárquicas.
"Afinal, era isso mesmo que era importante agora", concluiu o presidente do governo regional açoriano.
A 18 de Setembro, o presidente do PS/Açores, numa das primeiras reacções políticas à divulgação do correio electrónico que envolvia um assessor de Cavaco Silva, tinha considerado "injustificável" o silêncio de Cavaco Silva.
"A falta de uma explicação do Presidente da República é, a meu ver, injustificável e causa uma generalizada perplexidade", afirmou Carlos César, na altura, também numa declaração à Lusa.

21h01 - Vitalino Canas (PS): "A comunicação do Presidente da República foi "útil e clarificadora"

O ex-porta-voz do PS Vitalino Canas considerou hoje que a comunicação do Presidente da República "clarificou" do ponto de vista político que não há a "percepção" de que a Presidência esteja a ser vigiada pelo Governo.
Vitalino Canas foi um dos visados, indirectamente, na comunicação de Cavaco Silva, que responsabilizou dirigentes socialistas de tentarem colá-lo ao PSD, designadamente, através da acusação de que assessores de Belém teriam participado na elaboração do programa eleitoral dos sociais-democratas.
No entanto, Vitalino Canas, ao contrário do líder do PS/Viseu, José Junqueiro, nunca se referiu especificamente a essa questão da participação de assessores de Belém na elaboração do programa eleitoral do PSD, mas sim à questão em torno da saída de João Lobo Antunes da presidência do Conselho Nacional de Ética.
"A comunicação do Presidente da República foi útil, porque clarificadora em alguns aspectos centrais, já que disse não haver a percepção de que haja qualquer tipo de vigilância do Governo em relação à Presidência da República. Esta foi a mensagem central do ponto de vista político", advogou o dirigente socialista.
Ainda em relação ao caso das alegadas escutas, Vitalino Canas considerou também que o Presidente da República, "por duas ou três vezes, falou para dentro da Casa Civil ao sublinhar que a Presidência da República é um órgão unipessoal".
"Mas na comunicação do Presidente da República ficou por esclarecer os motivos por que afastou do pelouro da comunicação o seu assessor Fernando Lima, assim como a questão sobre quem, muito em concreto, tentou com casos desviar a atenção dos problemas do país", sustentou Vitalino Canas.
Já sobre a questão da alegada vulnerabilidade do sistema informático da Presidência da República, o ex-porta-voz do PS desvalorizou essa parte da intervenção de Cavaco Silva, dizendo que essa dúvida "é comum a muitos cidadãos".

Fonte: Expresso

«Extraordinária vitória eleitoral» de José Sócrates

Jose Socrates electoral victory in Portugal

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José Sócrates classificou a vitória eleitoral deste domingo como «extraordinária», na declaração que fez perante jornalistas e militantes, no Hotel Altis, em Lisboa. O líder socialista deixou em aberto a possibilidade de coligações ou entendimentos para governação, falando na necessidade de «estabilidade».

José Sócrates explicou que irá aguardar pela indigitação de primeiro-ministro por parte do Presidente da República «para desenvolver, então, consultas com todos os partidos com representação parlamentar».

«Julgo ser esse o meu dever, julgo que é essa a atitude de diálogo democrático que corresponde à vontade dos portugueses», apontou, com um reforço: «Julgo que é esse o dever de quem ganhou as eleições, não com maioria absoluta, mas com uma maioria relativa».

Sem revelar se irá abrir a porta a coligações, José Sócrates não fechou essa via. «É muito importante que todos percebam que esta legislatura merece estabilidade», disse, recordando os «desafios sérios que Portugal enfrenta, mas já depois de sublinhar que o PS «irá governar com o seu programa».

Apesar da promessa de diálogo com os outros partidos, José Sócrates não resistiu em deixar um recado. «Claro que já ouvi algumas reacções esta noite que pareciam mais um discurso de campanha eleitoral», apontou. «Ouvi todos os líderes e penso que alguns se esqueceram deste pequeno pormenor, é que foi o PS que ganhou estas eleições».

O único nome dos seus principais adversários que o secretário-geral do PS pronunciou foi o do líder do Bloco de Esquerda, dizendo que «o dr. Francisco Louçã se esqueceu de felicitar quem ganhou as eleições».

Relação com Belém

No que diz respeito à relação com Belém, José Sócrates disse que «é uma relação institucional» e que a cooperação institucional» com o Presidente da República é para continuar. «Da minha parte e do futuro Governo procederemos exactamente como sempre procedemos, com a vontade de uma cooperação institucional», sublinhou.

Antes, o secretário-geral do PS descrevera a vitória deste domingo assim: «É uma extraordinária vitória eleitoral. O povo falou e falou bem claro. O país escolheu que o PS continuasse a governar Portugal».

Garantindo que a candidatura do PS não foi contra ninguém, mas em nome do país, o líder socialista classificou a sua vitória como a da «decência» e da elevação», num sublinhado da ideia que havia repetido durante a campanha, em que falou em «superioridade».

José Sócrates saudou ainda todos os partidos e os deputados eleitos para a Assembleia da República e as «saudações» que recebeu. «O PS governará para todos. PS governará como sempre em nome do interesse geral e do interesse do país. Essa é a nossa marca e continuará na próxima legislatura», garantiu.

Lançamento das autárquicas

Depois do discurso no interior do Altis, José Sócrates falou num palco móvel instalado na rua, em frente à unidade hoteleira, ao lado do presidente e candidato socialista à Câmara Municipal de Lisboa, António Costa.

«Hoje acaba uma campanha, mas vai começar outra. E eu estarei, como é meu dever, ao lado dos candidatos do PS para servirmos o nosso país», disse.

Fonte: IOL Diário

José Sócrates e o PS em Portugal

Portuguese Prime-Minister and the Socialist Party

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José Sócrates considera que os dados oficiais provam que as desigualdades e a pobreza se reduziram em Portugal na última legislatura e que 120 mil idosos saíram da pobreza. «Cada vez que o PS passa pelo Governo a sociedade portuguesa fica com menos pobres e com menores desigualdades sociais porque há melhores políticas sociais no país», afirmou, citado pela agência Lusa.

Segundo o primeiro-ministro, a taxa de pobreza em Portugal era de 20 por cento no início da legislatura, em 2005 mas reduziu-se agora para 18 por cento. «Na comparação entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres, esse indicador desceu para níveis muito significativos. O nível de 2008 era de 6,1, quando em 2005 era de 6,9. Quer no respeita à pobreza, quer no que respeita às desigualdades, estes números são os menores desde 1995».

Sócrates considera que houve nesta legislatura uma «redução das desigualdades e da pobreza em Portugal». «Isto não aconteceu por acaso. Aconteceu porque houve um esforço do Estado ao nível da redistribuição e da justiça social», afirmou.

«A taxa de pobreza nas pessoas com mais de 65 anos era de 29 por cento em 2004. Neste momento é de 22 por cento, o que significa que houve uma redução de sete por cento. Temos consciência que a acção política deste Governo, com as transferências sociais que foi possível efectuar, retirou da pobreza mais de 120 mil idosos», disse.

José Sócrates passou depois ao ataque às forças da oposição, acusando-as de faltarem à verdade quando diziam que as desigualdades e a pobreza estavam a aumentar. «De uma vez por todas que cesse a demagogia e o embuste», declarou Sócrates.

«Aprendam com a história»

Sócrates apelou ainda aos eleitores de esquerda que «aprendam a lição da História» e lembrou que a fraqueza do PS resultou sempre em governos de direita em Portugal.

perante militantes do PS da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), Sócrates defendeu que: «Está em jogo quem vai governar e só há duas forças que podem governar: ou o PS ou a direita, essa é a escolha».

Fonte: IOL Diário

Para Mário Soares será difícil sair da crise sem o PS

FOR MARIO SOARES IT WILL BE DIFFICULT TO GET OUT OF THE ECONOMIC CRISIS IN PORTUGAL WITHOUT THE SOCIALIST PARTY

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Acaba a campanha para as europeias, começa a campanha para as legislativas. Foi assim o comício do PS em Lisboa, o maior desta primeira fase da jornada eleitoral de 2009 e onde, de Mário Soares a José Sócrates, ninguém escondeu que já (só) se pensa em Outubro. “Sem nós é muito difícil sair da crise”, afirmou o fundador do PS, para quem “o povo tem vindo a compreender isso mesmo”.

Com a parte reservada da sala principal do Centro de Congressos completamente cheia, entre o colorido ondulante das bandeiras, a música apoteótica, o coro de vozes a gritar “Soares é fixe”, Mário Soares afirmou, com a autoridade de quem já participou em todas as campanhas do PS, que “esta campanha começou por ser difícil mas tornou-se numa campanha extraordinária”. E enalteceu “a popularidade de que goza o nosso primeiro-ministro e secretário-geral”, graças “ao povo”.

Mas foi na “crise económica dificílima” que centrou a sua intervenção, crise que “tem de ser vencida primeiro com o voto nestas eleições, porque não podemos fazê-lo sem a Europa”, frisou. Não falou em legislativas – ninguém o fez -, também não era preciso. Bastou dizer, como também fizeram José Sócrates, Vital Moreira, António Costa e Inês de Medeiros, que “a oposição não tem projecto alternativo”. E sublinhar o que diz o último cartaz socialista: “O PS combate a crise, os outros combatem o PS”.

Sócrates dramatizou o tom: “Nunca Portugal precisou tanto da Europa como agora, nunca como agora o mundo precisa tanto de uma Europa forte”. Mas rapidamente passou para o país e para zurzir na oposição. Primeiro à esquerda: “O que eles querem é porventura era substituir o PS pela direita no Governo de Portugal”. Depois à direita: “Há quem queira um país parado, sentado à espera que a crise passe”.

Sócrates apostou no seu rumo: “políticas sociais, investimento público, porque o Estado tem de fazer o seu papel”. “Quem age pode vir a cometer erros, mas quem não age já cometeu um erro”, frisou. Vital Moreira, provando ser hoje “tão socialista como o mais profundo PS”, insistiu no tema: “Não existe melhor tema para marcar campos do que a luta contra a crise”. E pediu um voto de protesto, mas contra “esta oposição, negativista, oportunista e sem alternativa”.

Eufórico com o mega-comício que Lisboa lhe proporcionou, embora tenham vido autocarros desde Cabeceiras de Basto a Setúbal (pelo menos), Vital Moreira fez mais de dez minutos de agradecimentos e dez segundos para fazer a comparação com o PSD: “Alguns acham que a era dos comícios acabou, qual a raposa da fabula diante das uvas a que não consegue chegar e diz: ‘estão verdes’”.

Fonte: Público.pt

Será a pobreza uma violação dos direitos humanos?

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Todos os partidos com assento parlamentar vão definir «um limar de pobreza» que «sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das politica públicas» para combater o fenómeno, noticia a Lusa. A decisão responde a uma petição entregue na Assembleia da República, que visava reconhecer a pobreza como uma violação dos direitos humanos.

A proposta foi saudada e apoiada pelos partidos presentes na Assembleia esta quinta-feira, que apresentaram o projecto de resolução 348/X, da autoria de PS, PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda, no qual recordam que já anteriormente, em Março deste ano, o Parlamento tinha declarado numa Resolução que «a pobreza expressa e conduz à violação dos direitos humanos».

Assim, todos os partidos concordam que a Assembleia da República deve recomendar «a avaliação regular das políticas públicas» para erradicar a pobreza, «a definição de um limiar de pobreza em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão» e que este «sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das políticas públicas» para combater o fenómeno.

A petição, entregue em Outubro de 2007 com um total de 21.268 subscrições (a que acrescem outras 2.015 assinaturas online) pela Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), solicitava à Assembleia da República (AR) que reconhecesse a pobreza como uma violação de direitos humanos e estabelecesse um limiar oficial para o fenómeno.

Os partidos presentes na Assembleia saudaram a iniciativa da Comissão Nacional Justiça e Paz, órgão laico da Igreja Católica em Portugal, pronunciando-se a favor da iniciativa e associando-se à causa, que deverá merecer a aprovação na votação a que será submetida sexta-feira, no Parlamento.

Fonte da notícia: IOL Diário

Portugal investe 40 mil milhões

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As obras públicas que já foram lançadas e que serão apresentadas até 2017 totalizam um investimento na ordem dos 40 mil milhões de euros, segundo os valores avançados pelo Governo.

Estradas, barragens, hospitais, plataformas logísticas, alta velocidade ferroviária e novo aeroporto de Lisboa fazem parte do plano de obras públicas lançado pelo Governo para os próximo dez anos e que, segundo o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, totaliza um investimento na ordem dos 40 mil milhões de euros.

"Em Portugal, os investimentos que estão já lançados e que se prevê lançar no período 2008-2017, são da ordem dos 40 mil milhões de euros", afirmou Mário Lino, em Março, durante o Encontro Nacional de Engenharia Civil.

O novo aeroporto de Lisboa está orçado em 4,9 mil milhões de euros. Para este valor, que será maioritariamente suportado por investidores privados, o Estado vai contribuir com 600 mil euros, que se juntarão apoios comunitários no valor de 239 milhões de euros.

Na alta velocidade ferroviária, o Estado deverá pagar 2,5 mil milhões de euros dos 7,1 mil milhões previstos para o financiamento total do projecto.

De acordo com o modelo de negócio, apresentado em 2007, o projecto deverá ser financiado em 36 por cento pelo Estado, em 45 por cento pelos investidores privados e em 19 por cento pelos fundos comunitários.

Os fundos comunitários, no valor de 383,38 milhões de euros, já estão garantidos e têm de ser aplicados até 2013. Os concursos para as dez novas barragens - Padroselos, Vidago, Daivões, Gouvães, Fridão, Foz-Tua, Pinhosão, Girabolhos, Alvito e Almourol -, que totalizam um investimento de 1.400 milhões de euros, totalmente a cargo dos privados, já foram todos lançados. O início das obras está previsto para 2008.

No plano rodoviário, as novas onze concessões rodoviárias lançadas pelo Governo desde o final de 2007 envolverão um investimento superior quatro mil milhões de euros, totalmente privado, através de concessões de construção e exploração a 30 anos. Na área da saúde, o Governo tem em marcha um plano que inclui 10 hospitais, num investimento total de 6,2 mil milhões de euros.

Os quatro concursos da primeira fase - Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de Xira - foram lançados em regime de parceira-público privada (PPP), mas os outros seis hospitais serão investimentos totalmente privados.

Na área da logística, o Governo lançou um plano em 2006 que prevê a construção de 12 plataformas logísticas até 2013, quatro das quais já estão concluídas. Dos 1,6 mil milhões de euros que serão investidos no Portugal Logístico, 1,4 mil milhões serão investidos por privados. A estes investimentos deverão somar-se um conjunto de investimentos exclusivamente privados, como os Projectos de Interesse Nacional (PIN e PIN +).

O PSD tem contestado o investimento do Governo em novas infra-estruturas, afirmando que Portugal vive uma situação de emergência social que impõe apoios públicos para combater a pobreza. "A vaga avassaladora de propostas de infra-estruturas que este Governo anuncia e de que o país nem sempre carece, e para os quais manifestamente não tem dinheiro, ficará para a história como um dos maiores erros políticos cometidos", declarou Manuela Ferreira Leite, no domingo, no discursou com que encerrou o XXXI Congresso do PSD, em Guimarães. Na segunda-feira, no programa "Falar Claro" da Rádio Renascença, Nuno Morais Sarmento, braço direito da nova líder social democrata, elegeu a construção do comboio de alta velocidade em Portugal como um projecto que deve ser questionado.

Na resposta, o ministro das Obras Públicas criticou o PSD por colocar em causa a rede de alta velocidade, um projecto que defendeu no passado, quando era Governo. "Não é credível que um Governo, a que pertencia o Dr. Morais Sarmento, tenha defendido uma determinada política de longo prazo, de grande importância estratégica e estruturante para o país, e que agora, quando está na oposição, passou a achar que essa política é má", disse Mário Lino em Bruxelas, à margem de uma conferência de imprensa sobre o balanço do trio de presidências alemã, portuguesa e eslovena.

Fonte da notícia: Economia Público

Nota Pessoal:

Este é o verdadeiro dilema do PM José Sócrates. É criticado por tudo e por nada e quanto mais faz mais o criticam.

Mário Soares "conselho de amigo" cartoon

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O socialista Mário Soares, ex-Presidente da República (1986-96) sugere aos responsáveis do PS “uma reflexão profunda sobre as questões” da pobreza, das desigualdades sociais, sobre o descontentamento da classe média, descritas como as que “afligem mais” o país, bem como “as questões prioritárias com elas relacionadas”, que diz serem a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social e o trabalho.

“Quem vos avisa vosso amigo é”, diz ainda Mário Soares, num artigo de opinião publicado hoje no “Diário de Notícias”, onde considera que estas são “questões verdadeiramente prioritárias” sobre as quais “importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações”, e recomenda que isso seja feito “ainda durante este ano e no seguinte”, sob pena de o Governo “pôr em causa” tudo o que fez (e bem, segundo Soares) para “reduzir o défice das contas públicas e tentar modernizar a sociedade”.

Para ler este artigo na íntegra queira, por favor, consultar o Público.

Segundo artigo relacionado no Público.

Nota Pessoal:

O Dr. Mário Soares é um político com muita experiência de vida e julgo que o governo lhe deve dar ouvidos sobre este conselho de amigo. Julgo ser um conselho extremamente sensato e prudente e penso que Portugal só terá a ganhar com isso.