O imperativo do combate à fome

The anti-hunger imperative

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São muitas as cimeiras previstas este ano, mas a Cimeira Mundial sobre a Segurança Alimentar merece uma especial atenção. Este encontro, que ontem começou em Roma e que termina amanhã, dará um impulso político imprescindível a três questões estreitamente interligadas que se incluem entre os principais desafios deste século: segurança alimentar, biodiversidade e alterações climáticas.

Estamos a fracassar colectivamente na luta contra a fome no mundo. Actualmente, mais de mil milhões de pessoas de todo o mundo carecem de comida suficiente para atenderem às suas necessidades nutricionais diárias e a situação nos países em desenvolvimento piora de dia para dia.

Esta situação é, antes de mais, um verdadeiro escândalo moral. Como é possível que, em pleno século XXI, quando o Homem já foi à lua e voltou, ainda não tenhamos sido capazes de alimentar todos os habitantes do nosso planeta? Os responsáveis políticos devem reconhecer, além disso, que a insegurança alimentar está associada aos persistentes efeitos da crise económica e às alterações climáticas em curso e que constitui uma ameaça real para a nossa sociedade no seu conjunto.

Sejamos justos: é verdade que os líderes mundiais reagiram a esta situação. Na recente cimeira do G-8 em L'Aquila, Itália, assumimos o firme compromisso de "actuar na escala e com a urgência necessárias para alcançar a segurança alimentar global" e comprometemo-nos colectivamente a desembolsar um total de 20 mil milhões de dólares ao longo de três anos.

Trata-se de um compromisso considerável, mas que poderá não ser suficiente - é preciso fazer ainda mais para aumentar a produção agrícola, para liberalizar o potencial comercial de maneira a reforçar a segurança alimentar e para gerir o crescente impacto das alterações climáticas sobre a agricultura.

Também a Comissão Europeia reagiu positivamente, ao libertar - através de diferentes instrumentos - meios financeiros destinados a promover a segurança alimentar. O "mecanismo alimentar" da União Europeia, adoptado no ano passado, mobiliza actualmente 2,5 mil milhões de dólares suplementares para ajudar a uma rápida resposta à escalada dos preços dos alimentos. E injectaremos mais 4 mil milhões de dólares nos próximos três anos para financiar actividades destinadas a ajudar os países a melhorarem a sua segurança alimentar e a adaptarem-se às alterações climáticas.

O aumento da dotação financeira destinada a combater, entre outros, os problemas de segurança alimentar, deveria ser um dos principais resultados dos programas financeiros vigorosamente apoiados pela UE com vista ao próximo evento crucial no calendário das cimeiras deste ano: a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a realizar em Copenhaga no próximo mês. Tanto as alterações dos padrões climáticos como a crescente magnitude e a frequência dos fenómenos climáticos extremos vão exigir investimentos substanciais se quisermos que os agricultores possam adaptar-se com êxito à nova situação.

Os mais pobres são os mais duramente afectados por estas alterações e as tendências globais dissimulam profundas disparidades regionais.Os pequenos agricultores, em particular nos países em desenvolvimento, serão as primeiras vítimas das alterações climáticas. Se não agirmos rapidamente, os 40 países mais pobres do mundo, principalmente na África Subsaariana e na América Latina, perderão até 2080 entre 10% e 20% da sua capacidade de produção de cereais de base devido à seca.

Mas as soluções para este problema estão ao nosso alcance. O impacto da biodiversidade não é muitas vezes, compreendido na sua plenitude, o que significa que também subavaliamos o seu contributo para lidarmos com os desafios globais. Quanto mais diversas são as formas de vida num determinado ecossistema, maior é a sua capacidade de reacção face à mudança.

Assim sendo, a biodiversidade pode actuar como uma "apólice de seguro" natural contra as alterações repentinas no meio ambiente e amortecer as perdas causadas por elas (assim como as que são causadas pelas pragas e doenças). A biodiversidade desempenha um papel essencial para uma produção alimentar de longo prazo fiável e estável. A fome que assolou a Irlanda no século XIX e a Etiópia no século XX demonstram claramente a vulnerabilidade das culturas não diversificadas às alterações ambientais e as consequências dramáticas dessa vulnerabilidade para a população.

A diversidade das culturas oferece igualmente importantes vantagens para o ecossistema. As variedades resistentes à seca e às inundações não só aumentam a produtividade como também podem evitar a erosão do solo e a desertificação. No Sul do Gana, por exemplo, os agricultores conseguiram reduzir o número de más colheitas resultantes do carácter variável e imprevisível das precipitações, através do cultivo de diferentes variedades de uma mesma espécie, resistentes à seca. Além disso, a diversificação das culturas reduziu a necessidade dos dispendiosos e pesticidas, que também são nocivos para o meio ambiente.

Por isso, estou convencido que convém apostar na biodiversidade para lutar contra as alterações climáticas e a insegurança alimentar e que temos de prestar mais atenção a este assunto.

Esta semana, no encontro de líderes em Roma, espero que consigamos definir unanimemente quais são as principais prioridades para combatermos a fome e a insegurança alimentar, e - mais particularmente - espero que cheguemos a acordo quanto à designação de uma autoridade encarregada de assessorar os governos e as instituições internacionais em matéria de segurança alimentar. Com efeito, precisamos nesta matéria de fazer aquilo que o Painel Intergovernamental das Nações Unidas fez em relação às alterações climáticas: um sistema de alerta vermelho para o planeta, baseado em constatações científicas. Comprometo-me, no início do meu novo mandato de cinco anos na Comissão Europeia, a continuar a fazer tudo o que me for possível para promover esse assunto crucial.

Mas mesmo as melhores e mais actualizadas políticas de financiamento continuarão a ser inúteis se os governos nos países em desenvolvimento não conseguirem traduzir os seus compromissos em dinheiro efectivo e em maiores investimentos no sector agrícola à escala mundial.

Deixemos, pois, que a Cimeira Mundial sobre Segurança Alimentar apresente uma prova palpável de um compromisso de todos os governos em prol de um objectivo comum: um mundo sem fome. A História não deixará de nos julgar desfavoravelmente se falharmos.

Texto da autoria de

José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Fonte: Jornal de Negócios

DADOS IMPORTANTES: 30 milhões de pessoas por ano morrem à fome. Em cada 3.6 segundos uma pessoa morre à fome e 75% são crianças.

José Sócrates e o PS em Portugal

Portuguese Prime-Minister and the Socialist Party

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José Sócrates considera que os dados oficiais provam que as desigualdades e a pobreza se reduziram em Portugal na última legislatura e que 120 mil idosos saíram da pobreza. «Cada vez que o PS passa pelo Governo a sociedade portuguesa fica com menos pobres e com menores desigualdades sociais porque há melhores políticas sociais no país», afirmou, citado pela agência Lusa.

Segundo o primeiro-ministro, a taxa de pobreza em Portugal era de 20 por cento no início da legislatura, em 2005 mas reduziu-se agora para 18 por cento. «Na comparação entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres, esse indicador desceu para níveis muito significativos. O nível de 2008 era de 6,1, quando em 2005 era de 6,9. Quer no respeita à pobreza, quer no que respeita às desigualdades, estes números são os menores desde 1995».

Sócrates considera que houve nesta legislatura uma «redução das desigualdades e da pobreza em Portugal». «Isto não aconteceu por acaso. Aconteceu porque houve um esforço do Estado ao nível da redistribuição e da justiça social», afirmou.

«A taxa de pobreza nas pessoas com mais de 65 anos era de 29 por cento em 2004. Neste momento é de 22 por cento, o que significa que houve uma redução de sete por cento. Temos consciência que a acção política deste Governo, com as transferências sociais que foi possível efectuar, retirou da pobreza mais de 120 mil idosos», disse.

José Sócrates passou depois ao ataque às forças da oposição, acusando-as de faltarem à verdade quando diziam que as desigualdades e a pobreza estavam a aumentar. «De uma vez por todas que cesse a demagogia e o embuste», declarou Sócrates.

«Aprendam com a história»

Sócrates apelou ainda aos eleitores de esquerda que «aprendam a lição da História» e lembrou que a fraqueza do PS resultou sempre em governos de direita em Portugal.

perante militantes do PS da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), Sócrates defendeu que: «Está em jogo quem vai governar e só há duas forças que podem governar: ou o PS ou a direita, essa é a escolha».

Fonte: IOL Diário

Desigualdade entre ricos e pobres

Rich and Poor

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A disparidade entre os rendimentos na população portuguesa mais rica face à mais pobre diminuiu no ano passado e o risco de pobreza manteve-se, atingindo 18% dos portugueses.

As conclusões constam do relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre rendimento e condições de vida, hoje divulgado.

No ano passado, o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, quando em 2007 este rácio era de 6,5. A tendência tem sido de queda ao longo dos últimos anos, já que em 2006 se situava em 6,8 e em 2005 em 6,9.

Ou seja, o fosso entre o rendimento dos ricos face aos pobres baixou no ano passado, tendo por base os rendimentos auferidos pelos portugueses em 2007, de acordo com a análise do INE.

Estreitando a análise para apenas 10% da população, o rácio que mede a desigualdade sobe para 10. Ou seja, os 10% mais ricos auferiram rendimentos 10 vezes superiores aos 10% mais pobres. O que também representa uma descida da desigualdade, já que em 2007 este rácio era de 10,8.

No relatório o INE adianta que o coeficiente de Gini, com um valor de 36%, evidencia também uma ligeira melhoria no distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres.

Apesar de a população residente continuar a caracterizar-se por forte desigualdade na distribuição dos rendimentos.

O coeficiente de Gini é indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0(quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo).

Risco de pobreza nos 18%

O INE refere ainda que inquérito revela que segundo os dados provisórios de 2007, 18% dos indivíduos encontravam-se em risco de pobreza, mantendo-se o valor estimado para 2005 e para 2006.

Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4.878 euros em 2007 (cerca de 406 euros por mês).

A análise por grandes grupos etários evidencia uma melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26% em 2006 para um valor de 22% em 2007. O risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego, com 35%, em comparação com 32% no ano anterior.

O relatório do INE refere que considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 41% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza.

As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família desemprego e inclusão social, que reduziram em aproximadamente 6 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza.

Fonte: Jornal de Negócios

Dia Mundial de Luta contra a Desertificação

World Day to Combat Desertification and Drought

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A ONU assinala hoje o Dia Mundial de Luta contra a Seca, numa altura em que a desertificação e a degradação dos solos afectam um terço da superfície da Terra, ameaçando o bem-estar de mil milhões de pessoas.

Numa mensagem a propósito do Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, referiu que se estima que "24 milhões de pessoas tenham migrado devido a problemas ambientais" e que este número poderá "atingir 200 milhões até 2050".

Nas palavras de Ban Ki-Moon, as alterações climáticas contribuíram para essa situação, mas são "apenas um dos factores", sendo necessário, em particular, repensar "as práticas agrícolas e a forma como são geridos os recursos hídricos".

"A agricultura e a criação de gado representam 70 por cento do consumo de água doce e são responsáveis por cerca de 80 por cento da desflorestação. A procura crescente de produtos agrícolas utilizados para alimentar o gado e como biocombustíveis exercerá uma pressão acrescida sobre estes recursos escassos, se não forem geridos de uma maneira sustentável", advertiu.

Em sua opinião, o consumo mundial e os modos de produção actuais "não são sustentáveis" e isso terá como consequências, entre outras, "novas crises alimentares mundiais como a de 2008 e a continuação da desertificação, da degradação dos solos e dos períodos de seca".

"Como sempre, os pobres serão as primeiras vítimas e as últimas a recuperarem", acentuou.

Em Portugal, segundo o ambientalista e ex-presidente da Liga para a Protecção da Natureza Eugénio Sequeira, o risco de desertificação, que em 1994 afectava um terço do território, abrange hoje metade do país.

O engenheiro agrónomo e professor universitário considera que não têm sido tomadas medidas concretas de combate à desertificação e explica que, apesar de Portugal ter "as melhores leis" nesta matéria, "na realidade não se está aplicar nada".

Pelo contrário, o presidente do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), Lúcio do Rosário, minimiza o problema da desertificação em Portugal, considerando que se resume a situações pontuais.

"Não existem grandes chagas de degradação" em termos de desertificação, disse à Lusa, explicando que as situações mais preocupantes se registam no sul do país, nomeadamente Castro Marim/Alcoutim e Mértola.

O Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 1994.

Fonte: EXPRESSO

Igreja e os pobres

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O Bispo das Forças Armadas portuguesas, D. Januário Ferreira, defende que, no actual cenário de crise económica, a Igreja tem «obrigação» de promover a solidariedade social e de «levantar a voz», mostrando que está do lado dos pobres, escreve a Lusa.

À margem de uma conferência sobre solidariedade social, que decorreu em Cascais, D. Januário Torgal Ferreira afirmou que «não se pode pedir tudo ao Estado», embora considere que este deva ter leis que garantam soluções para a erradicação da pobreza.

«Espalhar o bem tem de ser sempre o caminho da Igreja. O Estado tem a segurança social e outros mecanismos, mas a ajuda social não se esgota e a Igreja solicita a ver no outro o irmão», referiu o Bispo Titular das Forças Armadas e de Segurança, lembrando, «sem triunfalismos», que a maioria das instituições de apoio social são cristãs.

«Acho que os partidos e os governantes devem ter uma orientação prioritária para resolver a actual situação de crise, enquanto a a Igreja tem obrigação de levantar a voz, dar o seu serviço e dizer ao país de que lado estamos - do lado dos que não têm nada», acrescentou.

Questionado sobre a existência de leis e de programas políticos que contribuam para minorar a pobreza em Portugal, D. Januário Ferreira considerou que a pergunta deve ser feita aos próprios partidos.

O Bispo das Forças Armadas afirmou também manter a expectativa de que o diferendo entre instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e o Governo sobre subsídios para actividades de tempos livres (ATL) seja resolvido em breve, mas deixou um apelo a todos os envolvidos na matéria.

«Acredito que há sensibilidade social dos dois sectores, tenho esperança de que não haja conflitos e antagonismos. Seria bom que todos remássemos na mesma direcção, sem olhar para o próprio umbigo e atendendo às necessidades humanas. Não sei se a pessoa humana é, neste momento, o centro das atenções», lamentou.

Fonte da notícia: IOL Diário

Nota Pessoal:

A actual crise económica está a atingir muita gente sobretudo os mais pobres da nossa sociedade e, na minha opinião, a igreja tem um papel fundamental de zelar pelos interesses dos mais necessitados.