Durão Barroso reeleito Presidente da Comissão Europeia com maioria absoluta

Former Portuguese Prime-Minister reelected President of the European Commission

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Durão Barroso foi esta quarta-feira reeleito, em Estrasburgo, presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos por maioria absoluta. O Parlamento Europeu reconduziu o antigo primeiro-ministro português com 382 votos a favor, 219 votos contra a 117 abstenções.

O voto dos eurodeputados foi secreto e com a utilização de meios electrónicos, o que não permitiu verificar o número de deputados que fugiu à indicação de cada família política europeia. Em 2004, quando Durão Barroso foi eleito para o primeiro mandato obteve 413 votos a favor, 251 votos contra e 44 abstenções.

Barroso começa agora a tarefa de formar a próxima equipa de comissários europeus que vai ter que passar por um escrutínio do Parlamento Europeu. A próxima Comissão Europeia deveria iniciar funções a 1 de Novembro, mas o refendo na Irlanda a 2 de Outubro sobre o Tratado de Lisboa, poderá atrasar a tomada de posse até ao fim do ano.

De acordo com a Lusa, a votação foi feita com base nas regras do Tratado de Nice que indica que a eleição é feita com a maioria simples dos votos expressos e que a abstenção não conta. Caso o tratado de Lisboa já tivesse em vigor, Durão Barroso teria de ser eleito com os votos favoráveis da maioria simples do número total dos eurodeputados, neste caso, pelo menos 369 dos 736 elementos do Parlamento Europeu.

Esta quarta-feira, Durão Barroso recebeu, antes do acto eleitoral, o apoio de três famílias políticas europeias, o grupo do Partido Popular Europeu (PPE), no qual pertence, o PE, os liberais ALDE e os reformistas.

Os Verdes, a Esquerda Unitária e o grupo nacionalista e anti-europeu Europa da Liberdade e Democracia deram indicação de voto negativo. Já o grupo socialista deu a indicação aos deputados para se absterem.

Fonte: IOL Diário

Barroso enfrenta dia decisivo para a reeleição

Durao Barroso's re-election depends on socialist and liberal support

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Hoje, quarta-feira, é o último dia de audições com os partidos políticos. Talvez o mais difícil para Durão Barroso na caminhada para a presidência da Comissão Europeia. A sua releição depende da intenção de voto dos socialistas e dos liberais.

Durão Barroso começou anteontem o exame oral com os partidos sobre o programa que propõe para os próximos cinco anos. O primeiro encontro com os Conservadores e Reformistas - um grupo eurocéptico maioritariamente britânico e checo, formado depois das eleições europeias de Junho - "correu muito bem" de acordo com ambas as partes. No fim do encontro, o líder do grupo disse que, do seu ponto de vista "pessoal", Durão Barroso poderia ser reeleito para um segundo mandato à frente da Comissão.

Mais confortável foi, ontem, o encontro com o Partido Popular Europeu, a família política de Barrosom EUque não deixou de lembrar no fim do encontro que era "importante ter o apoio" de outros grupos políticos pró-europeus.

Já as mais de duas horas de reunião com a Esquerda Unitária, onde se incluem o PCP e o BE, não chegaram para convencer os deputados. Apesar de algumas palavras de simpatia que Barroso admite ter ouvido, "a maioria do grupo não vai votar" por ele, disse.

Hoje, Barroso desdobra-se entre os Socialistas, os Liberais e os Verdes. Se não há dúvidas quanto à maioria dos votos dos Verdes, o mesmo não se pode dizer dos outros grupos. Fontes parlamentares crêem que seja possível Durão recolher o apoio dos Liberais apesar do presidente do grupo - e rival derrotado de Barroso em 2004 na mesma corrida - não ter dado qualquer sinal nesse sentido.

Os Socialistas estarão mais divididos apesar de o programa do candidato português ter aberto uma janela às exigências sociais.

No longo percurso até à presidência da CE, Barroso teve de digerir esta semana a notícia de que o primeiro-ministro francês, François Fillon, estaria disposto a ocupar a sua posição caso ele "fracasse" perante o Parlamento Europeu.

O gabinete do primeiro-ministro francês emitiu um comunicado onde lembra que a 31 de Agosto, em Berlim, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, tinha demonstrado apoio "sem reservas" à recondução de Durão Barroso na presidência da CE, dizendo que ele próprio também o fazia. O comunicado era omisso quanto à notícia avançada pelo diário francês "Le Monde" cuja fonte teria sido um dos ministros do elenco governamental francês.

O nome de François Fillon há algum tempo que é mencionado como uma possível alternativa ao candidato português, mas nunca antes tinha havido comentários na primeira pessoa. A dúvida recai agora sobre se o nome do francês, ligado a Nicolas Sarkozy, pode satisfazer os deputados pouco simpatizantes de Barroso, ou se, porque está próximo do presidente francês, colhe menos votos.

Fonte: JN

Durão Barroso é candidato a um segundo mandato

Durao Barroso is candidate for second term in office as president of the European Commission

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José Manuel Durão Barroso é oficialmente candidato a um segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia. O anúncio, feito esta manhã em Bruxelas, e surge dias depois de conhecidos os resultados das eleições para o Parlamento Europeu cujo vencedor foi o Partido Popular Europeu.

O anúncio de Durão Barroso foi feito durante uma conferência de imprensa conjunta, em Bruxelas, com o primeiro-ministro checo, Jan Fischer, actual presidente em exercício do Conselho Europeu, que revelou ter convidado o ex-primeiro-ministro português para apresentar uma candidatura a um segundo mandato.

"O desfecho das eleições para o Parlamento Europeu também possibilitou a clarificação das minhas intenções. Disse muitas vezes que tenho o privilégio de ser o Presidente da Comissão Europeia. Sinto-me como tal honrado por o presidente do Conselho Europeu me ter perguntado se pode avançar com o meu nome para um segundo mandato, com vista às consultas que ele fará para a preparação do próximo Conselho Europeu", declarou Durão Barroso que de seguida acrescentou "concordei com esse pedido".

Também o primeiro-ministro sueco, que assume a presidência do Conselho Europeu no final deste mês, apoia a recandidatura de Durão Barroso.

Ontem, Wilfried Martens, presidente do Partido Popular Europeu (PPE), já tinha apontado o nome de Durão Barroso como candidato do PPE ao cardo de Presidente da Comissão Europeia.

José Manuel Durão Barroso, de 53 anos, assumiu a liderança da Comissão Europeia a 22 de Julho de 2004. E com a vitória do PPE nas eleições para o Parlamento Europeu a sua reeleição está praticamente confirmada.

Fonte: RTP

Durão Barroso no «top-10» dos mais influentes

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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, surge entre os dez líderes mundiais mais populares e influentes, numa lista encabeçada pelo Presidente norte-americano, Barack Obama, segundo um inquérito da empresa de pesquisa de opinião Harris Interactive.

O «barómetro de líderes mundiais», realizado em parceria com o International Herald Tribune e a France 24, em seis países - Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido - «testou» tanto a popularidade dos dirigentes, como a percepção que a opinião pública tem da sua influência, juntando depois os dois indicadores para estabelecer um «ranking».

Combinando os dois indicadores, Barack Obama surge em primeiro lugar, à frente do líder espiritual tibetano Dalai Lama e da chanceler alemã, Angela Merkel, enquanto José Manuel Durão Barroso ocupa a nona posição, à frente do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que encerra a lista dos dez primeiros.

O «top 10» inclui ainda o Presidente francês, Nicolas Sarkozy (em quarto lugar), o Papa Bento XVI (quinto), o antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair (sexto) e o actual chefe do governo do Reino Unido, Gordon Brown (sétimo),e o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin (oitavo).

Obama, que tomou posse no mês passado, lidera tanto os «rankings» de popularidade, à frente do Dalai Lama e de Merkel, como de influência, neste caso à frente de Putin (segundo) e Sarkozy (terceiro), surgindo Durão Barroso no décimo posto entre os líderes mais populares e no nono entre os mais influentes.

O inquérito, cujos resultados foram hoje divulgados, foi levado a cabo entre 08 e 19 de Janeiro junto de 6.299 adultos nos seis países.

Fonte: IOL Diário

Durão Barroso: Relançamento da economia europeia

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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou hoje o plano de propostas do seu executivo para o relançamento da economia europeia, orçado em 200 mil milhões de euros, o equivalente a 1,5 por cento do PIB da UE.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, José Manuel Durão Barroso explicou que grande parte deste montante, mais precisamente 170.000 milhões de euros, deve ser suportado pelos Estados-membros, saindo o restante do orçamento comunitário e da possibilidade de um aumento dos empréstimos do Banco Europeu de Investimentos.

O valor global do pacote de propostas do executivo comunitário deve destinar-se a acções temporárias, com alvos bem precisos, e a serem levadas a cabo de forma coordenada pelos 27, apontou Durão Barroso.

Entre as propostas contidas no pacote hoje apresentado por Bruxelas, a «Comissão Barroso» aconselha os Estados-membros a reduzir temporariamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), entre diversos outros incentivos fiscais, especialmente dirigidos aos cidadãos e sectores da indústria mais vulneráveis.

Segundo Durão Barroso, o pacote de medidas preconizado pelo seu executivo «é a melhor forma de devolver a confiança aos cidadãos» e «protegê-los», recolocando a Europa «no trilho do crescimento e emprego».

Fonte da notícia: Diário Digital / Lusa

Crise económica na Europa

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Os chefes de Estado e de Governo dos 15 países membros da Zona Euro encontram-se este domingo à tarde em Paris, numa reunião de emergência convocada pela presidência francesa da União Europeia, para discutir uma resposta coordenada à actual crise financeira, informa a Lusa.

A cimeira de Paris foi convocada para «definir um plano de acção conjunto com os países da zona euro e com o Banco Central Europeu» e no encontro participam os líderes dos países da «Eurolândia», entre os quais José Sócrates, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet.

Este sábado, a ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, disse que líderes da Zona Euro deverão discutir em Paris uma maior intervenção pública nos bancos para enfrentar a crise financeira mundial.

O exemplo inglês

A responsável francesa apontou, a título de exemplo, a actuação do governo britânico, que mobilizou 25 milhões de libras para recapitalizar as instituições bancárias inglesas.

Também no sábado, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Ângela Merkel, rejeitaram a ideia de criação de um fundo europeu de emergência para combate à crise económica internacional, defendendo antes uma abordagem conjunta dos países da zona euro à situação.

A reunião de Paris ocorre em vésperas de uma Cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, quarta e quinta-feira em Bruxelas, que também será centrada na crise dos sistemas financeiros internacionais.

Fonte da notícia: IOL Diário

A morte do Tratado de Lisboa

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Três anos após o ‘não’ francês e holandês ao Tratado Constitucional, a União Europeia mergulhou numa nova crise institucional. O chumbo irlandês ao Tratado de Lisboa levanta dúvidas sobre o futuro da Europa.

De rosto carregado, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, garantiu ontem em Bruxelas que o Tratado de Lisboa 'ainda está vivo'. 'Dezoito Estados-Membros já o aprovaram, um votou contra, devemos continuar o processo de ratificação', disse Barroso, lembrando que as soluções são 'responsabilidade de todos', sobretudo da Irlanda.

O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou 'profundo desapontamento' com a vitória do ‘não’, assumindo que o resultado é uma derrota pessoal. A exemplo de Barroso, Sócrates acha que a ratificação deve continuar, ideia subscrita por Manuela Ferreira Leite, líder do PSD.

Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, já pôs de lado a hipótese de fazer novo referendo. Os irlandeses votaram na quinta-feira, mas só ontem se soube os resultados: 53,4% pelo ‘não’ e 46,6% pelo ‘sim’. Com pouco mais de metade dos irlandeses a votar, o dia vai ficar na história como uma ‘amarga sexta-feira 13’.

A Cimeira de Bruxelas, marcada para os dias 19 e 20, vai obrigar os chefes de Estado a reflectir sobre o chumbo. Segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros fazem a primeira avaliação no Luxemburgo.

SONHO DE SÓCRATES NA GAVETA

'Porreiro, pá!' Depois de horas de discussão, na cimeira informal de Outubro, a expressão incontida de José Sócrates no abraço a Durão Barroso era o desabafo de quem acreditava ter uma solução para uma Europa mergulhada no impasse. O primeiro-ministro confessou mesmo que o sucesso do Tratado de Lisboa era bom para a carreira política. Ontem, o sonho ficou na gaveta. Têm-se somado os falhanços de líderes europeus. Em 2005, França e Holanda disseram ‘não’ ao Tratado Constitucional. Em 2001, os irlandeses chumbam o Tratado de Nice. E em 1995, a Dinamarca votou contra o Tratado de Maastricht.

Fonte da notícia: Correio da Manhã

Nota Pessoal:

É uma situação complicada e politicamente devastadora sobretudo para aqueles que se empenharam em ver realizado este grande sonho para toda a União Europeia. Refiro-me concretamente ao Dr. Durão Barroso e o Primeiro Ministro José Sócrates. De resto faço minhas as palavras de Cavaco Silva, "os tratados não deveriam ser referendados".

Chave de Lisboa Cartoon

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A União Europeia (UE) celebra sexta-feira o lançamento do seu processo de criação, sendo que, em Portugal, o Presidente da República, Cavaco Silva, escolheu o Dia da Europa para promulgar o Tratado de Lisboa.

Aníbal Cavaco Silva escolheu a simbólica data 9 de Maio para promulgar o diploma enviado pela Assembleia da República sobre a aprovação do Tratado de Lisboa, que teve lugar a 22 de Abril.

Por seu lado, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebe sexta-feira do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, a chave da cidade.

Um evento que tem lugar no Dia da Europa, mas não integra as celebrações oficiais do 9 de Maio.

A efeméride é oficialmente assinalada, em Lisboa, com o seminário "O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia", com a presença do ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, no encerramento e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, na abertura dos trabalhos.

A iniciativa é uma organização conjunta do Gabinete do Parlamento Europeu, da Representação da Comissão Europeia em Portugal e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Por todo o país, diversas autarquias associam-se às comemorações do Dia da Europa.

A 9 de Maio, celebra-se em toda a UE o Dia da Europa, por ter sido naquela data de 1950 que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou o "embrião" do que viria a ser o processo de integração e unificação europeia, que este ano comemorou o seu cinquentenário.

Robert Schuman lançou então, cinco anos após a segunda Guerra Mundial, a ideia de "colocar em conjunto a produção do carvão e do aço sob uma alta autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa".

Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades Europeias - do carvão e do aço (CECA) -, a que se seguiriam a Euratom (energia atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), percursoras da actual UE.

O novo Tratado da UE, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007 e que visa facilitar o funcionamento das instituições europeias e substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros antes de entrar em vigor.

Fonte da notícia: Público.pt

Nota Pessoal:

Julgo que é altamente vantajoso para Portugal ter alguém português a gerir alguns dos destinos europeus. Esse alguém chama-se Durão Barroso e, em meu entender, faz todo o sentido que António Costa, Presidente da Câmara de Lisboa, lhe queira prestar todo o devido reconhecimento entregando-lhe a chave da cidade.

Durão Barroso negociou conversações de Dalai Lama com a China

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O Presidente da Comissão Europeia disse hoje acreditar que a oferta de diálogo entre a China e o Dalai Lama só tem como limite a soberania tibetana, depois da China ter anunciado conversações com o Dalai Lama em breve.
"Tanto quanto percebo da posição chinesa, a China diz que está pronta a discutir tudo excepto a soberania sobre o Tibete", afirmou Durão Barroso aos jornalistas em Pequim.
"Se as preocupações do Dalai Lama são como ele sempre disse - o respeito pela identidade cultural e religiosa tibetana e a autonomia dentro da China - acredito que existe um verdadeiro espaço para o diálogo", acrescentou o Presidente da Comissão Europeia.
O governo chinês anunciou hoje que vai manter em breve um encontro com um enviado do líder espiritual tibetano, Dalai Lama, para discutir a questão do Tibete, noticiou a agência noticiosa oficial do país.
"Em vista dos repetidos pedidos do Dalai Lama para o reinício das conversações, os departamentos relevantes do Governo central manterão nos próximos dias contactos e consultas com o enviado privado do Dalai Lama", referiu a agência Nova China, citando um responsável oficial não-identificado.
"Ontem mantive um encontro pessoal com o primeiro-ministro Wen Jiabao e ele explicou-me a posição chinesa", contou Durão Barroso.
O Presidente da Comissão Europeia observou que está "particularmente encorajado por estas notícias importantes e que devemos reconhecer que é uma posição muito importante do governo chinês".
"Estou particularmente contente por ver que a posição foi tomada durante esta visita", disse também Durão Barroso, que acrescentou mais tarde que "em política não há coincidências".
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e nove comissários europeus, incluindo Ferrero-Waldner e o comissário do Comércio, Peter Mandelson, encontram-se hoje em Pequim para uma cimeira UE-China de dois dias.
"Acredito que esta posição pode também criar uma melhor compreensão entre a China e a Europa, pois a opinião pública europeia segue com muita atenção tudo o que diz respeito aos Direitos Humanos", explicou Barroso.
Desde os protestos no passado mês de Março contra a administração chinesa no Tibete, Pequim tem sido alvo de grandes pressões internacionais para manter conversações com o Dalai Lama, o líder espiritual tibetano no exílio.
A mais recente voz a apelar ao diálogo entre o governo chinês e o Dalai Lama foi Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que se encontrou hoje com o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao.
"Transmitimos hoje a nossa posição, que é clara. Estamos a favor do diálogo com o Dalai Lama para uma solução construtiva da questão do Tibete, com todo o respeito pela soberania e pela integridade territorial da China", disse Durão Barroso numa conferência de imprensa após o encontro com o primeiro-ministro chinês.
Pequim, que vai acolher os Jogos Olímpicos entre 08 e 24 de Agosto, tinha até hoje resistido à pressão para falar com o Dalai Lama, que a China acusa de ter incitado à violência durante as manifestações de Março, que começaram na capital tibetana, Lassa, e se espalharam depois por outras províncias ocidentais chinesas de forte influência tibetana.

Fonte da notícia: Sapo / LUSA

Nota Pessoal:

Eu não sei o que o Dr. Durão Barroso terá dito ao Primeiro Ministro Chinês mas o que quer que tenha sido resultou e valeu a pena. Segundo esta notícia a China está disposta a abrir negociações com o Dalai Lama. É sem dúvida uma óptima notícia para esta sexta-feira, dia do 25 de Abril em Portugal. P

Barroso na conquista do novo tacho

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Durão Barroso é actualmente um dos nomes mais bem posicionados para aceder ao cargo de primeiro presidente do Conselho Europeu, depois de Tony Blair - dado até há pouco como um dos candidatos mais fortes - ter ficado fora da corrida.

Este cenário é o preferido por Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha, e está a fazer o seu caminho em França, cujo Presidente, Nicolas Sarkozy, tinha começado por expressar em Outubro passado simpatia pela escolha do ex-primeiro-ministro britânico. Desde então, no entanto, os franceses passaram a defender, como vários outros líderes europeus, que o detentor do novo cargo, que assumirá funções em simultâneo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (previsivelmente a 1 de Janeiro de 2009), terá de ser oriundo de um país com uma participação plena em todas as políticas europeias, como o euro e o espaço Schengen de livre circulação de cidadãos. O que deixa claramente de fora o Reino Unido.

Mesmo se nenhuma decisão está ainda tomada, a exclusão de Blair está já firmemente assente no seio do PPE (Partido Popular Europeu), a federação europeia dos partidos conservadores (que inclui o PSD português, mas também a CDU de Merkel e a UMP de Sarkozy), que, por reunir o maior número de chefes de Governo dos Vinte e Sete, e de lugares no Parlamento Europeu (PE) desempenha um papel central em todas as nomeações. A opção do PPE tem igualmente a ver com a personalidade de Blair, cuja forte apetência por microfones e câmaras de televisão suscita o receio de querer moldar o cargo à sua visão da Europa e fazer sombra à Comissão Europeia, a instituição central na gestão da agenda comunitária.Ao invés, o perfil do actual presidente da Comissão Europeia é considerado bem mais adequado ao novo posto. Barroso "tem muitas das qualidades necessárias para o cargo" considera Peter Ludlow, director do "think tank" Eurocomment e grande especialista das questões europeias: "É um diplomata, bom comunicador, facilitador de consensos, conhecedor da máquina comunitária, ouvido pelos líderes da UE e não interferirá no trabalho da Comissão".

A ajuda do calendário

Uma das razões avançadas pelos defensores da mudança de posto de Durão Barroso tem a ver com o calendário das futuras nomeações: enquanto que o presidente do Conselho Europeu será nomeado pelos líderes da UE o mais tardar até Dezembro deste ano, o presidente da Comissão Europeia só será escolhido em Junho de 2009, igualmente pelos líderes, "tendo em conta as eleições europeias" (previstas para o mesmo mês), segundo é estipulado pelo Tratado de Lisboa.

Mesmo prevendo, com base nas actuais sondagens, que o PPE será o grupo mais votado, os seus membros sabem que, à partida, não poderão ter os dois cargos. Mas entre a presidência do Conselho Europeu e a da Comissão Europeia, o PPE prefere a segunda, devido à sua influência e importância muito superiores. Grande parte dos seus membros - mas não todos - está pronta a apoiar a confirmação de Barroso para um novo mandato de cinco anos.

O problema, argumenta a CDU de Angela Merkel, é que se o PPE abdicar do primeiro posto em Janeiro, poderá ficar de mãos a abanar se por acaso - hipótese considerada hoje altamente improvável - perder as eleições em Junho. Ou, mesmo que as ganhe, se os socialistas e os liberais (segunda e terceira família no Parlamento Europeu) confirmarem a sua actual intenção de formar uma coligação de modo a ultrapassar o PPE em número de votos e poderem escolher o presidente da Comissão. Que, claramente, não será Durão Barroso.

Convicta de que "mais vale ter um pássaro na mão do que dois a voar", Merkel prefere assegurar desde logo pelo menos o cargo de presidente do Conselho Europeu. Os alemães pretendem concluir simultaneamente um acordo com os liberais para a promoção de uma personalidade consensual entre as duas famílias para a Comissão Europeia. Nesta perspectiva, caso os conservadores sejam a família mais votada, uma aposta possível incide sobre Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo (também do PPE) que poderia beneficiar do enorme prestígio que adquiriu enquanto membro mais antigo do Conselho Europeu. A alternativa seria a escolha de um liberal aceitável para o PPE.

A tese de Merkel não é consensual no seio dos partidos conservadores. Alguns preferem proceder exactamente ao contrário: firmar um acordo logo de início com os liberais - de modo a impedir qualquer coligação destes com os socialistas -,oferecendo-lhes a presidência do Conselho Europeu. Os defensores desta tese consideram que o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, teria boas possibilidades, sobretudo agora que pretende convocar um referendo interno para a adesão do seu país ao euro e ao espaço Schengen. O que permitiria ao PPE obter de antemão o apoio firme dos liberais para a confirmação, em Junho, de Durão Barroso na Comissão.

Em qualquer dos cenários, os socialistas ficariam com o alto representante para a política externa, uma versão ligeiramente reforçada do cargo actualmente ocupado pelo socialista espanhol Javier Solana. Mesmo se o PPE ainda não tem uma posição uniforme, "quando Merkel quer uma coisa, tende a ser extremamente persuasiva", lembra Peter Ludlow. E, normalmente, bem sucedida.

Criado no Tratado de Lisboa, o presidente do Conselho Europeu vai substituir a parte das presidências semestrais que é actualmente assumida de forma rotativa pelos primeiros-ministros dos Vinte e Sete.

As suas funções ainda estão a ser negociadas, mas o tratado estipula que o escolhido - por um mandato de dois anos e meio renovável uma vez - não terá poderes executivos nem de decisão. O seu principal papel será preparar e dirigir as reuniões trimestrais das cimeiras de lideres, e representar a UE no exterior, em conjunto com o presidente da Comissão e o alto- -representante para a política externa.

Fonte da notícia: Público.pt

Nota Pessoal:

Barroso ficou marcado pela cimeira dos Açores. O grande objectivo de Barroso foi sempre a conquista pela fama e o poder. Assim que surgiu essa oportunidade ele abandonou Portugal para ter aquilo com que ele sempre sonhou. Agora que aparece este novo "tacho" e, claro, se tiver dentro das suas possibilidades, é óbvio que ele não o vai deixar escapar.

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Comissão Europeia aplica multa recorde à Microsoft

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O gigante norte-americano da informática é penalizado por ter cobrado “preços excessivos” pela informação disponibilizada a concorrentes que tencionavam produzir componentes compatíveis com o sistema operativo Windows.

A Microsoft terá de pagar uma multa de 899 milhões de euros por práticas contrárias à livre concorrência. Bruxelas considera que a empresa norte-americana cobrou “preços excessivos” pela cedência de informação sobre o seus produtos.

Esta sanção vem juntar-se a uma primeira multa de 497 milhões de euros aplicada em Março de 2004, quando o Executivo comunitário decidiu, pela primeira vez, penalizar a Microsoft por abuso de posição dominante (95 por cento) do mercado de sistemas operativos, através do Windows.

Bruxelas justifica a nova sanção com o argumento de que a empresa norte-americana insistiu em desafiar as instruções que lhe foram dadas em 2004 pelo braço executivo da União Europeia. Nos últimos anos, a Microsoft desdobrou-se em garantias de que estaria a fazer todos os esforços para ir ao encontro das exigências da Comissão Europeia. Sem resultados concretos, como frisou esta quarta-feira a comissária europeia da Concorrência.

“Falar é barato, desrespeitar as regras é caro”, afirmou Neelie Kroes. “Não queremos conversa e promessas. Queremos cumprimento”.

A comissária precisou que esta última sanção visa penalizar o comportamento evidenciado pela Microsoft entre Março de 2004 e Outubro do ano passado. A multa não tem qualquer relação com duas novas investigações formais abertas em Janeiro pela Comissão Europeia.

As novas investigações têm também por base alegações de abuso de posição dominante, mas os produtos em causa são diferentes.

Bruxelas quer encerrar “capítulo negro”

“Espero que a decisão de hoje encerre um capítulo negro no registo da Microsoft de incumprimento da decisão tomada pela Comissão em Março de 2007”, declarou a comissária Neelie Kroes.

Kroes considerou o montante da sanção proporcional à amplitude das práticas da empresa norte-americana. “Podíamos ter ido aos 1,5 mil milhões de euros”, sublinhou.

A Microsoft anunciara, na semana passada, a publicação de documentação e protocolos de produtos por forma a permitir uma maior compatibilidade com as ferramentas de empresas rivais. No âmbito dos novos “princípios de interoperabilidade”, foram abertas mais de 30 mil páginas de documentação sobre o sistema operativo Windows.

Para a comissária europeia da Concorrência, o currículo da Microsoft dita uma postura de prudência.

“Um comunicado de imprensa, como aquele que a Microsoft emitiu na semana passada sobre os princípios de interoperabilidade, não equivalem necessariamente a uma mudança das práticas de negócio”, disse Neelie Kroes, acrescentando que o gigante norte-americano já prometera mudanças em pelo menos quatro ocasiões diferentes.

Fonte da notícia: RTP

A nova «Arca de Noé» com Durão Barroso

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Não tem animais, mas tem sementes de todo o planeta. Um tesouro para futuras gerações

Chama-se Banco Global de Sementes de Svalbard e fica numa pequena ilha do arquipélago norueguês, no Árctico. No interior de uma montanha nasceu uma nova «Arca de Noé», que sem animais, carrega um tesouro de sementes para futuras gerações.

São mais de 250 mil amostras, oriundas de todo o planeta Terra, guardadas num cofre gelado, a 120 metros de profundidade, que começou a ser construído em Março de 2007, avançam as agência internacionais.

A «Arca de Noé» ou «Cofre do juízo final», como também é chamado, é inaugurado esta terça-feira e deverá contar com a presença de Durão Barroso, segundo avança o Diário de Notícias.

Cary Fowler, do Global Crop Diversity Trust e mentor do projecto afirmou ao DN que «o banco universal de sementes preservará a biodiversidade das espécies e variedades agrícolas, o que permitirá restabelecer a agricultura no futuro, se houver uma catástrofe global, como uma guerra nuclear ou um desastre climático».

Acima de tudo o «cofre será um arquivo de segurança». Cary Fowler lembra que desapareceram algumas espécies nos últimos anos como, por exemplo, nas Filipinas. «Em Setembro de 2006 ficaram com o seu banco de sementes quase todo destruído quando o país foi atingido por um tufão».

Em todo o mundo existem actualmente cerca de mil bancos de sementes, mas nenhum à escala global como este, que terá uma amostra de cada variedade e de cada espécie agrícola existente no mundo.

Fonte da notícia: Portugal Diário

Plano da UE contra o aquecimento global

Aposta nos biocombustíveis visa diminuição de 20% dos gases com efeito de estufa até 2020

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A União Europeia (UE) anunciou hoje um plano de longo prazo para reduzir as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global. O objectivo é apostar nos biocombustíveis para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa em 20% até 2020.

O plano tem ainda de ser aprovado pelos Estados Membros e pelo Parlamento Europeu e está a ser defendido por Durão Barroso.

O presidente da Comissão Europeia recusou, há cerca de uma semana, qualquer hipótese de recuo no plano sobre a redução das emissões de gás com efeito de estufa na União Europeia.

"Não esperem por compromissos", disse José Manuel Durão Barroso no passado dia 16, discursando perante a sessão plenária do Parlamento Europeu, sublinhando que espera ver o pacote legislativo adoptado até final do ano.

Fonte da notícia: SIC ONLINE

II Cimeira União Europeia - África

O primeiro-ministro, José Sócrates, abriu hoje a II Cimeira entre União Europeia e África, pedindo a todos os líderes "diálogo político frontal" e sublinhando que os direitos humanos são "património universal" e não apenas de um continente.

Na sua intervenção, o presidente em exercício da UE referiu-se especificamente ao drama humanitário no Darfur, à "grave situação" do Zimbabué e reiterou que a questão dos direitos humanos "será tema central" da II Cimeira entre União Europeia e África.

Numa resposta indirecta às corrente que entendem que os valores do Estado de Direito são princípios apenas aplicáveis no mundo ocidental, Sócrates frisou perante os líderes políticos africanos e europeus que "os direitos humanos não são património de nenhum continente".

"Os direitos humanos são um património universal, que nos compete preservar e defender. Por isso, os direitos humanos estarão no centro da nossa agenda", frisou o primeiro-ministro português.

Após a sua mensagem de boas vindas, o presidente em exercício da UE declarou que esta cimeira com África se faz "a pensar nas gerações futuras" dos dois continentes".

"Foi a partir de Lisboa que a Europa se deu a conhecer a África. É aqui hoje, de novo, em Lisboa, que nos reencontramos", disse, antes de se manifestar orgulhoso por Portugal "voltar a servir de ponte" entre os dois continentes.

Nas suas mensagens iniciais, Sócrates também fez questão de sublinhar que a relação política entre países africanos e da União Europeia é uma relação "de iguais".

"Não há culturas menores ou civilizações superiores. Mas também somos iguais na responsabilidade política", advertiu o presidente em exercício da UE.

Fonte da notícia: Notícias SAPO

A visita de Durão Barroso a Timor Leste

Durão «oferece» 63 milhões de euros a Timor Leste

O pacote europeu de ajuda ao desenvolvimento a Timor-Leste será de 63 milhões de euros, anunciou em Díli o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

«Continuaremos a apoiar o desenvolvimento rural, a saúde e também o reforço institucional do Parlamento e do poder judicial», declarou Durão Barroso diante dos deputados e dos membros do Governo.

Durão Barroso anunciou também a abertura, em Janeiro de 2008, de uma delegação da Comissão Europeia em Díli.

A delegação funcionará na Casa da Europa, num edifício emblemático hoje formalmente cedido pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, depois da assinatura de um contrato pela ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

Falando numa reunião plenária do Parlamento, Durão Barroso salientou a importância da reforma do sector de segurança de Timor-Leste, a criação de emprego e o relançamento da economia e a resolução «urgente» dos deslocados da crise de 2006.

«Peço-vos encarecidamente que continuem os esforços de reconciliação», afirmou também Durão Barroso, que foi homenageado por todas as bancadas parlamentares e congratulado pelo vice-presidente do Parlamento, Vicente Guterres.

«A democracia precisa de um parlamento forte», defendeu Durão Barroso. «Um Parlamento que actue como oposição construtiva é do interesse de todo o país».

Fonte da notícia: Portugal Diário