Subsídio para turistas na União Europeia

Subsidy for tourists in the European Union

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A ideia é espanhola, nasceu em Outubro do ano passado e já cativou 50 mil turistas, com mais de 55 anos. O ministério espanhol do Turismo criou um subsídio para a população ir de férias, de forma a dinamizar o sector. A Comissão Europeia agarrou o projecto e vai custear em 30% as viagens de algumas faixas etárias. Ser turista, agora, dá direito a subsídio.

Hotelaria: sector dá sinais de estabilidade

Os idosos com mais de 65 anos e os reformados vão ser beneficiados por esta medida. Mas também os jovens entre os 18 e os 25 anos, as famílias carenciadas e os portadores de deficiência fazem parte dos grupos que o turismo quer conquistar, segundo o jornal «i».

Portugal alinha com a Comissão Europeia (CE) na promoção do turismo social. O Governo pretende pôr em prática um projecto próprio, mas em sintonia com a CE, até 2013.

Turismo vai crescer 3% este ano

Ao subsidiar as viagens dos portugueses pela Europa, o Governo espera «democratizar o acesso a férias e combater a sazonalidade no turismo», como explicou o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, ao mesmo jornal.

Para promover a cultura europeia, nada como ir de férias e fazer delas um direito. Mas há férias melhores do que outras: são «um formidável indicador da nossa qualidade de vida», sentenciou o comissário europeu da Indústria e Empreendorismo, António Tajani, numa conferência, em Madrid.

O objectivo é, por isso, melhorar e reforçar o leque de opções para uns dias de descanso, sobretudo em época baixa. No entanto, estão previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento cortes nas prestações sociais para fazer cair o défice para os 3%, daqui a três anos. E o peso orçamental deste programa de subsídios ainda não é conhecido. Se for concretizado, o Governo poderá ter de voltar a fazer contas.

Fonte: Agência Financeira

Partida de Rompuy deixa belgas à deriva

Herman van Rompuy is on his way to Brussels

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Herman van Rompuy, o actual primeiro-ministro belga, foi designado pelos líderes da União Europeia (UE) para ocupar pela primeira vez o posto de presidente permanente do Conselho Europeu. Yves Leterme, que foi forçado a renunciar ao cargo de primeiro-ministro da Bélgica por causa do Fortisgate, parece ter, um ano depois, o caminho livre para regressar à cabeça do Governo. Na Bélgica, há uma espécie de sentimento misto já que a demissão de Herman van Rompuy do lugar de chefe do Governo belga deixa de novo a política interna à deriva depois de este ter restaurado um clima de estabilidade governativa em apenas 11 meses.

O Rei Alberto II está agora em busca de um primeiro-ministro que mantenha o trilho que só Rompuy foi capaz de garantir desde as eleições de Junho de 2007. Leterme surge como uma solução de 'continuidade' e de 'estabilidade': a coligação governamental pretende manter o acordo de governo firmado entre os cinco partidos mais votados em 2007, explicou ontem Didier Reynders, presidente do Movimento Reformador, partido liberal francófono e ministro das Finanças.

Yves Leterme demitiu-se em Dezembro do ano passado depois de terem surgido suspeitas de pressões do seu Governo sobre os magistrados que apreciavam o caso patrocinado pelos accionistas do Fortis Bank, o principal banco belga e o segundo maior na Holanda. O Governo belga tinha anunciado a venda dos activos do Fortis ao BNP Paribas e o tribunal acabou por deliberar a favor dos accionistas que pediam para serem consultados. O presidente do tribunal de cassação chegou a admitir haver "indicações importantes" sobre alegadas tentativas de pressão de colaboradores de Leterme para impedir tal decisão.

Van Rompuy foi recebido por Alberto II ao início da manhã de ontem, não tendo ainda entregue o seu pedido de demissão. Durante o resto do dia, o Rei recebeu os líderes dos cinco partidos que compõem a coligação governamental belga. A chefia do Governo deverá continuar a pertencer ao partido democrata-cristão, o CD&V, o mais votado, e assim "é Yves Leterme quem deverá assumir o posto", conta uma fonte daquele partido flamengo.

De acordo com a tradição política na Bélgica, a seguir à demissão do primeiro-ministro é o próprio Governo em peso que deverá também ceder o lugar. Ainda assim, a coligação da maioria deverá manter-se em funções e muitos dos nomes que hoje detêm as pastas ministeriais. A transição pode simplesmente desenrolar-se através de decretos reais que oficializem as mudanças no Governo. Neste cenário, não será necessário que o monarca escolha um novo "formador", a designação dada a quem é confiada a tarefa de compor um novo Governo e cuja responsabilização cabe a Alberto II. Joëlle Milquet, a líder do CD&V, disse mesmo, ontem, que "só é preciso substituir uma pessoa", o primeiro-ministro. Elio di Rupio, presidente dos socialistas francófonos, disse ainda que "todos querem a continuidade", o que sustenta o regresso de Leterme.

A situação deve, no entanto, clarear entre os próximos dias e o Natal. Espera-se uma demissão oficial da parte de Herman van Rompuy no início de Dezembro. O ainda primeiro-ministro belga assume a presidência permanente do Conselho Europeu a 1 de Janeiro de 2010.

Fonte: DN

Desemprego atinge 20 milhões na UE

EU UNEMPLOYMENT HITS 20 MILLION

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O desemprego atingiu mais de 20 milhões de pessoas na União Europeia, no mês de Março.

As estatísticas do Eurostat revelam que, face a Fevereiro, há mais 626 mil trabalhadores sem emprego nos 27 países da UE.

A taxa de desemprego na UE aumentou de 8,1%, em Fevereiro, para 8,3% em Março deste ano, e nos 16 países da Zona Euro subiu de 8,7%, para 8,9%, a percentagem mais alta desde Novembro de 2005. Em Portugal, a taxa de desemprego apurada pelo Eurostat foi de 8,5%, em Março, mais uma décima do que a registada no mês anterior (8,4%), e bem acima dos 7,6% que se registaram em Março do ano passado. Portugal continua, no entanto, a manter um nível de desemprego abaixo da média da Eurozona, o que não passou despercebido ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

Referindo-se aos dados do Eurostat, Vieira da Silva adiantou que as taxas de desemprego na Europa "apontam para um crescimento generalizado em todo o continente. Portugal acompanha essa tendência, ainda que com uma intensidade menor do que na generalidade dos países".

Do total de 20,154 milhões de desempregados existentes na UE, 14,158 milhões pertencem aos países da moeda única, como é o caso de Portugal. O Eurostat conclui que neste grupo de países há mais 419 mil pessoas sem emprego, do que havia no mês anterior, e mais 2816 milhões que no mesmo mês de 2008. Na Europa a 27, existem mais 4,061 milhões de desempregados do que em Março do ano passado. Nesse mês, a taxa de desemprego na Eurozona era de 7,2%, e de 6,7% na UE.

O país com a taxa de desemprego mais elevada é Espanha, com 17,4% da população activa sem trabalho, no mês de Março, percentagem que há um ano atrás era de 9,5%. A taxa mais baixa registou-se na Holanda (2,8%).

Por géneros, o desemprego masculino subiu para uma taxa de 8,6%, e o feminino para 9,2%, nos países da moeda única. Na UE, os homens e mulheres são 8,3% da população desempregada. Os jovens representam mais de 18% da população sem emprego, tanto na Zona Euro como na UE a 27.

Enquanto a crise leva a despedimentos em massa, os preços no consumidor estão a estabilizar.

No mês de Março, a taxa de inflação na Zona Euro tinha atingido um mínimo histórico, nos 0,6%, percentagem que se manteve em Abril.

Esta estabilização dos preços no consumidor levanta de novo, o problema da deflação (queda generalizada dos preços no consumidor), situação que tem provocado pressões no Banco Central Europeu para novas descidas de juros.

Fonte: JN

10 anos da Zona Euro

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O euro está a mostrar o seu músculo, mas são ainda necessárias reformas para consolidar o caminho. Com a adesão da Eslováquia, a partir de hoje, a zona euro passa a ser constituída por 16 países e uma população de 328,6 milhões de habitantes.


Hoje comemoram-se 10 anos da zona euro.

A moeda única chegou ao bolso dos europeus em 2002, mas foi três anos antes que arrancou a União Económica e Monetária, com a utilização do euro na forma virtual - em transacções financeiras - e a gestão monetária a estar a cargo do Banco Central Europeu (BCE). Um passo decisivo no processo de integração europeia, que foi traçado no Tratado de Maastricht, em 1992.

Com a adesão da Eslováquia, a partir de hoje, a zona euro passa a ser constituída por 16 países e uma população de 328,6 milhões de habitantes. Mas o que poderá levar um país a fazer parte deste grupo? Certamente a posição actual do euro na economia internacional e a história feliz do seu percurso. O euro tornou-se numa moeda forte, depois de uma primeira fase de desvalorização da unidade nas praças cambiais. A sua posição como moeda de reserva estrangeira cresceu 27% desde 1999, embalada pela desvalorização do dólar. O valor dos euros em circulação já valem mais do que os dólares, sendo utilizado em 35% das importações e em 55% das exportações da União Europeia.

E apesar da nuvem negra da crise, o euro continua a mostrar o seu músculo, o que constitui um voto de confiança na moeda única. Os eurocépticos parecem estar, assim, a perder terreno. Segundo uma pesquisa recente do jornal 'Financial Times', os europeus consideram que nos próximos anos, o euro poderá mesmo ultrapassar o dólar em termos de importância global.

A hora do euro em Portugal

Em Maio de 1998, foram decididos quais seriam os primeiros estados-membros a integrar a União Económica e Monetária: Alemanha, França, Espanha, Portugal Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Finlândia, Irlanda, Áustria e Itália. Estes países reuniam as condições impostas pelo Tratado da União Europeia, como o controlo da inflação, descida das taxas de juro, controle da dívida pública e a independência dos bancos centrais. Já a Dinamarca e o Reino Unido optaram por ficar da zona euro, beneficiando de uma derrogação especial ao abrigo do Tratado.

Para pertencer ao grupo, Portugal teve um longo trabalho pela frente. Mas a tarefa foi conseguida com sucesso e ainda durante o primeiro governo de António Guterres, o país conseguiu reduzir o défice e a dívida pública em percentagem do produto interno bruto (PIB) bem como a inflação. À hora marcada (1 de Janeiro de 2002), os portugueses preparavam-se para mostrar que não são avessos à mudança. Aparte dos obstáculos iniciais do período de dupla circulação: lojas que não aceitavam euros, transportes públicos sem trocos, dificuldades no cálculo da conversão, os portugueses adaptaram-se facilmente ao euro. A beneficiar esteve o facto de a taxa conversão em Portugal ser bem mais simples do que noutros países - cabendo 200,482 euros por escudo.

São várias as vantagens da adesão de Portugal à moeda única. "Quantas famílias deixariam de ter tido acesso à habitação própria se Portugal tivesse ficado fora da moeda única? Quantos investimentos de empresas portuguesas teriam de ter sido adiados por via de uma taxa de juro real mais elevada caso Portugal tivesse optado por manter o escudo?", atira Carlos Marinheiro, professor de economia da Universidade Católica de Lisboa. Segundo o especialista, o ganho permanente de poder de compra (aumento do rendimento ciclo de vida) das famílias portuguesas permitido pela adesão ao euro (via redução da taxa de juro real) é um dos efeitos mais positivos a destacar. O euro conquistou taxas de juro mais baixas e a estabilidade monetária, o que veio beneficiar a economia portuguesa.

Maior imunidade à crise

Outra das grandes vantagens da moeda única consiste na maior protecção face às crises financeiras. "Estando fora do euro, como resistiríamos à actual crise financeira internacional? Certamente muito mal", afirma peremptório, Elísio Brandão, professor da Faculdade de Economia, da Universidade do Porto. Portugal não tem risco cambial: endivida-se na sua própria moeda. O nosso elevado défice externo, conjugado com um nível também elevado de endividamento face ao exterior não colocou o país perante nenhuma crise de pagamentos, como sucedeu na Islândia e noutros países do Leste Europeu.

Por seu turno, Francisco Veiga destaca a incapacidade de resposta da economia portuguesa aos desafios impostos pelo euro. Segundo o professor da Escola de Gestão e Economia da Universidade do Minho, a produtividade pouco ou nada tem crescido desde 1999, o que prejudica a competividade externa das empresas portuguesas. Como já não é possível ganhar ou recuperar competitividade através de desvalorizações cambiais, a falta de crescimento da produtividade tem-se traduzido em elevados défices da Balança Corrente. A dívida externa líquida passou de 30% do PIB em 1999, para cerca de 90%, em 2008.

Outro dos problemas é que a política monetária implementada pelo BCE nem sempre é a mais adequada à economia portuguesa, pois tem em conta a situação económica de toda a zona-euro.

Em 1999, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) veio impor maior disciplina à política orçamental. "No longo prazo, é certamente positivo para Portugal evitar elevados défices orçamentais que pudessem por em causa a sustentabilidade das finanças públicas", sublinha Francisco Veiga. Passados 10 anos, o tempo tem mostrado que os prós da adesão ao euro são superiores aos contras. Como diz, Elísio Brandão "A União Económica e Monetária Europeia imuniza mais os países da Zona Euro." Ainda assim, há um longo caminho a percorrer para que se obtenham as vantagens desta União ao nível mundial. "Será necessário reestruturar as Instituições de Governação da Europa e reforçar a caminho tendo em vista a União Política", conclui.





Fonte da notícia: Expresso.pt

Europa vai combater piratas da Somália

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Pelo menos seis países da União Europeia, incluindo Portugal, manifestaram esta quarta-feira disponibilidade para participar numa operação militar aeronaval europeia para combater a pirataria ao largo da Somália, informou fonte diplomática francesa, noticia a Lusa.

Durante a reunião de ministros da Defesa europeus a decorrer em Deauville, França, o ministro francês, Hervé Morin, fez «uma ronda pela mesa para mobilizar os parceiros» e «um grande número de países manifestou disposição para envolver um navio», segundo a fonte, citada pela France Presse.

Entre esses países estão a Alemanha, a França, a Holanda, Espanha, Portugal, a Suécia «e talvez também» o Reino Unido, segundo o diplomata.

Em face do aumento dos casos de pirataria ao largo da Somália, a França, que presidente à União Europeia até ao final do ano, apelou para «uma mobilização internacional» contra essa «indústria do crime». A pedido de Espanha, Paris propôs o lançamento de uma operação militar aeronaval de dissuasão, protecção e vigilância em Dezembro próximo.

A UE criou em Setembro uma «célula de coordenação» encarregada da protecção contra a pirataria ao largo da Somália, como fase prévia a uma operação naval que pode prolongar-se por um ano.

Até agora, apenas uma fragata francesa e um avião de patrulha marítima espanhol estão naquela zona. Segundo o International Maritime Bureau (IMB), pelo menos 55 navios foram atacados por piratas no golfo de Aden e no oceano Índico desde Janeiro de 2008 por piratas provenientes da Somália.

Fonte da notícia: IOL Diário

A morte do Tratado de Lisboa

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Três anos após o ‘não’ francês e holandês ao Tratado Constitucional, a União Europeia mergulhou numa nova crise institucional. O chumbo irlandês ao Tratado de Lisboa levanta dúvidas sobre o futuro da Europa.

De rosto carregado, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, garantiu ontem em Bruxelas que o Tratado de Lisboa 'ainda está vivo'. 'Dezoito Estados-Membros já o aprovaram, um votou contra, devemos continuar o processo de ratificação', disse Barroso, lembrando que as soluções são 'responsabilidade de todos', sobretudo da Irlanda.

O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou 'profundo desapontamento' com a vitória do ‘não’, assumindo que o resultado é uma derrota pessoal. A exemplo de Barroso, Sócrates acha que a ratificação deve continuar, ideia subscrita por Manuela Ferreira Leite, líder do PSD.

Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, já pôs de lado a hipótese de fazer novo referendo. Os irlandeses votaram na quinta-feira, mas só ontem se soube os resultados: 53,4% pelo ‘não’ e 46,6% pelo ‘sim’. Com pouco mais de metade dos irlandeses a votar, o dia vai ficar na história como uma ‘amarga sexta-feira 13’.

A Cimeira de Bruxelas, marcada para os dias 19 e 20, vai obrigar os chefes de Estado a reflectir sobre o chumbo. Segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros fazem a primeira avaliação no Luxemburgo.

SONHO DE SÓCRATES NA GAVETA

'Porreiro, pá!' Depois de horas de discussão, na cimeira informal de Outubro, a expressão incontida de José Sócrates no abraço a Durão Barroso era o desabafo de quem acreditava ter uma solução para uma Europa mergulhada no impasse. O primeiro-ministro confessou mesmo que o sucesso do Tratado de Lisboa era bom para a carreira política. Ontem, o sonho ficou na gaveta. Têm-se somado os falhanços de líderes europeus. Em 2005, França e Holanda disseram ‘não’ ao Tratado Constitucional. Em 2001, os irlandeses chumbam o Tratado de Nice. E em 1995, a Dinamarca votou contra o Tratado de Maastricht.

Fonte da notícia: Correio da Manhã

Nota Pessoal:

É uma situação complicada e politicamente devastadora sobretudo para aqueles que se empenharam em ver realizado este grande sonho para toda a União Europeia. Refiro-me concretamente ao Dr. Durão Barroso e o Primeiro Ministro José Sócrates. De resto faço minhas as palavras de Cavaco Silva, "os tratados não deveriam ser referendados".

Barroso na conquista do novo tacho

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Durão Barroso é actualmente um dos nomes mais bem posicionados para aceder ao cargo de primeiro presidente do Conselho Europeu, depois de Tony Blair - dado até há pouco como um dos candidatos mais fortes - ter ficado fora da corrida.

Este cenário é o preferido por Angela Merkel, chanceler federal da Alemanha, e está a fazer o seu caminho em França, cujo Presidente, Nicolas Sarkozy, tinha começado por expressar em Outubro passado simpatia pela escolha do ex-primeiro-ministro britânico. Desde então, no entanto, os franceses passaram a defender, como vários outros líderes europeus, que o detentor do novo cargo, que assumirá funções em simultâneo com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (previsivelmente a 1 de Janeiro de 2009), terá de ser oriundo de um país com uma participação plena em todas as políticas europeias, como o euro e o espaço Schengen de livre circulação de cidadãos. O que deixa claramente de fora o Reino Unido.

Mesmo se nenhuma decisão está ainda tomada, a exclusão de Blair está já firmemente assente no seio do PPE (Partido Popular Europeu), a federação europeia dos partidos conservadores (que inclui o PSD português, mas também a CDU de Merkel e a UMP de Sarkozy), que, por reunir o maior número de chefes de Governo dos Vinte e Sete, e de lugares no Parlamento Europeu (PE) desempenha um papel central em todas as nomeações. A opção do PPE tem igualmente a ver com a personalidade de Blair, cuja forte apetência por microfones e câmaras de televisão suscita o receio de querer moldar o cargo à sua visão da Europa e fazer sombra à Comissão Europeia, a instituição central na gestão da agenda comunitária.Ao invés, o perfil do actual presidente da Comissão Europeia é considerado bem mais adequado ao novo posto. Barroso "tem muitas das qualidades necessárias para o cargo" considera Peter Ludlow, director do "think tank" Eurocomment e grande especialista das questões europeias: "É um diplomata, bom comunicador, facilitador de consensos, conhecedor da máquina comunitária, ouvido pelos líderes da UE e não interferirá no trabalho da Comissão".

A ajuda do calendário

Uma das razões avançadas pelos defensores da mudança de posto de Durão Barroso tem a ver com o calendário das futuras nomeações: enquanto que o presidente do Conselho Europeu será nomeado pelos líderes da UE o mais tardar até Dezembro deste ano, o presidente da Comissão Europeia só será escolhido em Junho de 2009, igualmente pelos líderes, "tendo em conta as eleições europeias" (previstas para o mesmo mês), segundo é estipulado pelo Tratado de Lisboa.

Mesmo prevendo, com base nas actuais sondagens, que o PPE será o grupo mais votado, os seus membros sabem que, à partida, não poderão ter os dois cargos. Mas entre a presidência do Conselho Europeu e a da Comissão Europeia, o PPE prefere a segunda, devido à sua influência e importância muito superiores. Grande parte dos seus membros - mas não todos - está pronta a apoiar a confirmação de Barroso para um novo mandato de cinco anos.

O problema, argumenta a CDU de Angela Merkel, é que se o PPE abdicar do primeiro posto em Janeiro, poderá ficar de mãos a abanar se por acaso - hipótese considerada hoje altamente improvável - perder as eleições em Junho. Ou, mesmo que as ganhe, se os socialistas e os liberais (segunda e terceira família no Parlamento Europeu) confirmarem a sua actual intenção de formar uma coligação de modo a ultrapassar o PPE em número de votos e poderem escolher o presidente da Comissão. Que, claramente, não será Durão Barroso.

Convicta de que "mais vale ter um pássaro na mão do que dois a voar", Merkel prefere assegurar desde logo pelo menos o cargo de presidente do Conselho Europeu. Os alemães pretendem concluir simultaneamente um acordo com os liberais para a promoção de uma personalidade consensual entre as duas famílias para a Comissão Europeia. Nesta perspectiva, caso os conservadores sejam a família mais votada, uma aposta possível incide sobre Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo (também do PPE) que poderia beneficiar do enorme prestígio que adquiriu enquanto membro mais antigo do Conselho Europeu. A alternativa seria a escolha de um liberal aceitável para o PPE.

A tese de Merkel não é consensual no seio dos partidos conservadores. Alguns preferem proceder exactamente ao contrário: firmar um acordo logo de início com os liberais - de modo a impedir qualquer coligação destes com os socialistas -,oferecendo-lhes a presidência do Conselho Europeu. Os defensores desta tese consideram que o primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, teria boas possibilidades, sobretudo agora que pretende convocar um referendo interno para a adesão do seu país ao euro e ao espaço Schengen. O que permitiria ao PPE obter de antemão o apoio firme dos liberais para a confirmação, em Junho, de Durão Barroso na Comissão.

Em qualquer dos cenários, os socialistas ficariam com o alto representante para a política externa, uma versão ligeiramente reforçada do cargo actualmente ocupado pelo socialista espanhol Javier Solana. Mesmo se o PPE ainda não tem uma posição uniforme, "quando Merkel quer uma coisa, tende a ser extremamente persuasiva", lembra Peter Ludlow. E, normalmente, bem sucedida.

Criado no Tratado de Lisboa, o presidente do Conselho Europeu vai substituir a parte das presidências semestrais que é actualmente assumida de forma rotativa pelos primeiros-ministros dos Vinte e Sete.

As suas funções ainda estão a ser negociadas, mas o tratado estipula que o escolhido - por um mandato de dois anos e meio renovável uma vez - não terá poderes executivos nem de decisão. O seu principal papel será preparar e dirigir as reuniões trimestrais das cimeiras de lideres, e representar a UE no exterior, em conjunto com o presidente da Comissão e o alto- -representante para a política externa.

Fonte da notícia: Público.pt

Nota Pessoal:

Barroso ficou marcado pela cimeira dos Açores. O grande objectivo de Barroso foi sempre a conquista pela fama e o poder. Assim que surgiu essa oportunidade ele abandonou Portugal para ter aquilo com que ele sempre sonhou. Agora que aparece este novo "tacho" e, claro, se tiver dentro das suas possibilidades, é óbvio que ele não o vai deixar escapar.

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Plano da UE contra o aquecimento global

Aposta nos biocombustíveis visa diminuição de 20% dos gases com efeito de estufa até 2020

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A União Europeia (UE) anunciou hoje um plano de longo prazo para reduzir as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global. O objectivo é apostar nos biocombustíveis para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa em 20% até 2020.

O plano tem ainda de ser aprovado pelos Estados Membros e pelo Parlamento Europeu e está a ser defendido por Durão Barroso.

O presidente da Comissão Europeia recusou, há cerca de uma semana, qualquer hipótese de recuo no plano sobre a redução das emissões de gás com efeito de estufa na União Europeia.

"Não esperem por compromissos", disse José Manuel Durão Barroso no passado dia 16, discursando perante a sessão plenária do Parlamento Europeu, sublinhando que espera ver o pacote legislativo adoptado até final do ano.

Fonte da notícia: SIC ONLINE

Assinado no Mosteiro dos Jerónimos documento histórico para a União Europeia

Foi assinado o Tratado de Lisboa, numa cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos. O presidente em exercício da UE, José Sócrates, manifestou-se confiante, acreditando que o documento permitirá "finalmente" à Europa vencer o seu impasse político e institucional e lançar-se num novo momento da aventura europeia.

Com o Tratado de Lisboa, segundo Sócrates, "a Europa vence, finalmente, o impasse político e institucional que limitou a sua capacidade de acção nos últimos anos".

No seu discurso, o primeiro-ministro português considerou ainda que o Tratado de Lisboa definirá "uma nova arquitectura institucional", através da introdução de um "novo presidente permanente do Conselho Europeu, do alto representante para a política externa e de defesa, uma nova composição da Comissão e o reforço da sua legitimidade democrática", e na adopção de um "novo sistema de ponderação de votos no Conselho".

"Quero que saibam que é uma honra para o meu País que seja justamente aqui, no mesmo local, que assinamos um novo Tratado para o futuro da Europa. E honra ainda maior que esse Tratado receba o nome de Lisboa, cidade onde os 27 Estados-membros selaram o seu acordo", frisou ainda o primeiro-ministro. "Uma Nova Europa"O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou por seu lado que a assinatura do Tratado de Lisboa marca o "nascimento de uma nova Europa" alargada a 27 Estados e pronta a enfrentar os desafios da globalização. "É o momento de avançar.

A Europa deve enfrentar numerosos desafios, tanto internos como externos, e os nossos cidadãos querem resultados. A globalização é o denominador comum a todos esses desafios", disse Durão Barroso.

Legitimidade democrática da UEO novo Tratado Europeu, cuja redacção final foi dirigida pela actual presidência portuguesa da UE e aprovado na madrugada de 19 de Outubro último, em Lisboa, pelos líderes dos 27 Estados membros, vai substituir a fracassada Constituição Europeia, que foi inviabilizada, em 2005, pelos referendos negativos ao documento em França e na Holanda.

No preâmbulo do novo Tratado, sublinha-se, nomeadamente, que o documento tem por objectivo "completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice [actualmente em vigor], no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, e bem assim a coerência da sua acção".

O compromisso político sobre "as grandes linhas" do texto da nova "Lei Fundamental" dos 27 foi alcançado na madrugada de 23 de Junho último, em Bruxelas, no final da presidência alemã da UE, quando os chefes de Estado e de Governo da União chegaram a acordo sobre o mandato a dar à presidência portuguesa da UE, em exercício até ao fim do ano, para a elaboração do documento final.

As alterações relativamente ao anterior projecto de Tratado Constitucional (ou Constituição Europeia) não são muitas e a maior parte tem um valor sobretudo simbólico, como o abandono da referência a um hino e à bandeira da União Europeia, e a denominação do responsável pela Política Externa Comum da UE, que deixa de se chamar "ministro dos Negócios Estrangeiros", passando a ser designado por "Alto Representante".

Tratado de Lisboa

Algumas das principais novidades do Tratado de Lisboa, face à abandonada Constituição Europeia e ao Tratado de Nice, em vigor

Um tratado em vez de uma constituição

A Constituição Europeia iria substituir todos os Tratados europeus existentes. O novo Tratado irá alterar os dois Tratados constitutivos actuais. Na prática, continuarão a vigorar esses dois Tratados - Tratado da União Europeia (Maastricht, de 1992) e Tratado da Comunidade Europeia (Roma, de 1957) -, aos quais o novo Tratado Reformador introduzirá alterações, uma delas o nome do segundo, que passa a designar-se Tratado sobre o Funcionamento da UE. Isto significa uma concessão dolorosa para muitos dos Estados membros que ratificaram a Constituição Europeia e que vêem perder-se a tentativa de constitucionalizar o sistema político europeu.

União, em vez de comunidade

Como a mudança no nome do segundo Tratado, a Comunidade Europeia desaparece de vez, sendo o seu espaço ocupado pela União Europeia, que passa a ser uma entidade única, que herda a personalidade jurídica da Comunidade. Isto significa o fim da complicada estrutura "em pilares", simplificando a acção da União no plano interno e externo. Finalmente, a UE passa a ser uma entidade única.

Maioria qualificada

O Tratado Reformador retoma o sistema de votação por "maioria qualificada" previsto na Constituição, o qual prevê que uma decisão será adoptada no Conselho de Ministros da UE, se tiver o apoio de 55% dos Estados-membros (ou seja 15) em representação de pelo menos 65% da população total da União. Além disso, qualquer minoria de bloqueio deverá incluir pelo menos quatro Estados-membros, em vez dos três actualmente. Mas para obter o apoio da Polónia, os 27 tiveram de fazer uma série de concessões a este país.

O novo sistema de votação entrará em vigor apenas em 2014, em vez de 2009, e, até 2017, um Estado-membro pode pedir a aplicação do antigo sistema complicado de votação instituído pelo Tratado de Nice, em 2000. Depois de 2009, uma decisão poderá ser reexaminada num "prazo razoável" a pedido de um grupo de Estados-membros que não tenham a minoria de bloqueio necessária para impedir a medida, mas que reúnam pelo menos 3/4 dessa minoria.

Inovações institucionais

A partir de 2009, haverá um presidente do Conselho Europeu eleito por dois anos e meio pelos seus membros, que são os chefes de Estado ou de Governo dos países da UE. Competir-lhe-á assegurar a coerência dos trabalhos do Conselho Europeu e funções de representação externa da UE, mas não terá funções executivas. As actuais presidências semestrais da UE serão modificadas de acordo com uma decisão a tomar pelo Conselho, o qual deverá prever equipas de três Estados-membros para um período de 18 meses, que assegurarão entre elas a presidência do Conselho Assuntos Gerais e dos Conselhos de Ministros sectoriais da UE (Economia e Finanças, Agricultura, Justiça e Assuntos Internos, Ambiente, entre outros). Já as reuniões do Conselho Relações Externas passam a ser presididas pelo Parlamento Europeu, sob proposta do Conselho Europeu. Isto reforçará a importância das eleições europeias, já que o Conselho Europeu terá de ter em conta os seus resultados para submeter ao PE o seu candidato à presidência da Comissão Europeia. Tal como agora, o PE deverá também aprovar a investidura da Comissão no seu todo e guarda o poder de votar uma moção de censura (por maioria de 2/3), o que implica a demissão do executivo comunitário.

Reforço dos parlamentos nacionais

A Holanda obteve o reforço dos poderes dos Parlamentos nacionais no processo decisório da União. Passam a poder pedir, em certas condições, à Comissão Europeia para voltar a examinar um proposta legislativa que estimem violar o princípio da subsidiariedade, segundo o qual a União só intervém quando os Estados membros sozinhos não estiverem em condições de enfrentar eficazmente o problema em questão, como previa a Constituição. Poderão também, se metade deles o desejar, submeter a questão a uma votação no Conselho e no PE, bastando que uma destas instituições se pronuncie a favor da objecção para pôr termo ao processo legislativo europeu.

Mais garantias para os Estados e mais flexibilidade

O novo Tratado prevê igualmente uma mais precisa definição das competências da UE, estabelecendo que tudo o que não é atribuído à União continua a ser da exclusiva competência dos Estados-membros.

Lusa

Fonte da notícia: SIC Online

II Cimeira União Europeia - África

O primeiro-ministro, José Sócrates, abriu hoje a II Cimeira entre União Europeia e África, pedindo a todos os líderes "diálogo político frontal" e sublinhando que os direitos humanos são "património universal" e não apenas de um continente.

Na sua intervenção, o presidente em exercício da UE referiu-se especificamente ao drama humanitário no Darfur, à "grave situação" do Zimbabué e reiterou que a questão dos direitos humanos "será tema central" da II Cimeira entre União Europeia e África.

Numa resposta indirecta às corrente que entendem que os valores do Estado de Direito são princípios apenas aplicáveis no mundo ocidental, Sócrates frisou perante os líderes políticos africanos e europeus que "os direitos humanos não são património de nenhum continente".

"Os direitos humanos são um património universal, que nos compete preservar e defender. Por isso, os direitos humanos estarão no centro da nossa agenda", frisou o primeiro-ministro português.

Após a sua mensagem de boas vindas, o presidente em exercício da UE declarou que esta cimeira com África se faz "a pensar nas gerações futuras" dos dois continentes".

"Foi a partir de Lisboa que a Europa se deu a conhecer a África. É aqui hoje, de novo, em Lisboa, que nos reencontramos", disse, antes de se manifestar orgulhoso por Portugal "voltar a servir de ponte" entre os dois continentes.

Nas suas mensagens iniciais, Sócrates também fez questão de sublinhar que a relação política entre países africanos e da União Europeia é uma relação "de iguais".

"Não há culturas menores ou civilizações superiores. Mas também somos iguais na responsabilidade política", advertiu o presidente em exercício da UE.

Fonte da notícia: Notícias SAPO