Subsídio para turistas na União Europeia

Subsidy for tourists in the European Union

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A ideia é espanhola, nasceu em Outubro do ano passado e já cativou 50 mil turistas, com mais de 55 anos. O ministério espanhol do Turismo criou um subsídio para a população ir de férias, de forma a dinamizar o sector. A Comissão Europeia agarrou o projecto e vai custear em 30% as viagens de algumas faixas etárias. Ser turista, agora, dá direito a subsídio.

Hotelaria: sector dá sinais de estabilidade

Os idosos com mais de 65 anos e os reformados vão ser beneficiados por esta medida. Mas também os jovens entre os 18 e os 25 anos, as famílias carenciadas e os portadores de deficiência fazem parte dos grupos que o turismo quer conquistar, segundo o jornal «i».

Portugal alinha com a Comissão Europeia (CE) na promoção do turismo social. O Governo pretende pôr em prática um projecto próprio, mas em sintonia com a CE, até 2013.

Turismo vai crescer 3% este ano

Ao subsidiar as viagens dos portugueses pela Europa, o Governo espera «democratizar o acesso a férias e combater a sazonalidade no turismo», como explicou o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, ao mesmo jornal.

Para promover a cultura europeia, nada como ir de férias e fazer delas um direito. Mas há férias melhores do que outras: são «um formidável indicador da nossa qualidade de vida», sentenciou o comissário europeu da Indústria e Empreendorismo, António Tajani, numa conferência, em Madrid.

O objectivo é, por isso, melhorar e reforçar o leque de opções para uns dias de descanso, sobretudo em época baixa. No entanto, estão previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento cortes nas prestações sociais para fazer cair o défice para os 3%, daqui a três anos. E o peso orçamental deste programa de subsídios ainda não é conhecido. Se for concretizado, o Governo poderá ter de voltar a fazer contas.

Fonte: Agência Financeira

Mais de 3000 abortos por dia na União Europeia

Say "Yes" to life

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Na União Europeia registam-se mais de 3300 abortos por dia o que, feitas as contas simboliza que em cada 26 segundos uma mulher está a interromper a gravidez. Os dados foram divulgados esta sexta-feira através do relatório 'Aborto 2010' do Instituto de Política Familiar e que na terça-feira será apresentado e discutido em Bruxelas.

De acordo com o documento, todos os anos contabilizam-se mais de 1,2 milhões de abortos no total dos 27 países que integram a União Europeia.

'Os dados apontam para milhares de tragédias pessoais, familiares e comunitárias', que são um desafio prioritário para a sociedade em geral e para os governos, afirmou o presidente do Instituto de Política Familiar (uma federação internacional) Eduardo Hertfelder. O responsável sustentou ainda que 'cada mãe que não tem outra opção senão abortar é um fracasso dos governos e da sociedade por não quererem ou não saberem ajudar'.

Nos últimos 15 anos (1994-2008) realizaram-se 28 milhões de abortos na Europa o que equivale à população de países como Roménia, Holanda ou quase toda a população da Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia, Malta, Luxemburgo e Chipre.

Fonte: Correio da Manhã

Partida de Rompuy deixa belgas à deriva

Herman van Rompuy is on his way to Brussels

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Herman van Rompuy, o actual primeiro-ministro belga, foi designado pelos líderes da União Europeia (UE) para ocupar pela primeira vez o posto de presidente permanente do Conselho Europeu. Yves Leterme, que foi forçado a renunciar ao cargo de primeiro-ministro da Bélgica por causa do Fortisgate, parece ter, um ano depois, o caminho livre para regressar à cabeça do Governo. Na Bélgica, há uma espécie de sentimento misto já que a demissão de Herman van Rompuy do lugar de chefe do Governo belga deixa de novo a política interna à deriva depois de este ter restaurado um clima de estabilidade governativa em apenas 11 meses.

O Rei Alberto II está agora em busca de um primeiro-ministro que mantenha o trilho que só Rompuy foi capaz de garantir desde as eleições de Junho de 2007. Leterme surge como uma solução de 'continuidade' e de 'estabilidade': a coligação governamental pretende manter o acordo de governo firmado entre os cinco partidos mais votados em 2007, explicou ontem Didier Reynders, presidente do Movimento Reformador, partido liberal francófono e ministro das Finanças.

Yves Leterme demitiu-se em Dezembro do ano passado depois de terem surgido suspeitas de pressões do seu Governo sobre os magistrados que apreciavam o caso patrocinado pelos accionistas do Fortis Bank, o principal banco belga e o segundo maior na Holanda. O Governo belga tinha anunciado a venda dos activos do Fortis ao BNP Paribas e o tribunal acabou por deliberar a favor dos accionistas que pediam para serem consultados. O presidente do tribunal de cassação chegou a admitir haver "indicações importantes" sobre alegadas tentativas de pressão de colaboradores de Leterme para impedir tal decisão.

Van Rompuy foi recebido por Alberto II ao início da manhã de ontem, não tendo ainda entregue o seu pedido de demissão. Durante o resto do dia, o Rei recebeu os líderes dos cinco partidos que compõem a coligação governamental belga. A chefia do Governo deverá continuar a pertencer ao partido democrata-cristão, o CD&V, o mais votado, e assim "é Yves Leterme quem deverá assumir o posto", conta uma fonte daquele partido flamengo.

De acordo com a tradição política na Bélgica, a seguir à demissão do primeiro-ministro é o próprio Governo em peso que deverá também ceder o lugar. Ainda assim, a coligação da maioria deverá manter-se em funções e muitos dos nomes que hoje detêm as pastas ministeriais. A transição pode simplesmente desenrolar-se através de decretos reais que oficializem as mudanças no Governo. Neste cenário, não será necessário que o monarca escolha um novo "formador", a designação dada a quem é confiada a tarefa de compor um novo Governo e cuja responsabilização cabe a Alberto II. Joëlle Milquet, a líder do CD&V, disse mesmo, ontem, que "só é preciso substituir uma pessoa", o primeiro-ministro. Elio di Rupio, presidente dos socialistas francófonos, disse ainda que "todos querem a continuidade", o que sustenta o regresso de Leterme.

A situação deve, no entanto, clarear entre os próximos dias e o Natal. Espera-se uma demissão oficial da parte de Herman van Rompuy no início de Dezembro. O ainda primeiro-ministro belga assume a presidência permanente do Conselho Europeu a 1 de Janeiro de 2010.

Fonte: DN

Europa espera pela decisão dos irlandeses

Europe waits outcome of Lisbon Treaty vote in Ireland

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Os irlandeses votam esta sexta-feira em referendo o Tratado de Lisboa. As últimas sondagens apontam para uma vitória do «sim».

Um ano e três meses depois de terem «chumbado» em referendo a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a máquina europeia aguarda com expectativa o resultado da votação de hoje. O «não» venceu no último referendo com 53 por cento mas, após as alterações exigidas pela Irlanda, que envolvem a manutenção de um comissário e da autonomia política interna em matérias como a neutralidade, fiscalidade, direitos laborais e aborto, mais irlandês pensam ceder ao Tratado de Lisboa.

As últimas sondagens, divulgadas no fim-de-semana passado, dão vantagem ao «sim», com 55 por cento a 68 por cento de intenções de voto, sobre o «não», que regista 17 por cento a 27 por cento das intenções de voto. O primeiro-ministro Brian Cowen dramatiza a situação e diz que se os irlandeses votarem «não» ao Tratado de Lisboa lançarão uma «grande incerteza» sobre o futuro da União Europeia.

O futuro revela-se incerto mesmo que a Irlanda opte pelo «sim». Na República Checa 17 senadores eurocépticos, fiéis ao ainda mais eurocéptico presidente Vaclav Klaus, desafiaram nesta semana o Tribunal Constitucional checo a garantir que o Tratado de Lisboa não fere a lei fundamental do país. Na Polónia, o chefe de Estado Lech Kaczynski - que tão pouco partilha grande entusiasmo pelo projecto europeu - recusou-se até agora a assinar o decreto que completaria o processo de ratificação do novo Tratado na Polónia.

Mesmo que a Irlanda vote «sim», ficam por resolver duas situações que podem comprometer a entrada em vigor das novas regras que, a partir de 2010, provocarão a maior ruptura de sempre no modelo de governação da União Europeia.

Fonte: Jornal Digital

Durão Barroso é candidato a um segundo mandato

Durao Barroso is candidate for second term in office as president of the European Commission

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José Manuel Durão Barroso é oficialmente candidato a um segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia. O anúncio, feito esta manhã em Bruxelas, e surge dias depois de conhecidos os resultados das eleições para o Parlamento Europeu cujo vencedor foi o Partido Popular Europeu.

O anúncio de Durão Barroso foi feito durante uma conferência de imprensa conjunta, em Bruxelas, com o primeiro-ministro checo, Jan Fischer, actual presidente em exercício do Conselho Europeu, que revelou ter convidado o ex-primeiro-ministro português para apresentar uma candidatura a um segundo mandato.

"O desfecho das eleições para o Parlamento Europeu também possibilitou a clarificação das minhas intenções. Disse muitas vezes que tenho o privilégio de ser o Presidente da Comissão Europeia. Sinto-me como tal honrado por o presidente do Conselho Europeu me ter perguntado se pode avançar com o meu nome para um segundo mandato, com vista às consultas que ele fará para a preparação do próximo Conselho Europeu", declarou Durão Barroso que de seguida acrescentou "concordei com esse pedido".

Também o primeiro-ministro sueco, que assume a presidência do Conselho Europeu no final deste mês, apoia a recandidatura de Durão Barroso.

Ontem, Wilfried Martens, presidente do Partido Popular Europeu (PPE), já tinha apontado o nome de Durão Barroso como candidato do PPE ao cardo de Presidente da Comissão Europeia.

José Manuel Durão Barroso, de 53 anos, assumiu a liderança da Comissão Europeia a 22 de Julho de 2004. E com a vitória do PPE nas eleições para o Parlamento Europeu a sua reeleição está praticamente confirmada.

Fonte: RTP

Desemprego atinge 20 milhões na UE

EU UNEMPLOYMENT HITS 20 MILLION

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O desemprego atingiu mais de 20 milhões de pessoas na União Europeia, no mês de Março.

As estatísticas do Eurostat revelam que, face a Fevereiro, há mais 626 mil trabalhadores sem emprego nos 27 países da UE.

A taxa de desemprego na UE aumentou de 8,1%, em Fevereiro, para 8,3% em Março deste ano, e nos 16 países da Zona Euro subiu de 8,7%, para 8,9%, a percentagem mais alta desde Novembro de 2005. Em Portugal, a taxa de desemprego apurada pelo Eurostat foi de 8,5%, em Março, mais uma décima do que a registada no mês anterior (8,4%), e bem acima dos 7,6% que se registaram em Março do ano passado. Portugal continua, no entanto, a manter um nível de desemprego abaixo da média da Eurozona, o que não passou despercebido ao ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

Referindo-se aos dados do Eurostat, Vieira da Silva adiantou que as taxas de desemprego na Europa "apontam para um crescimento generalizado em todo o continente. Portugal acompanha essa tendência, ainda que com uma intensidade menor do que na generalidade dos países".

Do total de 20,154 milhões de desempregados existentes na UE, 14,158 milhões pertencem aos países da moeda única, como é o caso de Portugal. O Eurostat conclui que neste grupo de países há mais 419 mil pessoas sem emprego, do que havia no mês anterior, e mais 2816 milhões que no mesmo mês de 2008. Na Europa a 27, existem mais 4,061 milhões de desempregados do que em Março do ano passado. Nesse mês, a taxa de desemprego na Eurozona era de 7,2%, e de 6,7% na UE.

O país com a taxa de desemprego mais elevada é Espanha, com 17,4% da população activa sem trabalho, no mês de Março, percentagem que há um ano atrás era de 9,5%. A taxa mais baixa registou-se na Holanda (2,8%).

Por géneros, o desemprego masculino subiu para uma taxa de 8,6%, e o feminino para 9,2%, nos países da moeda única. Na UE, os homens e mulheres são 8,3% da população desempregada. Os jovens representam mais de 18% da população sem emprego, tanto na Zona Euro como na UE a 27.

Enquanto a crise leva a despedimentos em massa, os preços no consumidor estão a estabilizar.

No mês de Março, a taxa de inflação na Zona Euro tinha atingido um mínimo histórico, nos 0,6%, percentagem que se manteve em Abril.

Esta estabilização dos preços no consumidor levanta de novo, o problema da deflação (queda generalizada dos preços no consumidor), situação que tem provocado pressões no Banco Central Europeu para novas descidas de juros.

Fonte: JN

Durão Barroso no «top-10» dos mais influentes

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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, surge entre os dez líderes mundiais mais populares e influentes, numa lista encabeçada pelo Presidente norte-americano, Barack Obama, segundo um inquérito da empresa de pesquisa de opinião Harris Interactive.

O «barómetro de líderes mundiais», realizado em parceria com o International Herald Tribune e a France 24, em seis países - Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido - «testou» tanto a popularidade dos dirigentes, como a percepção que a opinião pública tem da sua influência, juntando depois os dois indicadores para estabelecer um «ranking».

Combinando os dois indicadores, Barack Obama surge em primeiro lugar, à frente do líder espiritual tibetano Dalai Lama e da chanceler alemã, Angela Merkel, enquanto José Manuel Durão Barroso ocupa a nona posição, à frente do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que encerra a lista dos dez primeiros.

O «top 10» inclui ainda o Presidente francês, Nicolas Sarkozy (em quarto lugar), o Papa Bento XVI (quinto), o antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair (sexto) e o actual chefe do governo do Reino Unido, Gordon Brown (sétimo),e o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin (oitavo).

Obama, que tomou posse no mês passado, lidera tanto os «rankings» de popularidade, à frente do Dalai Lama e de Merkel, como de influência, neste caso à frente de Putin (segundo) e Sarkozy (terceiro), surgindo Durão Barroso no décimo posto entre os líderes mais populares e no nono entre os mais influentes.

O inquérito, cujos resultados foram hoje divulgados, foi levado a cabo entre 08 e 19 de Janeiro junto de 6.299 adultos nos seis países.

Fonte: IOL Diário