Europa espera pela decisão dos irlandeses

Europe waits outcome of Lisbon Treaty vote in Ireland

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Os irlandeses votam esta sexta-feira em referendo o Tratado de Lisboa. As últimas sondagens apontam para uma vitória do «sim».

Um ano e três meses depois de terem «chumbado» em referendo a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a máquina europeia aguarda com expectativa o resultado da votação de hoje. O «não» venceu no último referendo com 53 por cento mas, após as alterações exigidas pela Irlanda, que envolvem a manutenção de um comissário e da autonomia política interna em matérias como a neutralidade, fiscalidade, direitos laborais e aborto, mais irlandês pensam ceder ao Tratado de Lisboa.

As últimas sondagens, divulgadas no fim-de-semana passado, dão vantagem ao «sim», com 55 por cento a 68 por cento de intenções de voto, sobre o «não», que regista 17 por cento a 27 por cento das intenções de voto. O primeiro-ministro Brian Cowen dramatiza a situação e diz que se os irlandeses votarem «não» ao Tratado de Lisboa lançarão uma «grande incerteza» sobre o futuro da União Europeia.

O futuro revela-se incerto mesmo que a Irlanda opte pelo «sim». Na República Checa 17 senadores eurocépticos, fiéis ao ainda mais eurocéptico presidente Vaclav Klaus, desafiaram nesta semana o Tribunal Constitucional checo a garantir que o Tratado de Lisboa não fere a lei fundamental do país. Na Polónia, o chefe de Estado Lech Kaczynski - que tão pouco partilha grande entusiasmo pelo projecto europeu - recusou-se até agora a assinar o decreto que completaria o processo de ratificação do novo Tratado na Polónia.

Mesmo que a Irlanda vote «sim», ficam por resolver duas situações que podem comprometer a entrada em vigor das novas regras que, a partir de 2010, provocarão a maior ruptura de sempre no modelo de governação da União Europeia.

Fonte: Jornal Digital

A morte do Tratado de Lisboa

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Três anos após o ‘não’ francês e holandês ao Tratado Constitucional, a União Europeia mergulhou numa nova crise institucional. O chumbo irlandês ao Tratado de Lisboa levanta dúvidas sobre o futuro da Europa.

De rosto carregado, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, garantiu ontem em Bruxelas que o Tratado de Lisboa 'ainda está vivo'. 'Dezoito Estados-Membros já o aprovaram, um votou contra, devemos continuar o processo de ratificação', disse Barroso, lembrando que as soluções são 'responsabilidade de todos', sobretudo da Irlanda.

O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou 'profundo desapontamento' com a vitória do ‘não’, assumindo que o resultado é uma derrota pessoal. A exemplo de Barroso, Sócrates acha que a ratificação deve continuar, ideia subscrita por Manuela Ferreira Leite, líder do PSD.

Brian Cowen, primeiro-ministro irlandês, já pôs de lado a hipótese de fazer novo referendo. Os irlandeses votaram na quinta-feira, mas só ontem se soube os resultados: 53,4% pelo ‘não’ e 46,6% pelo ‘sim’. Com pouco mais de metade dos irlandeses a votar, o dia vai ficar na história como uma ‘amarga sexta-feira 13’.

A Cimeira de Bruxelas, marcada para os dias 19 e 20, vai obrigar os chefes de Estado a reflectir sobre o chumbo. Segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros fazem a primeira avaliação no Luxemburgo.

SONHO DE SÓCRATES NA GAVETA

'Porreiro, pá!' Depois de horas de discussão, na cimeira informal de Outubro, a expressão incontida de José Sócrates no abraço a Durão Barroso era o desabafo de quem acreditava ter uma solução para uma Europa mergulhada no impasse. O primeiro-ministro confessou mesmo que o sucesso do Tratado de Lisboa era bom para a carreira política. Ontem, o sonho ficou na gaveta. Têm-se somado os falhanços de líderes europeus. Em 2005, França e Holanda disseram ‘não’ ao Tratado Constitucional. Em 2001, os irlandeses chumbam o Tratado de Nice. E em 1995, a Dinamarca votou contra o Tratado de Maastricht.

Fonte da notícia: Correio da Manhã

Nota Pessoal:

É uma situação complicada e politicamente devastadora sobretudo para aqueles que se empenharam em ver realizado este grande sonho para toda a União Europeia. Refiro-me concretamente ao Dr. Durão Barroso e o Primeiro Ministro José Sócrates. De resto faço minhas as palavras de Cavaco Silva, "os tratados não deveriam ser referendados".

Venezuelanos dizem «NÃO» a Hugo Chávez

O presidente da Venezuela viu ser chumbado o seu plano de reforma constitucional pelo povo no referendo em que pretendia legitimar a sua continuidade no poder

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou esta segunda-feira a vitória do "Não" no referendo realizado naquele país da América Latina em que estava em causa a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez. Este resultado eleitoral acaba assim por determinar a primeira derrota eleitoral do líder venezuelano em 9 anos, num referendo cujo resultado oficial vem contrariar as previsões das pesquisas à boca das urnas, que aponntavam para uma vitória, ainda que "apertada" do "Sim".

Com um total de 97% das urnas apuradas, 50,7% dos votantes -- o equivalente a 4.504.354 millhões de venezuelanos -- optaram pelo "Não", contra 49, 29% -- 4.379.392 votantes -- que escolheram o "Sim". Após a derrota, Chávez atribuiu o resultado negativo à abstenção de 44% do eleitorado, isto porque dos 16 milhões de eleitores, apenas cerca de 8.800 milhões foram às urnas depositar seus votos.

"Eu compreendo e aceito que a proposta que fiz foi profunda e intensa", afirmou Chávez, ao comentar a vitória da rejeição à reforma da Constituição de 1999."Dou os parabéns aos meus adversários pela sua vitória. Com o coração, digo que por horas estive num dilema. Agora, saí do dilema e estou tranqüilo, e espero que os venezuelanos também estejam", acrescentou Hugo Chávez em declarações proferidas no palácio presidencial, onde disse ainda que que o resultado do referendo mostra que a democracia venezuelana "está amadurecendo", e prova que ele é um "democrata". "Deste momento em diante, vamos manter a calma", afirmou Chávez, pedindo que não haja violência nas ruas entre partidários e opositores. "Não há ditadura aqui", acrescentou.

Opositores à reforma -- entre eles bispos católicos, grupos de defesa da liberdade de imprensa, defensores de direitos civis e empresários -- afirmam que, se fosse aceite a proposta do presidente venezuelano, esta daria poder ilimitado a Chávez, e feriria os direitos básicos dos cidadãos. Por seu turno, o Departamento de Estado norte-americano disse que a derrota de Chávez no referendo é uma "vitória para os venezuelanos", que demonstraram que querem preservar a democracia. "Nós sentíamos que, por meio deste referendo, Chávez seria feito presidente eternamente, e isso não é bem-visto por nós", disse o subsecretário de Estado, Nicholas Burns, acrescentando: "Num país que quer ser democrático, o povo expressou a sua vontade e escolheu a democracia".

Oposição comemorou

A oposição a Hugo Chávez rapidamente deu largas à sua alegria comemorando o resultado agora alcançado, anunciado em Caracas pouco depois da meia-noite local.

"Esta disputa era entre a democracia e o socialismo totalitário, e a democracia venceu", afirmou o líder da oposição Leopoldo Lopez. "Ao menos agora, nós sabemos que Chávez deixará o poder", disse a estudante Valeria Aguirre, de 22 anos, que recordou ter enfrentado bombas de gás lacrimogêneo durante as manifestações de apoio ao "Não".

A votação ocorreu num clima de calma, mas 45 pessoas foram detidas por crimes eleitorais, como a destruição de urnas e outros materiais, segundo revelou o general Jesus Gonzalez, chefe militar que coordenou a segurança do acto eleitoral.Recorde-se que a proposta rejeitada iria criar novos tipos de propriedades comunitárias, e permitiria que Chávez escolhesse líderes locais para realizar um novo desenho do mapa político, podendo suspender os direitos civis durante prolongados estados de emergência.

Agora, sem a reforma constitucional, Hugo Chávez não poderá concorrer à reeleição em 2012. Outras mudanças seriam a diminuição da carga horária de trabalho, de 8 para 6 horas diárias, a criação de um fundo de segurança social para os milhões de trabalhadores informais, e também a formação de Conselhos Regionais para que se decidisse como empregar os fundos do governo.

Entretanto, e entre os apoiantes de Hugo Chávez, houve quem lamentasse a derrota, como a vendedora de rua Nelly Fernandez, de 37 anos, que chorando convulsivamente após ter conhecido os resultados não deixou de referir que "Chávez não abandonou os venezuelanos". "Ele ainda estará lá por nós", disse. Também Carlos Orlando Vega, um carpinteiro de 47 anos, definiu Chávez de uma forma humilde: "Ele é um homem que luta pelo povo, um homem que sofreu, que veio de baixo".

Fonte da notícia: Luso Motores

Sobre a pergunta do referendo