Herman van Rompuy is on his way to Brussels
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Herman van Rompuy, o actual primeiro-ministro belga, foi designado pelos líderes da União Europeia (UE) para ocupar pela primeira vez o posto de presidente permanente do Conselho Europeu. Yves Leterme, que foi forçado a renunciar ao cargo de primeiro-ministro da Bélgica por causa do Fortisgate, parece ter, um ano depois, o caminho livre para regressar à cabeça do Governo. Na Bélgica, há uma espécie de sentimento misto já que a demissão de Herman van Rompuy do lugar de chefe do Governo belga deixa de novo a política interna à deriva depois de este ter restaurado um clima de estabilidade governativa em apenas 11 meses.
O Rei Alberto II está agora em busca de um primeiro-ministro que mantenha o trilho que só Rompuy foi capaz de garantir desde as eleições de Junho de 2007. Leterme surge como uma solução de 'continuidade' e de 'estabilidade': a coligação governamental pretende manter o acordo de governo firmado entre os cinco partidos mais votados em 2007, explicou ontem Didier Reynders, presidente do Movimento Reformador, partido liberal francófono e ministro das Finanças.
Yves Leterme demitiu-se em Dezembro do ano passado depois de terem surgido suspeitas de pressões do seu Governo sobre os magistrados que apreciavam o caso patrocinado pelos accionistas do Fortis Bank, o principal banco belga e o segundo maior na Holanda. O Governo belga tinha anunciado a venda dos activos do Fortis ao BNP Paribas e o tribunal acabou por deliberar a favor dos accionistas que pediam para serem consultados. O presidente do tribunal de cassação chegou a admitir haver "indicações importantes" sobre alegadas tentativas de pressão de colaboradores de Leterme para impedir tal decisão.
Van Rompuy foi recebido por Alberto II ao início da manhã de ontem, não tendo ainda entregue o seu pedido de demissão. Durante o resto do dia, o Rei recebeu os líderes dos cinco partidos que compõem a coligação governamental belga. A chefia do Governo deverá continuar a pertencer ao partido democrata-cristão, o CD&V, o mais votado, e assim "é Yves Leterme quem deverá assumir o posto", conta uma fonte daquele partido flamengo.
De acordo com a tradição política na Bélgica, a seguir à demissão do primeiro-ministro é o próprio Governo em peso que deverá também ceder o lugar. Ainda assim, a coligação da maioria deverá manter-se em funções e muitos dos nomes que hoje detêm as pastas ministeriais. A transição pode simplesmente desenrolar-se através de decretos reais que oficializem as mudanças no Governo. Neste cenário, não será necessário que o monarca escolha um novo "formador", a designação dada a quem é confiada a tarefa de compor um novo Governo e cuja responsabilização cabe a Alberto II. Joëlle Milquet, a líder do CD&V, disse mesmo, ontem, que "só é preciso substituir uma pessoa", o primeiro-ministro. Elio di Rupio, presidente dos socialistas francófonos, disse ainda que "todos querem a continuidade", o que sustenta o regresso de Leterme.
A situação deve, no entanto, clarear entre os próximos dias e o Natal. Espera-se uma demissão oficial da parte de Herman van Rompuy no início de Dezembro. O ainda primeiro-ministro belga assume a presidência permanente do Conselho Europeu a 1 de Janeiro de 2010.
Fonte: DNEtiquetas: EU, presidente, União Europeia
