Acordos de cooperação entre os Açores e Cabo Verde

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Uma visita memorável e uma marca indelével no relacionamento dos governos dos Açores e de Cabo Verde, bem como dos respectivos povos.

Esta foi a síntese feita por Carlos César à visita oficial de seis dias que, a convite do primeiro-ministro José Maria das Neves, efectuou àquele país africano, e na qual se fez acompanhar dos secretários regionais da Educação e Ciência, Álamo Meneses, da Economia, Duarte Ponte, e do Ambiente e Mar, Ana Paula Marques, bem como de várias entidades dos sectores público, universitário e municipal e, ainda, de mais de trinta empresários.

Falando numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro de Cabo Verde, o presidente do Governo dos Açores mostrou a sua satisfação pelo balanço muito positivo dos seis dias de trabalho conjunto com as mais altas representantes políticas e com representantes do sector empresarial, balanço consubstanciado na assinatura de sete protocolos de cooperação.

Em destaque, desde logo, a criação do Observatório para a Cooperação Açores-Cabo Verde, estrutura que terá a missão de coordenar e aprofundar a cooperação política e técnica entre os dois arquipélagos e cujo órgão principal será a reunião de chefes de Governo, a ocorrer de dois em dois anos.

Na área da Intervenção Social ficou protocolado um acordo para formação, assistência técnica e acções conjuntas em áreas como a pobreza e a exclusão social, entre outras.

Na Educação e Ensino Superior ficou decidida a atribuição de bolsas de pós-graduação e doutoramento, bem como a realização de intercâmbios tecnológico-científicos e de investigação.

Na área da Cultura, um protocolo estabelece intercâmbios e a realização de trabalho conjunto entre promotores de cultura, investigadores, artistas e grupos culturais.

No Ambiente ficou privilegiada, em protocolo, a gestão da biodiversidade, dos recursos hídricos, da conservação marinha e costeira, e do turismo ambiental.

No que respeita ao Ordenamento do Território, formas de cooperação e apoio mútuo na elaboração e acompanhamento dos instrumentos de gestão e planeamento territorial ficaram igualmente protocoladas.

Finalmente, na Agricultura, um protocolo regulará a cooperação em aspectos ligados à inspecção fito-sanitária e à certificação de produtos de origem animal e vegetal.

A juntar a todas estas novas formas de relacionamento produtivo e concreto entre os Açores e cabo Verde, as Câmaras de Comércio dos dois arquipélagos acordaram, em protocolo também assinado hoje, mecanismos de relacionamento mais estreito, de forma a concretizar oportunidades e actividades em áreas como os transportes marítimos e aéreos, a construção civil, as telecomunicações, a energia, a agro-indústria, as pescas e a indústria conserveira, e o turismo.

“Nunca as instituições governamentais e não-govermamentais estiveram tão próximas e empenhadas em passar das palavras aos actos. E nunca estiveram tão localizadas na forma concreta de dar expressão a essa cooperação e a esse entendimento”, afirmou Carlos César, que concluiu garantindo que regressava aos Açores com a convicção que a relação, agora ainda mais estreita, entre os dois arquipélagos, é uma relação natural, faltando apenas “concretizar o destino que lhes é conferido pela geografia e pelo facto de partilharem valores civilizacionais como os da Democracia, da Justiça e da Paz.”

A visita do presidente do Governo dos Açores – que foi especialmente saudado pelo primeiro-ministro cabo-verdiano pela sua contribuição pessoal na materialização da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde – permitiu reforçar intenções de cooperação no plano político, nomeadamente no âmbito das Regiões Ultraperiféricas e da Macaronésia, a propósito da qual reafirmaram o interesse no estreitamento e aprofundamento das relações entre todos os arquipélagos que a compõem, considerando oportuno desenvolver diligências no sentido da realização de uma Cimeira.

Fonte da notícia: GaCS

Nota Pessoal:

Carlos César, o Presidente do Governo Regional dos Açores, tem sido incansável em estabelecer laços de amizade e acordos de cooperação política entre a Região Autónoma dos Açores e outros países, nomeadamente com o Canadá, EUA, Brasil, Bermuda, vários países da América do Sul e, por último, com o Arquipélago de Cabo Verde. Na minha opinião e numa escala de 1 a 10 o Presidente Carlos César destaca-se com 10+.