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Cinco suspeitos de terem orquestrado os atentados contra as Torres Gémeas de Nova Iorque, no dia 11 de Setembro de 2001, vão ser presentes hoje a um juiz na base naval norte-americana de Guantánamo, no Leste de Cuba. Será a primeira audiência pública do processo. Os acusados poderão vir a ser condenados à pena de morte, se for essa a decisão dos 12 generais que integram os tribunais militares da base.
Khalid Sheikh Mohammed é considerado o cérebro do ataque, cuja autoria já confessou. No entanto, um dos aspectos mais polémicos do processo é o facto de a confissão ter sido obtida com recurso à técnica de waterboarding, ou simulação de afogamento, considerada uma forma de tortura. A Khalid Mohammed juntam-se Ramzi ben al-Shib, Ali Abd al-Aziz Ali, Wallid ben Attash e Mustapha al-Hawsawi. Todos foram detidos entre 2002 e 2003 e depois transferidos para Guantánamo.
O juiz Ralph Kohlmann, um coronel dos fuzileiros norte-americanos, lerá as acusações imputadas: conspiração, homicídio de 2973 pessoas, atentado, danos corporais graves, destruição de propriedade, terrorismo e posse de material para actos terroristas. Qualquer que venha a ser a decisão do júri, terá sempre como entrave as inúmeras polémicas em torno do processo.
Comissões em causa
"Irá algum dia o sistema de comissões militares, que o Presidente Bush criou para julgar os acusados de terrorismo, decidir o destino de qualquer responsável pela tragédia? Ou irá o esforço do Governo federal tropeçar nas inúmeras preocupações relacionadas com as provas, a justiça para os acusados e a forma como foram tratados durante a custódia?", questionava na segunda-feira o diário norte-americano USA Today.
"A defesa vai garantir que as provas do Governo são duvidosas. Se resultaram da tortura, são inadmissíveis", disse um conselheiro dos advogados de defesa, Geoffrey Corn, citado pela AFP.
A primeira audiência, à porta fechada, ocorreu em Março de 2007, e foi nessa altura que o Pentágono publicou uma transcrição parcial dos depoimentos e que Khalid Mohammed denunciou a tortura a que terá sido sujeito.
Ramzi ben al-Shib recusou participar nesse processo, Wallid ben Attash e Mustapha al-Hawsawi reconheceram o essencial das acusações e Ali Abd al-Aziz Ali negou qualquer envolvimento nos atentados terroristas, recordou a agência.
"Provas cabais"
Apesar dos vários aspectos polémicos do processo, como o facto de testemunhos indirectos poderem ser considerados como prova, a menos que os acusados mostrem que não são fidedignos, há quem defenda a legitimidade do julgamento.
"Há provas cabais", considera David Rivkin, ex-conselheiro de dois chefes de Estado norte-americanos, Ronald Reagan e George H. Bush, pai do actual Presidente. "Todos reconheceram o que fizeram depois de terem sido interrogados pelas equipas do FBI sem recurso excessivo à força", disse à AFP.
A audiência terá lugar numa sala com lugares limitados para o público, onde o Pentágono prevê acolher seis dezenas de jornalistas e observadores da sociedade civil. Outras pessoas poderão assistir à transmissão em vídeo da audiência, numa sala ao lado.
Para além da questão dos testemunhos indirectos, os tribunais militares estabelecidos por George W. Bush têm sido criticados por permitirem a autorização de testemunhos obtidos sob coacção. Chegaram a ser invalidados pelo Tribunal Supremo, em 2006, mas depois foram repostos pelo Congresso norte-americano. Funcionam com um júri de 12 elementos e qualquer sentença deve ser aprovada por maioria de dois terços, excepto no caso da pena capital, que implica unanimidade.
Fonte da notícia: Público
Nota Pessoal:
Um país que se diz democrata mas que no entanto não respeita o direito internacional, nem a ONU. Utilizam métodos de tortura nos prisioneiros e fazem tudo à sua maneira e os próprios direitos humanos que eles dizem defender e que tanto apregoam deixam muito a desejar. O mais bizarro de tudo isto é realmente o facto do mundo civilizado permanecer indiferente e insensível e engolir tudo como se nada fosse.
Etiquetas: 11 de Setembro, fiasco, generais, Guantánamo, justiça, militar, terrorismo, tribunal
