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A promulgação do Tratado de Lisboa pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e a realização em várias cidades de conferências e debates sobre o futuro da integração europeia marcam hoje, em Portugal, o Dia da Europa.
A 9 de Maio celebra-se o Dia da Europa em toda a União Europeia (UE) por ter sido nesta data, em 1950, que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou o "embrião" do que viria a ser o processo de integração e unificação europeia.
Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades Europeias - a CECA -, a que se seguiriam a Euratom (energia atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), precursoras da actual UE.
Em 1985, os chefes de Estado e de Governo europeus decidiram, em Milão, comemorar oficialmente a data.
A coincidir com este dia histórico e simbólico para a Europa, Cavaco Silva assina hoje o Decreto de Ratificação do Tratado de Lisboa, firmado pelos 27 estados-membros da UE em 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa.
A cerimónia de assinatura, que decorrerá no Palácio de Belém, vai contar com uma intervenção do Presidente da República alusiva à Ratificação do Tratado, que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que instituiu a Comunidade Europeia. O acto formal de Cavaco Silva encerra o procedimento português de ratificação do Tratado de Lisboa, após o Parlamento ter aprovado o texto a 23 de Abril com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e contra do PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".
Também no Centro Cultural de Belém (CCB), decorre hoje uma conferência sobre o tema "O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia", promovida, entre outras entidades, pela presidência eslovena do Conselho da UE e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
A conferência conta com a presença do ministro da Defesa nacional, Nuno Severiano Teixeira, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, do ex-comissário europeu António Vitorino, da eurodeputada comunista Ilda Figueiredo e do deputado socialista e presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, Vitalino Canas, entre outras personalidades.
A data é hoje também assinalada nas cidades do Porto, Faro, Esposende e Quarteira com a realização de conferências, debates e acções de rua.
O Dia da Europa deste ano celebra-se quatro meses após a terceira presidência portuguesa da UE, que terminou a 31 de Dezembro do ano passado.
Portugal, que aderiu à UE em 1986, presidiu, pela primeira vez, à União em 1992 e uma segunda vez em 2000.
Fonte da notícia: Público.pt P
Nota Pessoal:
Julgo que Portugal e os portugueses estão de parabéns apesar de algumas críticas quanto ao Tratado de Lisboa por parte de alguns.
Etiquetas: Cavaco Silva, Dia da Europa, promulgação, Tratado de Lisboa
