Viver no mar: Sealand e o Seasteading

Sealand

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Já imaginou viver em alto mar, numa sociedade formada de raiz, sem leis impostas pelo Governo que o leva ao desespero? Eles já. Nas últimas décadas, multiplicaram-se projectos de aproveitamento do espaço marítimo para uma vida em liberdade. O tvi24.pt partiu à procura de novos Mundos no Mundo.

O Sealand surge como ponto de partida nesta aventura. Um projecto maltrapilho, em alicerces já erguidos pelo homem e reinventados por um grupo que chegou a reclamar o estado de Nação. Surgiu em 1967 e garantiu a sua independência durante mais de quatro décadas. Até hoje. Tornou-se uma referência, por isso mesmo.

Aproveitando a ausência de leis rígidas em Águas Internacionais, grupos de pessoas tentam e tentaram criar plataformas habitacionais para alcançar a liberdade. Gente que já tentou comprar terras para viver em comunidade, sem conseguir fugir às amarras das leis urbanas. Excêntricos, milionários, visionários, há de tudo. E vieram para ficar.

Uma lei com espaço por explorar

Ao longo das últimas décadas, os países alargaram a sua soberania com um conceito de mar territorial (22 quilómetros desde a costa) e outro de zona de controlo económico (370 quilómetros). Decorem o primeiro número.

Lembram-se da Women on Waves? A organização sem fins lucrativos fixou-se em águas fora do controlo territorial de Portugal para informar e proceder a abortos legais. Nesse espaço, uma embarcação deve obedecer às leis do país que apresente na bandeira hasteada. Em suma, é esta encruzilhada legal que os futuristas da vida no mar pretendem aproveitar, numa primeira fase.

Projectos falhados e destruídos

A ideia não é nova. O Sealand, como foi explicado, surge como única referência sustentável no passado recente. Desde sempre, aliás. Um grupo ocupou uma plataforma britânica abandonada após a II Guerra Mundial, fora de águas territoriais. Inglaterra tentou recuperar o espaço mas desistiu por ordem judicial. O seu controlo não abrangia aquelas águas. Sealand perdurou e reivindica o estatuto de estado soberano. Não reconhecido, claro está.

Esta bandeira de liberdade inspirou centenas de pessoas e prepare-se para ser confrontado com várias tentativas num futuro próximo. O Instituto Seasteading é um projecto a médio prazo que está a despertar muito interesse da comunidade internacional. Sobretudo desde que Peter Thiel fez um investimento. Este norte-americano, inventor do sistema Paypal, foi o primeiro a acreditar no potencial do Facebook, por exemplo. Com o sucesso conhecido.

Rosas com espinhos

Por cada ideia concretizável, contabilizam-se dezenas de utopias. O Freedom Ship, por exemplo, é um projecto ambicioso. Um navio com 1400 metros de comprimento, 230 metros de largura e 110 metros de altura, população residente e uma autonomia para estar no mar sem depender de terceiros. Ainda não saiu do papel.

Nesta panóplia de projectos futuristas, surgem relatos da ganância de homens e poderes. A Ilha das Rosas merece uma menção honrosa. Nos anos 60, o engenheiro Giorgio Rosa montou uma plataforma com 400 metros quadrados, a 11 quilómetros da costa de Rimini, Itália. Tinha um restaurante, uma loja e um banco, por exemplo. Em 1968, declarou independência, mas foi rapidamente invadida pelo governo transalpino, por alegada fuga aos impostos, quando já estava atolada de turistas. Seria destruída dias depois. Preocupante.

Fonte: IOL

A ideia de uma comunidade instalada no mar está geralmente associada ao libertarismo, filosofia política que defende a liberdade absoluta para os homens, algo como a anarquia com preocupações de livre concorrência dos mercados. O Instituto Seasteading, o projecto mais viável para o futuro, não foge a essa tendência.

O Seasteading marca pontos entre os rivais por dois motivos: aposta na pequena escala, não caindo na tentação de utopias incomportáveis do ponto de vista financeiro e tecnológico, e despertou a atenção de um bilionário com especial apetência para desenterrar minas de ouro.

Peter Thiel conquistou o mundo quando lançou o sistema Paypal e investiu agora 500 mil dólares no Seasteading Institute. Exactamente o mesmo montante que aplicou num pequeno projecto em 2004: o Facebook. Pois.

O tvi24.iol.pt entrevistou Naomi Most, Gestora de Desenvolvimento do projecto Seasteading, procurando compilar informações sobre um plano de âmbito global que aposta na troca de experiências e interactividade.

Em suma, os promotores desta iniciativa querem criar pequenas plataformas auto-suficientes, algo como um navio de cruzeiro com bóias semi-fixas. Cada plataforma seria entregue a um grupo com um projecto de sustentabilidade económica e política. A médio prazo, as plataformas cresceriam em número de pessoas e independência.

Parece utópico? Claro. Tanto quanto parece uma inevitabilidade. Naomi Most, Gestora de Desenvolvimento do Seasteading, não tem dúvidas.

Em termos gerais, qual a diferença entre o Seasteading e os projectos que falharam no passado?

«Existem diferenças significativas entre o nosso primeiro projecto de engenharia, o Poseidon, e outros. A diferença principal está nos conceitos. Os Seasteads que usem a nossa filosofia devem ser modulares, confortáveis e resistentes a tempestades. Os módulos são importantes por questões económicas e políticas. Um módulo deve ser independente e ter igualmente capacidade para ligar-se a outros módulos. Também estamos preocupados como os custos. Enquanto os outros apostam em milagres tecnológicos, nós preferimos a tecnologia existente.

Pode dizer-nos uma data realista para a inauguração do primeiro projecto do Seasteading?

«Escolhemos 2015 como o ano de lançamento do Projecto Poseidon (ndr. uma estância subaquática), o nosso primeiro módulo independente e auto-suficiente do ponto de vista financeiro. Será essencial para o desenvolvimento de questões de engenharia e legais. Também estamos a apostar no nosso festival anual, o Ephemerisle.»

Vários projectos falharam no passado devido à falta de cooperação dos países, pouco dispostos a abdicar do seu controlo político. Têm esse receio?

«Olhando para a lei internacional, parece que uma ilha artificial só pode ter independência total se estiver fora do limite de 370 quilómetros em relação à costa. Contudo, essa realidade é utópica, nesta altura, em termos económicos. Por isso, numa primeira fase, vamos apostar em soluções de compromisso com nações que estejam dispostas a algumas cedências.»

O Steasteading Institute pretende criar projectos auto-suficientes. Dessa forma, quais serão os vossos lucros a médio prazo?

«O nosso objectivo passa por recolher os frutos de um mundo com maior leque de escolhas. A liberdade individual gera progresso tecnológico, político e financeiro. A inovação só é possível quando há espaço para a experimentação»

Fonte: IOL

Exploração laboral infantil

EXPLOITATION OF CHILDREN IN THE WORKPLACE

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Há mais de 200 milhões de crianças no mundo que diariamente são obrigadas a trabalhar, três em cada quatro crianças e adolescentes nestas condições estão expostas às piores formas de exploração laboral infantil. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foram divulgados no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que se assinala hoje e que dá um enfoque especial ao trabalho das meninas.

Tráfico, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco, entre outros, são actividades que a Organização Mundial de Trabalho considera que "prejudicam de forma irreversível os seus desenvolvimentos físico, psicológico e emocional".

As comemorações deste ano vão procurar salientar os desafios que ainda restam no combate ao trabalho infantil, e vão centrar-se na promoção dos direitos das meninas.

Segundo a OIT, "em todo o mundo, um número estimado de 100 milhões de meninas estão envolvidas no trabalho infantil".

"Muitas dessas crianças realizam trabalhos similares aos dos meninos, mas muitas vezes sofrem também dificuldades adicionais e enfrentam riscos acrescidos", frisa a Organização Internacional do Trabalho que acrescenta que "além disso, as meninas são muitas vezes expostas a algumas das piores formas de trabalho infantil, frequentemente em situações ocultas de trabalho".

Para a OIT, "um grande número de meninas trabalha na agricultura e no sector manufactureiro, frequentemente trabalhando em condições perigosas. Um dos sectores que emprega mais jovens do sexo feminino é do trabalho doméstico em casa de terceiros. Muitas vezes este trabalho é escondido dos olhares do público, acarretando riscos e perigos".

"A exploração extrema de meninas nas piores formas de trabalho infantil inclui a escravatura, o trabalho em regime de servidão, a prostituição e a pornografia".
Meninas enfrentam múltiplas dificuldades.

O trabalho infantil está relacionado com a pobreza e muitas vezes associado a múltiplas dificuldades. "Desigualdades socio-económicas baseadas na língua, na etnia, na deficiência e em diferenças entre os contextos rurais e os contextos urbanos permanecem profundamente enraizados".

"As meninas podem enfrentar dificuldades decido à discriminação e a práticas que lhes atribuem certas formas de trabalho. Muitas realizam trabalho doméstico não remunerado para as suas famílias, normalmente mais do que os meninos. Este trabalho pode incluir tratar de outras crianças, cozinhar, limpar, transportar água ou combustível", afirma a OIT.

As meninas conjugam, muito frequentemente, longas horas de tarefas domésticas com outras formas de actividade económica no exterior o que, para a OIT, representa um "duplo fardo". "Este facto pode ter um impacto negativos nas oportunidades de irem à escola, além de que pode por em causa a sua integridade física".

Meninas sem acesso à educação

A Organização Mundial do Trabalho destaca alguns exemplos de países que estão agora a rectificar as convenções sobre o trabalho infantil, realçando a expansão do acesso ao ensino básico, com muitos Governos a eliminarem as propinas escolares e a implementação de programas de transferência social.

No entanto, a OIT ressalva que ainda há cerca de 75 milhões de crianças que não frequentam o ensino primário e que "por cada 100 meninos nas escolas, há apenas 94 meninas", e recorda as áreas rurais "onde as meninas estão particularmente em desvantagem".

"A taxa de matrícula escolar global, no ensino secundário, nos países em desenvolvimento é de 61 por cento para os meninos e de 57 por cento para as meninas. Nos países menos desenvolvidos os números são de 32 e 26 por cento, respectivamente", acrescenta.

"É evidente que no mundo em desenvolvimento um imenso número de meninas não tem acesso à educação pós ensino primário", sublinha.

Segundo a OIT, "as meninas são muitas vezes as últimas a serem matriculadas e as primeiras a serem retiradas da escola".

"A luta contra o trabalho infantil entre as meninas e a promoção do seu direito à educação são, assim, elementos importantes de estratégias mais globais para promover o desenvolvimento e o trabalho digno", remata a Organização Mundial do Trabalho.

Fonte: RTP

Exploração sexual de crianças no Brasil

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil considerou "vergonhoso" que o país seja apontado como "fonte de tráfico de mulheres e crianças" para exploração sexual e defendeu a cooperação internacional para combater o problema.

"É lamentável e vergonhoso. A gente fica de mãos atadas. A origem deste problema está na pobreza, na má distribuição de riqueza do país. Quando a miséria entra pela porta, a dignidade sai pela janela", disse à Lusa Humberto Gomes de Barros.

O presidente do STJ criticou, entretanto, a posição dos países ricos que apontam o problema, mas são responsáveis pela grande procura da prostituição infantil.

"A demanda da exploração sexual de crianças vem principalmente de países como os Estados Unidos e os da Europa. Eles que desarrumaram o mundo, agora têm que ajudar a reajustar", afirmou, defendendo uma maior actuação da polícia desses países para combater o tráfico de seres humanos.

O Relatório sobre Tráfico de Pessoas, divulgado esta semana pelo Departamento de Estado norte-americano denuncia que mais de 250 mil crianças brasileiras são exploradas na prostituição, segundo dados da própria Polícia Federal.

O documento refere ainda que o governo brasileiro "não preenche os padrões mínimos para a eliminação do tráfico", mas que "tem feito esforços nessa direcção."

Por seu lado, o senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Pedofilia, em funcionamento no Congresso brasileiro, defende a cooperação internacional é crucial no combate à pedofilia e ao tráfico de pessoas.
"Queremos assinar tratados com a União Europeia, Estados Unidos e com outros países para haver mais rigor na luta contra a pedofilia. É fundamental a colaboração internacional para combater o problema", destacou o parlamentar à agência Lusa.

Magno Malta, senador do Partido da República (PR) pelo Estado do Espírito Santo, lembrou ainda que, pela lei em vigor, um pedófilo estrangeiro não pode ser preso no Brasil.

Em 2002, o Relatório Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes com o Propósito de Exploração Sexual, indicou a existência de mais de 240 rotas internas ou que passam pelo Brasil utilizadas para esse fim.

Em 2004, um estudo feito pelo governo brasileiro em parceria com o escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), apontou Portugal como o segundo principal destino do tráfico de seres humanos no Brasil, atrás da Espanha.

De acordo com a Polícia Federal, 60 por cento das pessoas traficadas no Brasil são meninas que começam a prostituir-se com apenas 12 anos.

Fonte da notícia: SAPO / LUSA

Nota Pessoal:

Não há dúvida que a pobreza é a maior causa desta triste e complexa patologia social. Por outro lado, e a julgar por aquilo que vejo em alguns canais de televisão brasileiros, julgo que a componente do crime excessivo que se verifica actualmente na sociedade brasileira também se deve em grande parte ao facto desses mesmos canais de televisão terem a mania de aderirem a um tipo de sensacionalismo barato, ou seja, estes divulgam os acontecimentos e as notícias de uma forma espalhafatosa e exagerada com o intuito de ganhar mais telespectadores. É o caso, por exemplo, do novo canal de televisão "Record News" e outros. Esta é uma atitude perversa dos jornalistas que, na minha opinião, deveria ser punida e extinta da sociedade.