Exploração laboral infantil

EXPLOITATION OF CHILDREN IN THE WORKPLACE

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Há mais de 200 milhões de crianças no mundo que diariamente são obrigadas a trabalhar, três em cada quatro crianças e adolescentes nestas condições estão expostas às piores formas de exploração laboral infantil. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foram divulgados no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que se assinala hoje e que dá um enfoque especial ao trabalho das meninas.

Tráfico, conflitos armados, escravatura, exploração sexual e trabalhos de risco, entre outros, são actividades que a Organização Mundial de Trabalho considera que "prejudicam de forma irreversível os seus desenvolvimentos físico, psicológico e emocional".

As comemorações deste ano vão procurar salientar os desafios que ainda restam no combate ao trabalho infantil, e vão centrar-se na promoção dos direitos das meninas.

Segundo a OIT, "em todo o mundo, um número estimado de 100 milhões de meninas estão envolvidas no trabalho infantil".

"Muitas dessas crianças realizam trabalhos similares aos dos meninos, mas muitas vezes sofrem também dificuldades adicionais e enfrentam riscos acrescidos", frisa a Organização Internacional do Trabalho que acrescenta que "além disso, as meninas são muitas vezes expostas a algumas das piores formas de trabalho infantil, frequentemente em situações ocultas de trabalho".

Para a OIT, "um grande número de meninas trabalha na agricultura e no sector manufactureiro, frequentemente trabalhando em condições perigosas. Um dos sectores que emprega mais jovens do sexo feminino é do trabalho doméstico em casa de terceiros. Muitas vezes este trabalho é escondido dos olhares do público, acarretando riscos e perigos".

"A exploração extrema de meninas nas piores formas de trabalho infantil inclui a escravatura, o trabalho em regime de servidão, a prostituição e a pornografia".
Meninas enfrentam múltiplas dificuldades.

O trabalho infantil está relacionado com a pobreza e muitas vezes associado a múltiplas dificuldades. "Desigualdades socio-económicas baseadas na língua, na etnia, na deficiência e em diferenças entre os contextos rurais e os contextos urbanos permanecem profundamente enraizados".

"As meninas podem enfrentar dificuldades decido à discriminação e a práticas que lhes atribuem certas formas de trabalho. Muitas realizam trabalho doméstico não remunerado para as suas famílias, normalmente mais do que os meninos. Este trabalho pode incluir tratar de outras crianças, cozinhar, limpar, transportar água ou combustível", afirma a OIT.

As meninas conjugam, muito frequentemente, longas horas de tarefas domésticas com outras formas de actividade económica no exterior o que, para a OIT, representa um "duplo fardo". "Este facto pode ter um impacto negativos nas oportunidades de irem à escola, além de que pode por em causa a sua integridade física".

Meninas sem acesso à educação

A Organização Mundial do Trabalho destaca alguns exemplos de países que estão agora a rectificar as convenções sobre o trabalho infantil, realçando a expansão do acesso ao ensino básico, com muitos Governos a eliminarem as propinas escolares e a implementação de programas de transferência social.

No entanto, a OIT ressalva que ainda há cerca de 75 milhões de crianças que não frequentam o ensino primário e que "por cada 100 meninos nas escolas, há apenas 94 meninas", e recorda as áreas rurais "onde as meninas estão particularmente em desvantagem".

"A taxa de matrícula escolar global, no ensino secundário, nos países em desenvolvimento é de 61 por cento para os meninos e de 57 por cento para as meninas. Nos países menos desenvolvidos os números são de 32 e 26 por cento, respectivamente", acrescenta.

"É evidente que no mundo em desenvolvimento um imenso número de meninas não tem acesso à educação pós ensino primário", sublinha.

Segundo a OIT, "as meninas são muitas vezes as últimas a serem matriculadas e as primeiras a serem retiradas da escola".

"A luta contra o trabalho infantil entre as meninas e a promoção do seu direito à educação são, assim, elementos importantes de estratégias mais globais para promover o desenvolvimento e o trabalho digno", remata a Organização Mundial do Trabalho.

Fonte: RTP

Papa e os meninos feiticeiros de África

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O Papa Bento XVI apelou este sábado aos católicos de Angola para que se dediquem à conversão dos adeptos da feitiçaria, mas criticou duramente «as condenações» aplicadas às crianças suspeitas de feitiçaria pelos que «vivem no temor dos espíritos nefastos».

No segundo dia de visita ao território, e na primeira homília em solo angolano, na Igreja de São Paulo, o sumo pontífice frisou que a evangelização continua a ser uma exigência da Igreja Católica, tal como ali aconteceu há 500 anos.

Bento XVI aludiu à prática antiga em África que acredita na existência de espíritos malignos que se apoderam de crianças, sujeitando os menores a «tratamentos» violentos para lhes expurgar as «entidades malignas».

Recorde-se que, há cinco meses, a polícia libertou dezenas de menores encarcerados por duas seitas religiosas que as mantinham presas com o objectivo de as curar da feitiçaria, com recurso a violência física e psicológica.

A igreja católica em Angola está preocupada com a proliferação de seitas e outros credos, existindo já mais de 850 confissões não católicas legalizadas em Angola.

«Hoje cabe a vós, irmãos e irmãs, na senda destes heróicos e santos mensageiros de Deus [numa referência aos primeiros missionários portugueses chegados a Angola em 1506], oferecer Cristo ressuscitado aos vossos compatriotas. Muitos deles vivem no temor dos espíritos, dos poderes nefastos de que se crêem ameaçados, desnorteados», sublinhou Bento XVI.

O Papa criticou as ofensas contra os chamados meninos feiticeiros, referindo que os agressores «chegaram a condenar meninos de rua e até os mais velhos, porque, dizem, são feiticeiros. Quem pode ir ter com eles para lhes anunciar que Cristo venceu a morte e todos esses poderes obscuros?», desafiou. Entretanto, o Governo de Angola decretou, para os trabalhadores de Luanda, tolerância de ponto na manhã de segunda-feira, último dia da visita do Papa Bento XVI a Angola, refere a Lusa.

O despacho do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social refere que os funcionários que trabalham por regime de turnos não são abrangidos.

No primeiro dia de visita do Papa, foi também decretada tolerância de ponto para uma melhor recepção de Bento XVI, que chegou sexta-feira a Luanda provenientes dos Camarões, primeiro país visitado no périplo que está a efectuar por África.

Fonte: IOL Diário