Reis de Espanha de visita à Ilha da Madeira

Spanish King and Queen visiting Madeira Island

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Os Reis de Espanha dão início esta quinta-feira à tarde a uma visita de três dias ao arquipélago da Madeira, em sequência de um convite do Presidente da República, Cavaco Silva.

Cavaco Silva convidou o Rei Juan Carlos e a Rainha Sofia para uma visita ao arquipélago da Madeira, onde, durante três dias, o chefe de Estado irá acompanhá-los neste acto.

O programa da visita inicia-se esta quinta-feira à noite com um jantar privado entre os Reis de Espanha e o Presidente da República.

Na sexta-feira, o programa conta com uma audiência entre o Rei Juan Carlos e a Rainha Sofia com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. No mesmo dia, o Rei Juan Carlos receberá uma medalha de ouro da cidade.

O chefe de Estado e o Rei Juan Carlos irão também visitar a Confraria do Vinho da Madeira, seguindo-se à noite um jantar oferecido por Alberto João Jardim.

De acordo com a Lusa, no último dia da visita ao arquipélago, os Reis de Espanha, Cavaco Silva e a sua mulher têm agendada uma vista ao Museu de Arte Sacra da Madeira e à Sé do Funchal. Ainda no sábado deslocam-se a Porto Santo para uma visita à cidade.

Fonte: Fábrica de Conteúdos

Jardim quer extinção do Tribunal Constitucional

The Controversial Portuguese Politician

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Alberto João Jardim vai fazer avançar o seu projecto de revisão constitucional na Assembleia da República, quer o PSD nacional queira quer não. Ontem explicou o projecto no Parlamento da região

"Não querer discutir, neste momento, a revisão constitucional é querer fugir à questão de fundo deste país", disse ontem Alberto João Jardim, no Parlamento madeirense, no início do debate da proposta de revisão constitucional do PSD/Madeira. Uma afirmação que contraria a opinião de Aguiar Branco, vice-presidente do PSD nacional que, há uma semana, remeteu esta discussão para um futuro sem data marcada.

Só que Jardim já tem tudo acertado com os deputados do seu partido, candidatos à Assembleia da República, para abrirem o processo de revisão logo no início da próxima legislatura fazendo sua a proposta que será votada pelo PSD, CDS e MPT no próximo dia 28. Para além de querer o país a debater as mudanças na Lei Fundamental, Jardim quer ver, ainda, uma larga discussão em torno do Estatuto do Jornalista que, no seu entender, tem implicações "graves" em termos de liberdade de imprensa.

Foi na sala provisória do parlamento regional que o líder madeirense defendeu a sua dama e que no final solicitou ao seu presidente o envio o texto final para conhecimento de todos os órgãos de soberania. Jardim vai também mandar publicar na imprensa diário o texto na integra para que o "o povo madeirense saiba do que é que estamos a falar" e faça escolhas nas próximas eleições entre "os partidos que querem mais autonomia e os que a rejeitam".

A ausência do PS, PCP, BE e PND - "gente inculta(...) marginais da autonomia" como disse - acabou por proporcionar ao presidente do PSD/Madeira todo o tempo do mundo para, mais uma vez, lembrar que "não se pode continuar nisto", ou seja, "enredados numa teia" que não é mais do que a "jurisprudência" do Tribunal Constitucional, "restritiva dos direitos do povo madeirense". Jardim propõe por isso a extinção do TC, transferindo a sua acção para as mãos de juízes de carreira do Supremo Tribunal de Justiça.

Além do mais, alegou que a revisão constitucional de 2004 manteve "fronteiras indefinidas" no que concerne aos direitos das autonomias, mantendo o conceito de que o Estado "é unitário", quando, "na realidade, não é".

No seu entender, a República procede "fraudulentamente" para com as regiões em termos legislativos. Já o poder socialista foi novamente consagrado como de "natureza siciliana". Totalmente descontraído, reiterou a sua proposta visando a admissão dos partidos regionais. "Se até há a Opus Gay por que razão não há-de haver partidos regionais", disse.

Jardim referiu-se também à questão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, questionando a estratégia do governo de Carlos César, ao fazer aprovar esta lei sem revisão constitucional. Há aqui, segundo afirmou, "gato escondido com rabo de fora", ou seja, os socialistas quiseram "travar a iniciativa" do PSD/M, quando o que interessa é "blindar" o Estatuto em sede de revisão.

Quanto ao projecto de revisão constitucional ontem discutido, defendeu a sua proposta, propondo somente ligeiras alterações algumas repescadas do projecto do CDS/PP (ver texto em baixo). Para além do célebre artigo sobre a proibição do fascismo e do comunismo, ou seja, dos regimes totalitários, mantém-se o texto da proposta, embora Jardim admita o desaparecer desta referência por "não fazer sentido" num Estado de direito democrático.

Fonte: DN Portugal

Portugal a viver em cima de uma panela de pressão

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O presidente do governo madeirense, Alberto João Jardim, afirmou esta sexta-feira que Portugal está a viver «em cima de uma panela de pressão» e os partidos tornaram-se «lobbies» de interesses.

Jardim falava no Funchal na abertura de uma conferência internacional sobre imigração.

«Estamos em Portugal de certo modo a viver em cima de uma panela de pressão. Infelizmente os responsáveis portugueses não estão cientes, nem sequer os próprios partidos políticos», disse.

«Isto tudo é de uma grande irresponsabilidade», declarou. Jardim realçou como sendo facto «insólito em qualquer democracia europeia», em Portugal as sondagens recentemente publicadas indicarem que há «uma intenção de voto de 20 por cento nas organizações comunistas todas somadas».

«Isto é impensável em qualquer país da União Europeia», sustentou o líder madeirense.

Segundo o governante insular, com base nesses valores divulgados «um em cada cinco eleitores está disposto a votar no partido comunista».

Jardim opinou que enquanto se assiste a este cenário «a burguesia portuguesa com a sua tradicional incultura acha que está tudo bem, que os direitos sociais dos trabalhadores podem continuar a ser violados porque o que interessa é ganhar dinheiro e que o mercado continue a funcionar selvaticamente».

Acrescentou que «há um fenómeno muito desagradável em Portugal: os partidos políticos fecharam-se como que numa concha, tornando-se em centros de interesses individuais e de grupo, tornando-se mais em lobbies do que representantes do sentir da Nação portuguesa».

Fonte da notícia: IOL Diário

Cavaco Silva na Madeira

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Cavaco Silva, ao contrário dos seus antecessores democraticamente eleitos, não presidirá a uma sessão solene do primeiro órgão autonómico, a Assembleia Legislativa, durante a visita que hoje inicia à Madeira. Eventualmente por pressão do presidente madeirense, evita as críticas públicas das oposições aos 30 anos de governo chefiado por Alberto João Jardim.

“Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”, justificou Jardim no sábado. “Eu cá não apresento aquela gente a ninguém”, reforçou. E concluiu: “Acho que isso ia ter repercussões negativas no turismo e na própria qualidade do ambiente”.

O líder do PS-Madeira reagiu ontem argumentando que as justificações do presidente do Governo Regional eram “uma ofensa ao Presidente da República” e um “mau prenúncio que mancha a visita do chefe de Estado à região”.

Em declarações à agência Lusa, João Carlos Gouveia, sustentou que Cavaco Silva “merecia uma sessão solene”, considerando que o facto desta não acontecer é uma evidência da “vivência democrática na Região Autónoma da Madeira”.

Cavaco Silva é o oitavo Presidente da República, de entre os 19 que exerceram estas funções desde a implantação da República em 1910, a visitar o arquipélago, onde já estiveram, por diversas vezes, os outros três chefes de Estado eleitos depois da Revolução de Abril.

De passagem para as antigas “províncias ultramarinas” ou para inaugurar obras do Estado Novo nestas “ilhas adjacentes”, estiveram no Funchal António José de Almeida (Outubro de 1922), Óscar Carmona (Julho 1938), Craveiro Lopes (Maio 1955) e Américo Thomaz (Julho de 1962), o qual realizou a sua última visita ao arquipélago como chefe de Estado em 1973, ou seja, um ano antes de aqui voltar, com o antigo regime deposto, a caminho do exílio no Brasil.

Com a autonomia consagrada na nova Constituição da República, Ramalho Eanes é o primeiro Presidente da República a dirigir-se, a 23 de Outubro de 1976, à Assembleia Regional da Madeira, pela primeira vez eleita por sufrágio directo e livre nesse ano.

No Dia da Região, a 1 de Julho de 1986, Mário Soares lembra que “sem o 25 de Abril não haveria autonomia”, ao presidir à sessão parlamentar comemorativa do décimo aniversário de autonomia. A 4 de Dezembro de 1987 inaugura as novas instalações do parlamento.

Também Jorge Sampaio esteve por duas vezes no parlamento madeirense, ouvindo igualmente intervenções de todos os partidos. No discurso feito a 22 de Março de 1998, defendeu o pluralismo e a alternância do poder como formas de defesa da democracia, tendo recebido delegações das forças políticas com representação parlamentar e visitado bairros sociais problemáticos.

A 1 de Julho de 2001, Sampaio foi o convidado de honra das “bodas de prata” da autonomia.

Durante a sessão parlamentar em que defendeu uma “autonomia de cooperação”, os deputados do PSD, de forma muito pouco serena, reagiram às críticas das oposições ao exercício de um “poder absoluto e autocrático” na Madeira, e o líder da bancada social-democrata, Jaime Ramos, atacou directamente o ministro da República, entre os convidados, deixando atónitos o Presidente da República e o visado.

Fonte da notícia: Público.pt

Nota Pessoal:

Confesso que até percebo a lógica do Dr. Alberto Jardim em não querer a sessão solene na Assembleia Legislativa da Madeira. Isso daria oportunidade e voz aos outros partidos de fazerem desabafos que poderiam de certa forma gerar polémicas políticas inaceitáveis e comprometedoras tanto para a Madeira como para o Presidente da República.

Observações geopolíticas de Carlos César

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O presidente do Governo açoriano afirmou hoje que os Açores e a Madeira garantem uma projecção Atlântica a Portugal, que sem os seus dois arquipélagos seria uma “região ultraperiférica continental”.

“Portugal, sem os Açores e também sem a Madeira, seria uma região ultraperiférica continental”, afirmou Carlos César, que falava numa visita à Câmara Municipal de São Vicente, no âmbito de uma deslocação que está a efectuar a Cabo Verde.

Para o chefe do executivo açoriano, o seu arquipélago confere, assim, a Portugal um “salto qualitativo” nas relações internacionais que o país desenvolve. “Assim é um território periférico do continente europeu que tem, graças aos Açores, uma localização central no diálogo atlântico”, defendeu.

Para Carlos César, o arquipélago tem desempenhado uma “função importante” em algumas áreas na projecção da política externa portuguesa. Pela sua posição estratégica e geográfica, os Açores são “interlocutores privilegiados” no diálogo atlântico, transatlântico e da Macaronésia, um espaço que junta também a Madeira, Cabo Verde e Canárias.

Estimular intercâmbios

Depois de ter sido recebido pela autarca de São Vicente, Carlos César apelou, ainda, para que as câmaras municipais assumam um “outro patamar de relacionamento” entre os Açores e Cabo Verde.

Segundo Carlos César, os acordos de geminação entre autarquias não podem ficar por intercâmbios culturais e de visitas de cortesia, mas devem aproveitar o “estímulo” dos dois governos de reforço das relações.

O presidente do Governo Regional destacou, também, o relacionamento que se verifica em Cabo Verde entre as administrações local e nacional, alegando que deveria servir de exemplo aos Açores.

“Nos Açores, por vezes, perde-se muito tempo na contenda partidária, perde-se muito tempo numa exibição da diferença e não se ganha, por isso, tempo para trabalhar em comum e para privilegiar o interesse público”, afirmou. Para Carlos César, esta situação “resulta sempre numa quebra dos resultados” que significa “prejuízos para os cidadãos”.

O presidente do Governo Regional dos Açores está, desde domingo, de visita a Cabo Verde, a convite do primeiro-ministro José Maria Neves, onde vai permanecer até sábado.

Fonte da notícia: Público.pt

Nota Pessoal:

Com todo o respeito que tenho pelo nosso presidente dos Açores (de salientar que ele tem feito um trabalho notável como presidente da Região Autónoma dos Açores) sinceramente não vejo a razão para que ele faça estas observações geopolíticas em relação aos Açores e a Portugal Continental. Quer nos Açores ou na Madeira ou noutra região qualquer do país Portugal é Portugal e será sempre Portugal. Quer sejam açorianos quer sejam madeirenses são sempre portugueses como todos os demais.

Governo da Madeira utiliza 325 toneladas de raticida em campanha de desratização

O secretário regional dos Recursos Naturais e Ambiente, Manuel António Correia, anunciou hoje que o Governo Regional vai adquirir este ano 325 toneladas de raticida para uma campanha de desratização em todo o arquipélago.

"Vamos começar já no próximo mês de Fevereiro com trabalhos de campo para fazer uma grande campanha de desratização na Região ao abrigo da qual já adquirimos 25 toneladas de raticida e está já um concurso público internacional aberto para aquisição de outras 300 toneladas", referiu o responsável pela agricultura madeirense num encontro com produtores de cana-de-açúcar, na Calheta.

Manuel António Correia salientou que o caso da existência de ratos não era "um problema novo, mas um problema que, com uma certa regularidade, se põe e os governos existem para responder aos problemas".

O secretário regional adiantou que o Governo Regional "em vez de fazer um combate cíclico, pontual, mesmo que em grande escala, vamos fazê-lo de forma regular para nunca deixar que a espécie suba acima de determinados níveis".

Manuel António Correia manteve hoje um encontro com produtores de cana-de-açúcar na Sociedade dos Engenhos da Calheta, onde inaugurou um percurso pedestre denominado "Espaço Agro-Industrial e Turístico" uma zona em que a cultura da cana é feita em socalcos.

Na ocasião, Manuel António Correia e os agricultores tiveram a oportunidade apreciar um bolo de mel de 40 quilos, confeccionado há um ano, mas repartido hoje como forma de demonstração que o bolo, quando feito com produtos genuínos como é o mel da Madeira extraído da cana-de-açúcar, "aguenta" mais de um ano.

A produção de cana-de-açúcar atingiu em 2007 as 5.480 toneladas, ou seja, a maior verificada nos últimos 23 anos (em 1984 foi de 6.451 toneladas).

Fonte da notícia: SAPO Lusa