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O Governo PS enfrenta hoje a terceira moção de censura em seis meses, uma iniciativa do CDS-PP para mostrar "os fracassos" do Executivo e propor políticas alternativas que será chumbada pela maioria socialista.
"Com esta moção de censura é solicitada uma mudança. Mais economia e menos impostos, mais liberdade de escolha e mais severidade no combate ao crime, mais atenção ao que se produz e não tanto ao que se especula, mais respeito pelos cidadãos e menos intervencionismo cego", resumiu o líder do CDS-PP, Paulo Portas, na apresentação da iniciativa.
O Bloco de Esquerda, primeiro partido a apresentar uma moção de censura ao Governo de Sócrates, em Janeiro, vai abster-se na votação. O líder parlamentar bloquista, Luís Fazenda, disse discordar de "alguns fundamentos do texto da moção, próprios de uma política de direita".
Os restantes partidos remeteram para hoje a decisão sobre o sentido de voto. Do lado do PSD, que se absteve nas duas anteriores moções de censura, do BE e do PCP, o líder parlamentar demissionário, Pedro Santana Lopes, remeteu a decisão para a presidente eleita, Manuela Ferreira Leite, que se reunirá de manhã com a bancada parlamentar.Os sociais-democratas serão representados no debate pelos vice-presidentes do grupo parlamentar Hugo Velosa e José Eduardo Martins e pelo deputado António Almeida Henriques.
No debate, que será aberto pelo líder do CDS-PP, Paulo Portas, os democratas-cristãos vão procurar "demonstrar os fracassos" do conjunto das políticas do Governo e apresentar, sector a sector, políticas alternativas para "preparar o futuro". O deputado socialista Manuel Alegre, que deixou ontem duras críticas ao Governo num comício que juntou bloquistas, alguns deputados e militantes socialistas e renovadores comunistas contra as desigualdades sociais, votará ao lado do PS contra a moção de censura.
O deputado socialista entende que a disciplina de voto se aplica nas votações de instrumentos como os orçamentos de Estado, moções de censura e moções de confiança.No texto da moção, entregue segunda-feira na Assembleia da República, os deputados do CDS-PP enunciam 16 razões para censurar o Governo, que acusam de "ineficiente e incompetente", em áreas como a segurança interna, a economia, a fiscalidade, a educação e saúde e os apoios sociais.A "atitude de resignação" do Governo e a recusa em baixar os impostos face à crise dos combustíveis foram "a gota de água" que decidiu a apresentação da moção de censura, considerada pelo primeiro-ministro uma iniciativa de "puro oportunismo político". "Não sei quais são os motivos para o CDS-PP censurar o Governo mas calculo quais são.
O CDS-PP pretende aproveitar politicamente um momento difícil para o país com a alta do preço dos combustíveis", disse José Sócrates na semana passada. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou igualmente o CDS-PP de "hipocrisia política", frisando que "se a moção fosse para levar a sério, significaria que o CDS-PP - partido da direita que se diz de si próprio respeitador da estabilidade, das instituições e da autoridade do Estado - pretendia interromper a legislatura".
Instrumento de fiscalização política de que dispõem os grupos parlamentares, a moção de censura pode ser apresentada sobre "a execução do programa do Governo" ou sobre "assunto relevante de interesse nacional" e se for aprovada implica a demissão do Executivo.
Fonte da notícia: Público P
Nota Pessoal:
O Presidente Cavaco Silva já referiu várias vezes que há que ter em conta os problemas económicos mundiais que estão a afectar gravemente o nosso país. Na minha opinião não podemos culpar nem sequer acusar o governo por esse tipo de situação. Os tempos são difíceis e se tivermos de culpar alguém esse alguém não é outro senão o George W. Bush.
Etiquetas: CDS-PP, Governo de Sócrates, José Sócrates, Moção de censura, Paulo Portas