Sócrates vai processar os meios de comunicação social

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O primeiro-ministro vai processar mais meios de comunicação social que tenham violado o segredo de justiça. Para já, em comunicado, Sócrates assume que vai processar Charles Smith e a TVI, depois de o vídeo que mostrava o sócio da Smith e Pedro a chamar "corrupto" ao chefe do Executivo.

O primeiro-ministro, José Sócrates, vai processar mais meios de comunicação social para além da TVI, depois de a investigação do processo Freeport terminar.

Contactado pelo DN, o advogado do chefe do Executivo, Daniel Proença de Carvalho, assume que já está a ser feita uma "análise de violação de segredo de justiça por parte de outros órgãos de comunicação social" e que, "em função disso, tomaremos decisões". E explicou que, em alguns casos, leia- -se, jornais, houve uma clara "manipulação da verdade e uma clara má-fé".

Em Janeiro deste ano, a polémica do Freeport voltou a estar na ordem do dia com o semanário Sol a avançar com a notícia de que os responsáveis do Freeport e Charles Smith terão trocado e-mails que demonstravam a alegada corrupção no licenciamento do projecto. Também o Correio da Manhã, um mês depois, avançou com a notícia de que a mãe de Sócrates teria comprado alegadamente uma casa a pronto a uma offshore, num ano em que declarou menos de 250 euros de rendimentos.

Na sexta-feira, a estação de Queluz emitiu um DVD (ver coluna ao lado), que se encontra actualmente na posse da polícia inglesa, em que Charles Smith, arguido no processo, dizia claramente que o actual primeiro-ministro, na altura ministro do Ambiente, era "corrupto" e que terá recebido, por intermédio de um primo, dinheiro para dar luz verde ao projecto do outlet.

O DVD mostrava uma conversa alegadamente gravada pelo ex- -administrador do Freeport, Alan Perkins, em que este conversava com João Cabral, engenheiro que trabalhava como consultor na Smith & Pedro e o próprio Smith, que alega não ter tido conhecimento desta gravação. Mas o facto de a gravação não ter sido feita por ordem judicial pode invalidar este elemento como prova em tribunal, segundo dita a nossa lei processual penal.

Depois da emissão do próprio vídeo no Jornal Nacional da TVI, na sexta-feira à noite, Sócrates não gostou e, uma hora depois, emitia um comunicado (ver coluna ao lado) onde alegava a falsidade das notícias e adiantava que ia avançar judicialmente contra os autores da difamação.

Durante o dia de ontem, já era certo que também a TVI será alvo de um processo judicial por violação do segredo de justiça e difamação.

Ontem, foi a vez de Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para tratar do licenciamento do Freeport, emitir um comunicado onde desmentia que "alguma vez se tenha referido a José Sócrates de forma injuriosa", mas assumiu que se tinha reunido naquela data com João Cabral e Alan Perkins para discutir assuntos relativamente ao Freeport.

Perante estes factos, Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, fez saber ontem que, "a sucessão de factos torna premente, para bem do sistema judicial, que este assunto seja esclarecido rapidamente".

Ontem, em Gondomar, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, reafirmou que "não há nenhum membro deste Governo que esteja indiciado ou sequer sob investigação". E explicou que o PS se opôs a que o enriquecimento ilícito seja considerado crime, por defender que "não se deve inverter o ónus da prova".

João Palma, eleito ontem presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, assumiu que, neste caso concreto, "existem pressões".

Fonte: DN Portugal

Campanha para apanhar o Sócrates

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O primeiro-ministro, José Sócrates, disse este sábado estar «preparado para resistir a todas as ignomínias da campanha» dos órgãos de comunicação à volta do empreendimento Freeport em Alcochete, noticia a Lusa.

«Nao tenho nenhum comentário a fazer, para além daquilo que já disse», afirmou o primeiro-ministro, à saída da cerimónia de assinatura do contrato da concessão do Baixo Alentejo, a que presidiu.

Mas ao entrar no automóvel, e pressionado pelos jornalistas, afirmou: «Estou preparado para resistir a todas as ignomínias desta campanha, que fazem contra mim e contra a minha família».

Estas declarações de José Sócrates surgem como reacção às manchetes dos jornais deste sábado:

Nota Pessoal:

É uma vergonha descabida e uma afronta pública aquilo que alguns meios de comunicação (jornalistas e portugueses em geral) estão a fazer contra o nosso Primeiro Ministro. São calúnias e mais calúnias, é uma autêntica bandalheira. Julgo saber que não existem quaisquer tipos de provas e, portanto, tudo isso não passa de uma mera cilada para ele ficar mal visto aos olhos dos portugueses e acabar por perder as próximas eleições. Mas o Sr. Primeiro Ministro é um lutador assíduo e faço mesmo questão de o dizer aqui neste blog que não tenho qualquer dúvida que ele vai mesmo acabar por sair ileso e vencedor do meio de toda esta trapalhada. É triste de facto ao ponto que isto chegou.

Fonte da notícia: IOL Diário

Caso Freeport: PM Sócrates vítima de cilada

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José Sócrates referiu estar a enfrentar "uma campanha negra e com as técnicas habituais: as técnicas da deturpação e da insídia"

O primeiro-ministro manteve esta tarde a argumentação de que tem deitado mão para se defender das acusações de que tem sido alvo nos últimos dias. Numa comunicação ao país, José Sócrates reiterou o repúdio pelas "notícias difamatórias" que foram publicadas na imprensa desta quinta-feira, informações que considerou "selectivas" e com vista a prejudicá-lo a nível pessoal e político.

Já enfrentei outras campanhas negras com a mesma insídia, a mesma deturpação, com os mesmos poderes ocultos que colocam notícias em vários órgãos de comunicação social com o intuito de me ofender e diminuir", reagiu. "Isso não foi capaz de diminuir a minha autoridade e a capacidade que tenho para liderar um Governo", acrescentou.

Numa comunicação ao país a partir da residência oficial, em São Bento, José Sócrates comentou as notícias veiculadas pela imprensa esta quinta-feira e que dão conta do conteúdo da carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas no âmbito das investigações a suspeitas de fraude fiscal da empresa Freeport.

O documento que chegou ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal inclui o nome do primeiro-ministro numa lista de suspeitos de terem "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos" para licenciar o outlet.

Após a divulgação destes dados pela revista "Visão", a Procuradoria-Geral da República veio já hoje garantir que a comunicação que partiu de Inglaterra "não contém nenhum facto juridicamente relevante".

José Sócrates, que optou por marcar uma conferência de imprensa para reagir ao conteúdo destas notícias, considera a Procuradoria-Geral da República como única autoridade competente para se pronunciar sobre a investigação e lembrou os "ataques" lançados durante a campanha eleitoral de 2005 para afirmar que já enfrentou "outras campanhas negras, com a mesma insídia".

Reiterando os argumentos com que se tem defendido das acusações ressuscitadas na última semana, Sócrates reportou-se aos factos da altura em que era ministro do Ambiente de António Guterres para voltar a garantir que o licenciamento do complexo comercial Freeport respeitou todas as normas em vigor e todas as exigências ambientais para uma Zona de Protecção Especial para a Conservação da Natureza.

Considerando estar a ser vítima de "uma campanha negra", que tem como "técnicas habituais" a deturpação e a insídia, José Sócrates disse ainda não conhecer Manuel Pedro, da Smith&Pedro, empresa promotora do outlet Freeport, para acrescentar já na fase de perguntas dos jornalistas que "não é desta forma que me vencem".

"Não me coloco na posição de suspeito", respondeu Sócrates após uma questão sobre a disponibilidade para mostrar as suas contas bancárias às autoridades.

O chefe do Governo indicou igualmente que o caso não foi ainda tema de discussão com o Presidente da República.

À pergunta se teria colocado a eventualidade de uma demissão, José Sócrates contornou esta questão para reafirmar: "Já enfrentei outras campanhas negras, com a mesma insídia".

A responsável máxima pela investigação, Cândida Almeida, confirma a existência do documento da polícia britânica e garante que será célere o processo a correr em Portugal.

Vitalino Canas considera que eventuais dúvidas foram "esbatidas"

"Em democracia não podem vencer aqueles que usam a arma da calúnia" José Sócrates

Questionado pelos jornalistas no Parlamento, o porta-voz do PS mostrou-se convicto de que José Sócrates deu hoje uma resposta firme às notícias que o envolvem no caso Freeport, fazendo ao mesmo tempo prova de que o Governo "está em condições de governar".

"Ficou claro que o Governo está em condições de governar o país nesta situação difícil. O primeiro-ministro tem feito o necessário", considerou o deputado e porta-voz dos socialistas.

"Se houvesse alguma dúvida", ela tinha sido "esbatida" pela comunicação do primeiro-ministro, defendeu ainda Vitalino Canas, com um elogio à "postura de firmeza" de José Sócrates em resposta às últimas notícias.

Aos jornalistas, Vitalino Canas disse ainda que considerava o comunicado emitido ao início da tarde pela Procuradoria-Geral da República.

Trata-se de "uma peça importante" porque "estava a criar-se um ambiente de que existia algo de novo", afirmou o deputado do PS, acrescentando que o comunicado contraria esse cenário.

Oposição não comenta

A direita parlamentar recusou comentar um assunto que porta-voz do CDS-PP considerou um assunto de Justiça.

O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, e o porta-voz do CDS-PP, Pedro Mota Soares, recusaram hoje comentar as declarações do primeiro-ministro sobre o caso Freeport alegando que está em curso uma investigação judicial.

Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, escusou-se a fazer qualquer "comentário adicional" ao que afirmou ontem, quando garantiu a confiança institucional dos sociais-democratas no primeiro-ministro.

Da parte do CDS-PP, a recusa de reacção coube ao seu porta-voz. Pedro Mota Soares limitou-se a dizer "à Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política".

Ala esquerda teme estratégia de vitimização

O lado esquerdo do Parlamento também foi económico em palavras, com o Bloco de Esquerda a escusar-se a comentar a comunicação do primeiro-ministro e o PCP a afastar condenações prévias ou a vitimização do Chefe do Governo.

"A Justiça deve averiguar o que há a averiguar", afirmou o deputado comunista António Filipe.

O Partido Ecologista "Os Verdes" fez eco do argumento do PCP, acusando José Sócrates de estar a "vitimizar-se" numa tentativa de ensaiar "a tese da cabala".

O deputado ecologista Francisco Madeira Lopes considerou por outro lado que "não há motivos para justificar uma queda do Governo, nem para haver consequências políticas".

Fonte da notícia: RTP