Sócrates vai processar os meios de comunicação social

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O primeiro-ministro vai processar mais meios de comunicação social que tenham violado o segredo de justiça. Para já, em comunicado, Sócrates assume que vai processar Charles Smith e a TVI, depois de o vídeo que mostrava o sócio da Smith e Pedro a chamar "corrupto" ao chefe do Executivo.

O primeiro-ministro, José Sócrates, vai processar mais meios de comunicação social para além da TVI, depois de a investigação do processo Freeport terminar.

Contactado pelo DN, o advogado do chefe do Executivo, Daniel Proença de Carvalho, assume que já está a ser feita uma "análise de violação de segredo de justiça por parte de outros órgãos de comunicação social" e que, "em função disso, tomaremos decisões". E explicou que, em alguns casos, leia- -se, jornais, houve uma clara "manipulação da verdade e uma clara má-fé".

Em Janeiro deste ano, a polémica do Freeport voltou a estar na ordem do dia com o semanário Sol a avançar com a notícia de que os responsáveis do Freeport e Charles Smith terão trocado e-mails que demonstravam a alegada corrupção no licenciamento do projecto. Também o Correio da Manhã, um mês depois, avançou com a notícia de que a mãe de Sócrates teria comprado alegadamente uma casa a pronto a uma offshore, num ano em que declarou menos de 250 euros de rendimentos.

Na sexta-feira, a estação de Queluz emitiu um DVD (ver coluna ao lado), que se encontra actualmente na posse da polícia inglesa, em que Charles Smith, arguido no processo, dizia claramente que o actual primeiro-ministro, na altura ministro do Ambiente, era "corrupto" e que terá recebido, por intermédio de um primo, dinheiro para dar luz verde ao projecto do outlet.

O DVD mostrava uma conversa alegadamente gravada pelo ex- -administrador do Freeport, Alan Perkins, em que este conversava com João Cabral, engenheiro que trabalhava como consultor na Smith & Pedro e o próprio Smith, que alega não ter tido conhecimento desta gravação. Mas o facto de a gravação não ter sido feita por ordem judicial pode invalidar este elemento como prova em tribunal, segundo dita a nossa lei processual penal.

Depois da emissão do próprio vídeo no Jornal Nacional da TVI, na sexta-feira à noite, Sócrates não gostou e, uma hora depois, emitia um comunicado (ver coluna ao lado) onde alegava a falsidade das notícias e adiantava que ia avançar judicialmente contra os autores da difamação.

Durante o dia de ontem, já era certo que também a TVI será alvo de um processo judicial por violação do segredo de justiça e difamação.

Ontem, foi a vez de Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para tratar do licenciamento do Freeport, emitir um comunicado onde desmentia que "alguma vez se tenha referido a José Sócrates de forma injuriosa", mas assumiu que se tinha reunido naquela data com João Cabral e Alan Perkins para discutir assuntos relativamente ao Freeport.

Perante estes factos, Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, fez saber ontem que, "a sucessão de factos torna premente, para bem do sistema judicial, que este assunto seja esclarecido rapidamente".

Ontem, em Gondomar, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, reafirmou que "não há nenhum membro deste Governo que esteja indiciado ou sequer sob investigação". E explicou que o PS se opôs a que o enriquecimento ilícito seja considerado crime, por defender que "não se deve inverter o ónus da prova".

João Palma, eleito ontem presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, assumiu que, neste caso concreto, "existem pressões".

Fonte: DN Portugal