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segunda-feira, 4 de outubro de 2010

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Instauração da República Portuguesa / Cem anos depois

Instauration of the Portuguese Republic / A hundred years after
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Grande bandeira dos republicanos quando em 1910 derrubaram a Monarquia e instauraram o novo regime vê, cem anos depois, Governo e oposição concordarem em afirmar que os ideais dos fundadores do Poder do Povo cumpriram-se quase na íntegra. D. Duarte continua a considerar que os Republicanos trouxeram a ditadura, “a perda das liberdades e o descalabro económico”.


Entre 1910 e 1911, os governos da jovem República promoveram uma batalha pedagógica que teve tradução na construção de mais de mil escolas primárias com uma acentuada “mudança quantitativa” que a actual ministra da Educação não deixa de realçar.

"Em 1910, 75 por cento da população portuguesa não era alfabetizada, um panorama que os republicanos tinham bem a noção de que era necessário mudar", frisa Isabel Alçada.

Os ministros da Educação da altura conseguiram implementar leis que visaram a reforma do ensino público infantil e o ensino primário de oito anos.

Herdeiros dos ideiais republicanos de 1910

Para a actual responsável da pasta da Educação, os portugueses são “herdeiros destes ideais” e é graças a esses ideais herdados de 1910 que hoje em dia “ninguém defende que a educação não deva ser aberta e universal”.

Esta é a ideia-chave dos ideais republicanos e como tal realçada pela deputada socialista, Paula Branco, que integra a Comissão Parlamentar de Educação.

"A República esteve na base da conquista do Ensino Universal e Público e a evolução que se tem verificado desde então até aos dias de hoje é significativa", afirmou.

A deputada socialista considera que os ideais dos homens da Rotunda e dos seus apoiantes se cumpriram e desenvolveram sendo que concorda ao afirmar que desde então até aos dias presentes “o alargamento no acesso à educação e ao conhecimento tem-se efectivado”.

O desenvolvimento da ideia, com a assumpção dos direitos mas também dos deveres, tem sido um mote da escolas pública mas a deputada socialista considera que esta “"deveria ser abordada, não só em espaços e horários especificamente determinados para o efeito, que existem, mas de forma transversal a todas as actividades".

"Foi o 25 de Abril que trouxe o grande salto na educação"

O deputado social-democrata, colega de Paula Branco na Comissão Parlamentar da Educação, Pedro Duarte é mais crítico em relação à acção dos governos dos primeiros três quartos do século XX.

"Os primeiros três quartos do século XX (incluindo, naturalmente, várias décadas da República) contribuíram para o atraso qualitativo que ainda hoje sentimos, quando nos comparamos com outros países nossos parceiros na Europa", afirma.

Considera que foi o regime saído do 25 de Abril que deu o grande salto na educação e que isso merece ser realçado. Tal como a sua colega, Pedro Duarte defende um aprofundamento da questão da Cidadania.

No outro lado do leque parlamentar, a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, realça “o enorme salto, em termos de efectividade da cidadania".

"É certo que muito desse amadurecimento da cidadania ocorreu já no final do século XX, com a instauração e consolidação do regime democrático, mas os primeiros passos da concepção da educação como caminho para uma cidadania de homens e mulheres livres e autónomos começou com as políticas educativas republicanas", disse.

Importantissimo passo na massificação do ensino

A outra força política representada na Comissão Parlamentar de Educação, o PCP também valoriza o papel dos Republicanos e da sua revolução na educação.

É inegável "o importantíssimo passo dado pela I República no rumo da massificação do ensino e, principalmente, no que toca à própria constituição de uma Escola da República, antes inexistente", afirma o deputado comunista Miguel Tiago.

Para que os ideais republicanos se cumpram na íntegra falta "garantir a gratuitidade do ensino em todos os seus graus, assegurar o apoio social aos mais pobres e a qualidade do ensino, das escolas e dos seus recursos materiais e humanos", caminhos que o deputado considera incompletos.

"A utilização da escola pública como um elemento fundamental da democracia é a chave para o cumprimento da República", defendeu.

Comemorações "estão a passar mensagem de turbulência"

Descendente da linhagem real que governava Portugal em 1910, representante máximo dos que ainda suspiram pelos tempos idos, D. Duarte não concorda com as comemorações que os republicanos fazem do movimento que depôs D. Manuel.

Para além do facto de considerar a monarquia como um regime mais adequado o facto de Portugal viver uma grave crise leva o pretendente ao trono de Portugal a considerar que comemorar uma revolução sirva apenas para apontar aos portugueses os movimentos sediciosos como solução para os problemas.

D. Duarte defende que em alternativa se “devia ensinar ao povo português que as revoluções não servem para nada”.

"Está a ser passada essa mensagem de turbulência. Ao festejar a turbulência e inconsequência da I República estamos a dizer que isto foi muito bom", sublinhou.

Outra seta às comemorações lançada pelo representante da causa real é a dos gastos financeiros com as comemorações em época de crise e de aperto.

“Não faz sentido destinar 10 milhões de euros para celebrar uma revolução que correu mal e onde todos os resultados foram péssimos. O que se pode homenagear é os idealismos, as intenções dos revolucionários que eram certamente muito boas, mas a execução foi um desastre", diz D. Duarte.

O chefe dos monárquicos que aspira a obter o trono e a transmiti-lo por herança ao seu filho, ainda não fez as pazes com a história e considera que a Revolução Republicana e o regime que dela saiu, é “ilegal, imposto pela força de um golpe”, com uma natureza ditatorial que afirma é “referida praticamente por todos os historiadores”.

"Acredito que a monarquia seria a melhor solução e que o povo inteligente e lúcido, se for bem informado, poderá tomar essa solução como caminho para o futuro. Agora, tudo depende da formação, do raciocínio lógico, da capacidade de tomar decisões que os portugueses possam vir a ter", lança D. Duarte na esperança de voltar um dia a agarrar o ceptro do poder.

Em molde de balanço da 1ª República, D. Duarte continua a ser muito crítico.

Nesse período realça a "perda da democracia, das liberdades e um descalabro económico", que conduziu à "revolução militar republicana em Maio de 1926" e por fim à "terceira revolução em 1974 para Portugal voltar a ter 70 anos depois uma democracia normal como existia antes de 1910".

O parente mais próximo de D. Manuel II vai comemorar o 5 de Outubro, mas aquele em que “foi assinado o Tratado de Zamora e pela qual a independência de Portugal foi reconhecida. Por isso é o dia da Independência de Portugal".

Grande revolução que trouxe modernidade ao país

Sociologicamente pode dizer-se que a Republica está interiorizada nos portugueses. Os partidos republicanos obtêm a esmagadora maioria dos votos nas eleições legislativas e o partido Popular Monárquico que defende o regresso à monarquia e reconhece D. Duarte como o pretendente legítimo ao trono de Portugal, não chega para ter direito a constituir um grupo parlamentar próprio.

Francisco Louçã é o líder do Bloco de Esquerda e define-se como "republicano, laico e socialista". Não tem dúvidas em afirmar que a implantação da República no dia 5 de Outubro de 1910, "foi uma grande revolução que trouxe modernidade ao país".

"O alargamento dos direitos sociais, o reconhecimento da educação, do acesso à cultura e ao conhecimento como um aspeto essencial da cidadania" ou a separação entre a Igreja e o Estado foram as grandes inovações que o novo regime introduziu em Portugal.

"Reivindicar a República é também olhar para a História de Portugal e valorizar os grandes momentos em que houve a coragem de abandonar um passado que oprimia o país, neste caso a monarquia e o regime rotativo dos partidos da monarquia no final do século XIX", afirma o dirigente bloquista.

Francisco Louçã realça o facto enigmático de à frente dos partidos de direita se encontrarem hoje muitos defensores da monarquia apesar de considerar que "a causa monárquica não tem peso no debate político nacional".

"Os monárquicos abundam na direção do CDS e com Passos Coelho voltaram à direção do PSD, um dos seus principais chefes é o autor do projeto de revisão constitucional (Paulo Teixeira Pinto) um dos grandes fiscalistas da direção do PSD é monárquico (Diogo Leite Campos). Esta permanência de um sentido de "democracia menos", porque a monarquia é um regime não elegível, em que o poder soberano é transmitido de pais para filhos por linhagem e, portanto, sem ter qualquer intervenção da escolha cidadã", critica.



Fonte da notícia: RTP

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