Para ver a animação clique neste cartoon e aguarde uns segundos. To view the animation click on this cartoon and wait a few seconds.
Os turistas que visitam os Açores vão poder experimentar a vivência da pesca marítima comercial, incluindo o auto-consumo do pescado capturado.
Tal possibilidade resulta da aprovação, hoje pelo Parlamento açoriano, de um novo quadro legal da pesca-turismo exercida nas águas da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa.
Com a nova legislação, o Governo pretende contribuir para “complementar os rendimentos do sector da pesca e, ao mesmo tempo, proporcionar aos turistas vivências culturais genuínas”.
O subsecretário regional das Pescas justificou a iniciativa legislativa com a necessidade de alargar o “espectro das ofertas turísticas que são proporcionadas a bordo das embarcações de pesca na prossecução da divulgação das tradições do sector pesqueiro”.
Para Marcelo Pamplona, impõe-se, ainda, criar regulamentação própria que assegure a “autenticidade das pescarias com o cumprimento das normas de segurança e regras higio-sanitárias relativas ao pescado”.
O decreto legislativo regional hoje aprovad define a pesca-turismo como “a oferta de serviços marítimo-turísticos de natureza cultural, de pesca e actividades acessórias complementares”, exercida por operador marítimo-turístico licenciado mediante a utilização de embarcação registada no exercício da pesca comercial.
Podem requerer o licenciamento para o exercício de pesca-turismo os proprietários ou armadores das embarcações que sejam inscritos marítimos, com a categoria mínima de arrais de pesca local, e exerçam a sua actividade profissional de pesca na Região.
Na actividade só poderão ser utilizadas embarcações registadas no exercício da pesca comercial.
Só será também permitido utilizar ou manter a bordo, em condições que possibilitem a sua utilização, artes onstantes da licença de pesca comercial.
Fonte da notícia:
GaCS Nota Pessoal:
Acho que a pesca para turistas é uma ideia excepcionalmente bem concebida sobretudo para a nossa região que, como sabem, está neste momento vocacionada para o turismo marítimo e rural.
Etiquetas: Açores, comercial, ilhas, pesca, pescado, turistas
