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terça-feira, 1 de julho de 2008

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Pesca nos Açores para turistas

Para ver a animação clique neste cartoon e aguarde uns segundos. To view the animation click on this cartoon and wait a few seconds.

Os turistas que visitam os Açores vão poder experimentar a vivência da pesca marítima comercial, incluindo o auto-consumo do pescado capturado.

Tal possibilidade resulta da aprovação, hoje pelo Parlamento açoriano, de um novo quadro legal da pesca-turismo exercida nas águas da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa.

Com a nova legislação, o Governo pretende contribuir para “complementar os rendimentos do sector da pesca e, ao mesmo tempo, proporcionar aos turistas vivências culturais genuínas”.

O subsecretário regional das Pescas justificou a iniciativa legislativa com a necessidade de alargar o “espectro das ofertas turísticas que são proporcionadas a bordo das embarcações de pesca na prossecução da divulgação das tradições do sector pesqueiro”.

Para Marcelo Pamplona, impõe-se, ainda, criar regulamentação própria que assegure a “autenticidade das pescarias com o cumprimento das normas de segurança e regras higio-sanitárias relativas ao pescado”.

O decreto legislativo regional hoje aprovad define a pesca-turismo como “a oferta de serviços marítimo-turísticos de natureza cultural, de pesca e actividades acessórias complementares”, exercida por operador marítimo-turístico licenciado mediante a utilização de embarcação registada no exercício da pesca comercial.

Podem requerer o licenciamento para o exercício de pesca-turismo os proprietários ou armadores das embarcações que sejam inscritos marítimos, com a categoria mínima de arrais de pesca local, e exerçam a sua actividade profissional de pesca na Região.

Na actividade só poderão ser utilizadas embarcações registadas no exercício da pesca comercial.

Só será também permitido utilizar ou manter a bordo, em condições que possibilitem a sua utilização, artes onstantes da licença de pesca comercial.

Fonte da notícia: GaCS
Nota Pessoal:
Acho que a pesca para turistas é uma ideia excepcionalmente bem concebida sobretudo para a nossa região que, como sabem, está neste momento vocacionada para o turismo marítimo e rural.

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