Pressão máxima para governo pedir ajuda mas Sócrates resiste

Portuguese PM under pressure to apply for outside help

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Na banda desenhada do "Astérix", o chefe da aldeia gaulesa tem um medo: que o céu lhe caia em cima da cabeça. A pressão para que o governo peça ajuda externa tomou novas proporções com a luz verde do Presidente da República, quinta-feira. E ontem o líder do PSD voltou a insistir. Mas o governo resiste e, tal como o chefe da aldeia gaulesa, considera que hoje não é a véspera do dia em que o céu desaba.

"O governo não está obcecado pela ideia de que o céu lhe caia em cima da cabeça. Mas os que estão obcecados com esta ideia, todos os dias querem que o dia de hoje seja esse mesmo dia e não é essa a nossa atitude", afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares. Jorge Lacão respondia a Pedro Passos Coelho que, momentos antes, insistia que o governo tem legitimidade para pedir ajuda externa, garantindo mesmo que o "PSD apoiará essa decisão".

O governo discorda e renova os argumentos de que "não tem condição de legitimidade para negociar medidas que os partidos da oposição, com o PSD à cabeça, inviabilizaram". Para Lacão um pedido de ajuda externa "implicaria uma vinculação não por meses, mas por vários anos" e por isso é uma "forte hipocrisia política" Passos Coelho afirmar que um governo de gestão pode fazê-lo. "Pretenderam precipitar os acontecimentos para se forçar a ajuda externa e, tendo a cobertura do FMI, realizarem então um programa político que não têm a coragem de assumir plenamente perante os portugueses", acusou o ministro.

Garantias precisam-se Maria João Rodrigues, conselheira da Comissão Europeia, considera que não haverá ajuda externa para Portugal sem um acordo entre socialistas e sociais-democratas. "Mais uma vez está-se a colocar a questão do lado errado", diz ao i Maria João Rodrigues. "O problema não é de quem pede a ajuda mas de quem precisa de garantir junto das instâncias comunitárias que as condições negociadas serão respeitadas qualquer que seja o futuro executivo. E para que isso aconteça é preciso que o PS e o PSD elaborem em conjunto um novo PEC e que o próprio Presidente da República avalize a iniciativa. De outra forma, o Fundo não libertará nenhuma tranche.

"O Presidente da República estabeleceu, na quinta-feira, as linhas de actuação para o governo de gestão, deixando claro que "o governo não está impedido de praticar os actos necessários à condução dos destinos do país, tanto no plano interno, como no plano externo". No mesmo dia, o ministro das Finanças, atirou para Cavaco Silva o ónus de pedir ajuda externa. Ontem, Lacão justificou que não se trata de um "braço-de-ferro" com o Presidente, mas apenas uma "atitude responsável de um governo que chamou a atenção e tudo faz para continuar a defender o interesse nacional". À noite, Cavaco Silva voltou a insistir que não cabe ao chefe de Estado "nem governar, nem legislar".

Na Europa Se a pressão interna para um pedido de ajuda é cada vez maior, entre os parceiros europeus, a estratégia já não é a de uma pressão concertada - como aconteceu com a Irlanda -, antes se espera que seja Portugal a decidir. Foi nesse sentido que o FMI admitiu ontem que "Portugal está a enfrentar circunstâncias difíceis, mas é interessante saber que os principais partidos políticos expressaram o seu apoio aos objectivos acordados com a União Europeia". A porta-voz do FMI, Caroline Atkinson, recordou ainda que Portugal continua a ter um governo, ainda que em gestão.

Quanto às dúvidas sobre a legitimidade deste executivo ainda poder pedir o resgate, a Comissão Europeia explica que um governo de gestão pode apresentar um pedido de ajuda: "Se o governo [português] tem esse mandato pode fazê-lo", disse Amadeu Altafaj Tardio, porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn.

Após a dissolução da Assembleia da República marcada para a próxima quinta-feira (ver página 8), funcionará uma comissão permanente que pode convocar uma reunião extraordinária do plenário se for julgada necessária. De acordo com a Constituição, os deputados estão vedados a reunir em sessão plenária, depois do Parlamento dissolvido, mas um pedido de ajuda externa pode ser considerado como uma razão para que tal aconteça.

Fonte da notícia: Ionline.pt